Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21085 - Ano 97

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS
Nº. 40.624/2013 - Nomear OLGA PEIXINHO LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), Nível SP-08, a partir de 01/03/2013.
Nº. 40.625/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2013:
ANA MARIA DE OLIVEIRA SILVA
SP-15
ELIEL MENEZES DE SOUZA
SP-13
Nº. 40.626/2013 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Jurandy Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2013;
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL
EDVANILSON LIMA PASSOS
SP-19
Gab. Dep. Jurandy Oliveira
SP-19
Nº. 40.627/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2013:
DAVID GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO
SP-06
DINORA LOPES OLIVEIRA
SP-05A
FLORISNICE PEIXOTO DOS SANTOS
SP-05
MARIA OLIVIA MAGALHÃES DE SÃO BERNARDO
SP-05
PALMIRA BAHIANO ANDRADE
SP-15
VANESSA ABREU BATISTA
SP-06
Nº. 40.628/2013 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2013;
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS
SP-22
Vice-Liderança do PTN/PSC/PRP - Dep. Jurandy Oliveira
SP-19
Nº. 40.629/2013 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Jurandy Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2013:
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL
DIEGO MASSENA DE ANDRADE
SP-19
Vice-Liderança do PTN/PSC/PRP - Dep. Jurandy Oliveira
SP-19
DILMA GRAMACHO
SP-13
Vice-Liderança do PTN/PSC/PRP - Dep. Jurandy Oliveira
SP-13
HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA
SP-24
Vice-Liderança do PTN/PSC/PRP - Dep. Jurandy Oliveira
SP-24
THIAGO OLIVEIRA DO VALE
SP-24
Vice-Liderança do PTN/PSC/PRP - Dep. Jurandy Oliveira
SP-24
TIAGO MICHEL TRINDADE SANTOS
SP-19
Vice-Liderança do PTN/PSC/PRP - Dep. Jurandy Oliveira
SP-19
Nº. 40.630/2013 - Exonerar ATANASIRIO SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Zé Raimundo), Nível SP-15, a partir de 01/03/2013.
Nº. 40.631/2013 - Exonerar LINDINEIA DA SILVA LIMA ALMEIDA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), Nível SP-17, a partir de 01/03/2013.
Nº. 40.632/2013 - Nomear LINDINEIA DA SILVA LIMA ALMEIDA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Zé Raimundo), Nível SP-15, a partir de 01/03/2013.
Nº. 40.633/2013 - Exonerar ANTONIO JOSE DANIEL da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), Nível SP-15, a partir de 01/03/2013.
Nº. 40.634/2013 - Nomear ANTONIO JOSE DANIEL para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Marcelino Galo), Nível SP-15, a partir de 01/03/2013.
Nº. 40.635/2013 - Exonerar GILMARA ROCHA LIMA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), Nível SP-22, a partir de 06/03/2013.
Nº. 40.636/2013 - Nomear CINDHY BIANCA DE SOUZA SOARES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), Nível SP-22, a partir de 06/03/2013.
Nº. 40.637/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Azi), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2013:
DIMAISA CAVALCANTE DA SILVA
SP-12
NADJA MADALENA LEAL ALVES
SP-11
Nº. 40.638/2013 - Nomear ELANE CAROLINE DA SILVA ORNELAS paraa função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Azi), Nível SP-17, a partir de 01/03/2013.
Nº. 40.639/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas da 1ª Secretarianos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/03/2013:
PAULO CESAR FREITAS TEIXEIRA
CHEFE DE GABINETE
FC06
JORGE LUIZ SILVA DOS ANJOS
ASSESSOR ESPECIAL
FC06
LORENA SOVERAL BARRETO
ASSESSOR TÉCNICO
FC05
IVETE PEREIRA ROCHA
OFICIAL DE GABINETE
FC02
OZEIAS JESUS DE SANTANA
ASSISTENTE DE GABINETE
FC01
ANA CELIA DOS ANJOS GOMES
AUXILIAR DE GABINETE
FC01
CINTIA DOS SANTOS OLIVEIRA
AUXILIAR DE GABINETE
FC01
CRISTIANO CARDOSO FERREIRA
AUXILIAR DE GABINETE
FC01
Nº. 40.640/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (1ª Secretaria), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2013:
DALADIER NUNES DE ALENCAR
SP-19
IVAN LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS
SP-17
JOSE JORGE PINELI SANTOS
SP-18A
JULIANA DOS SANTOS MARINHO
SP-13
PEDRO DE JESUS SANTANA
SP-18A
ROGERIO LUCIANO DA SILVA SOVERAL
SP-21
Nº. 40.641/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas da 1ª Secretarianos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/03/2013:
MANUELA VILAS BOAS SALES RIOS
CHEFE DE GABINETE
FC06
SAMUELITA COSTA DE MACEDO
OFICIAL DE GABINETE
FC02
 
 
 
Nº. 40.642/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (1ª Secretaria), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2013:
ALVARO DE OLIVEIRA DANTAS
SP-22
ANDREIA CRISTIANE DE PINHO SANTOS
SP-07
LUIZ EDUARDO DE JESUS BACELAR
SP-21
MARIA GERUSA SIMOES BARRETO
SP-08
MARIA SALETE PEDREIRA TORRES
SP-22
Nº. 40.643/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. dep. Capitão Tadeu), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2013:
 

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