Domingo 19 de Abril de 2026
FALE CONOSCO |

Nº 21087 - Ano 97

TRANSPARÊNCIA ALBA OUVIDORIA LGPD E GOVERNO DIGITAL Receitas CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS Contratos Execução Despesas RECURSOS HUMANOS LICITAÇÕES PRESTAÇÃO DE CONTAS GESTÃO FISCAL PARLAMENTARES ATIVIDADES LEGISLATIVAS LEGISLAÇÃO LINKS ÚTEIS
ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS
Nº. 40.581/2013 - Designar MARCYANE PIRAJA MOREIRA, cadastro n.º 903.431, para responder pela Diretoria da Escola do Legislativo, Símbolo FC07, no período de 04/03/13 a 03/04/13, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.
Nº. 40.648/2013 - Exonerar RITA DE CASSIA BARRETO CARDOSO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), Nível SP-20, a partir de 01/03/2013.
Nº. 40.649/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Augusto Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2013:
NOME
DE
PARA
ANTONIO LOPES
SP-14
SP-15
ARTUR FREIRE BORGES
SP-23
SP-24
FABIO CHAVES FREIRE
SP-11
SP-13
VANDA MARIA AMORIM
SP-18
SP-21
Nº. 40.650/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2013:
FABRICIO SOARES DE CARVALHO
SP-05
RUY RIBEIRO DE MENEZES
SP-05
Nº. 40.651/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Fabrício Falcão), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2013:
ADELINE FERRAZ SANTOS BRITO
SP-18
ELVIO FRANCISCO DE MAGALHÃES JUNIOR
SP-18
EUGENIO FAGUNDES NEVES
SP-17
FLAVIA MORBECK PORTELA
SP-18
HELAINE CRISTINA FERRAZ DE OLIVEIRA
SP-17
IARA PEREIRA DOS SANTOS
SP-17
JOSE NERES DOS SANTOS
SP-18
MANUELA SIMÕES DE SOUZA
SP-17
NAIRA ROSANA GOMES LIMA
SP-18
VANIA MARIA FERRAZ FERNANDES
SP-15
Nº. 40.652/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas da 3ª Secretarianos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/03/2013:
ELVIO FRANCISCO DE MAGALHÃES JUNIOR
CHEFE DE GABINETE
FC06
ALINE FERRAZ FERNANDES
ASSESSOR ESPECIAL
FC06
ADELINE FERRAZ SANTOS BRITO
ASSESSOR TÉCNICO
FC05
ALCI DE OLIVEIRA SANTOS
OFICIAL DE GABINETE
FC02
CASSIO SAMPAIO LIMA
ASSISTENTE DE GABINETE
FC01
JOSE RAIMUNDO DOS REIS
AUXILIAR DE GABINETE
FC01
 
 
 
 
Nº. 40.654/2013 - Nomear EUVALDO JORGE MIRANDA DE OLIVEIRA JUNIOR para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSDB/PR), Nível SP-19, a partir de 01/03/2013.
Nº. 40.656/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Yulo Oiticica), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2013:
JANE SINAI SILVA SOUSA
SP-25
RUBEN OLIVEIRA SANTOS
SP-12
Nº. 40.657/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Yulo Oiticica), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2013:
NOME
DE
PARA
JOSE EDILSON COSTA CABRAL
SP-15
SP-16
NAZIR DE SANTANA
SP-25
SP-22
Nº. 40.658/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Yulo Oiticica), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2013:
ATANASIRIO SANTOS
SP-15
MARCIA CRISTINA DAMASCENO PEREIRA
SP-23
SERGIO BATISTA PEREIRA
SP-15
Nº. 40.659/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas da 1ª Vice-Presidêncianos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/03/2013:
ROQUE JOSE FERREIRA SOARES
CHEFE DE GABINETE
FC06
HERBERT FLORENCE DE CARVALHO
ASSESSOR ESPECIAL
FC06
JUTAI MORAES DE JESUS
ASSESSOR TÉCNICO
FC05
PEDRO CARLOS MATOS DA SILVA
OFICIAL DE GABINETE
FC02
MARCOS XAVIER MELO
ASSISTENTE DE GABINETE
FC01
RUBEN OLIVEIRA SANTOS
AUXILIAR DE GABINETE
FC01
Nº. 40.660/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (1ª Vice-Presidência) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2013:
JOANA ANGELICA WEST SILVA
SP-25
JANE SINAI SILVA SOUSA
SP-25
Nº. 40.661/2013 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Cacá Leão), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2013:
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL
ANDREA CARLA NEVES MAZZA
SP-25
Vice-Liderança do PP/PSL/PRB - Dep. Cacá Leão
SP-25
DIEGO CERQUEIRA DE OLIVEIRA
SP-06
Vice-Liderança do PP/PSL/PRB - Dep. Cacá Leão
SP-06
GIOVANNI LUIZ CORREIA PIPOLO
SP-21
Vice-Liderança do PP/PSL/PRB - Dep. Cacá Leão
SP-21
MARLENE ANDRE RABELO
SP-25
Vice-Liderança do PP/PSL/PRB - Dep. Cacá Leão
SP-25
Nº. 40.662/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Cacá Leão), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2013:
NOME
DE
PARA
ANTONIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
SP-06
SP-08
Nº. 40.663/2013 - Exonerar LYCIA BESSA DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bruno Reis), Nível SP-08, a partir de 01/03/2013.
 
 
Nº. 40.664/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bruno Reis), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2013:
NOME
DE
PARA
CELESTE BERTO CASTRO
SP-13
SP-11
Nº. 40.665/2013 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Bruno Reis), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2013;
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL
EDJANE SOUZA FONSECA
SP-18
Gab. Dep. Bruno Reis
SP-18
Nº. 40.666/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Bruno Reis), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2013:
NOME
DE
PARA
MAURICIO JOSE FREITAS GANEM
SP-10
SP-19
Nº. 40.667/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Delegado Deraldo Damasceno), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2013:
NOME
DE
PARA
FERNANDA DOS SANTOS ROCHA
SP-18
SP-17
ELIENE TEIXEIRA ROCHA
SP-17
SP-18
Nº. 40.668/2013 - Exonerar ELICIO FAGUNDES DE OLIVEIRA NETO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação), Nível SP-08, a partir de 01/03/2013.
Nº. 40.669/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2013:
NOME
DE
PARA
DALVA DE SOUZA CARDOSO
SP-22
SP-08
Nº. 40.670/2013 - Nomear JOSE BORGES DA FONSECA JUNIOR para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação), Nível SP-22, a partir de 01/03/2013.
Nº. 40.671/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas da 1ª Secretarianos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/03/2013:
JAQUELINE NUNES DA SILVA
ASSESSOR ESPECIAL
FC06
GABRIEL LOBO DE SOUZA
ASSESSOR TÉCNICO
FC05
NADJA MADALENA LEAL ALVES
ASSISTENTE DE GABINETE
FC01
DIMAISA CAVALCANTE DA SILVA
AUXILIAR DE GABINETE
FC01
IOLANDA DE MATOS SOARES
AUXILIAR DE GABINETE
FC01
VICTOR PINHEIRO CABRAL SANTOS
AUXILIAR DE GABINETE
FC01
Nº. 40.673/2013 - Exonerar os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 08/03/2013:
KENNA DANUZZA MARTINS ALVES
SP-13
MARICLEA DE ARAUJO SANTOS
SP-11
Nº. 40.674/2013 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/03/2013;
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL
TARCISIO BRANCO AMORIM DE ALMEIDA
SP-21
Liderança da Maioria
SP-21
Nº. 40.675/2013 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/03/2013;
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL
CRISTIANA FREITAS MIRANDA LIMA
SP-21
Gab. Dep. Zé Neto
SP-21
 
 
Nº. 40.676/2013 - Exonerar JAMILLE DE SANTANA SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-22, a partir de 07/03/2013.
Nº. 40.677/2013 - Nomear IVAN ALVES SOARES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-22, a partir de 07/03/2013.
Nº. 40.678/2013 - Nomear ROBSON SOUZA ALVES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza), Nível SP-08, a partir de 01/03/2013.
Nº. 40.680/2013 - Nomear FRANCISCO ANTONIO SILVA SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT), Nível SP-19, a partir de 01/03/2013.
Nº. 40.681/2013 - Considerar sem efeito a mudança de nível de MARIA JOSE CARVALHO MATOS, constante no Ato nº. 40.558/2013, publicado no Diário Oficial de 08/03/2013.
 
 
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.524/2013 - Permitir que a servidora MARLY DA SILVA FREY, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 123.957, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 25/03/13 a 24/04/13, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.223/2011, restando 03 (três) meses para gozo em época oportuna.
N.º 9.525/2013 - Permitir que a servidora RAILMA ROSA DOS SANTOS, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 213.042, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 25/03/13 a 24/04/13, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.473/2012, restando 04 (quatro) meses para gozo em época oportuna.
 
 
RETIFICAÇÕES
Ato nº. 40.561/2013, publicado no Diário Oficial de 08/03/2013:
Onde se lê: (...), Nível SP-19,(...):
Leia-se     : (...), Nível SP-21,(...):
Ato nº. 40.621/2013, publicado no Diário Oficial de 08/03/2013:
Onde se lê: JOAQUIM RUY PAULILO BACELAR;
Leia-se     : JOAQUIM RUY PAULILO BACELAR NETO.
Ato nº. 40.627/2013, publicado no Diário Oficial de 09 e 10/03/2013:
Onde se lê:
FLORISNICE PEIXOTO DOS SANTOS
SP-05
Leia-se     :
FLORISNICE PEIXOTO DOS SANTOS
SP-13
Ato nº. 40.628/2013, publicado no Diário Oficial de 09 e 10/03/2013:
Onde se lê: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS;
Leia-se     : MARIA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS.

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