O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS

Nº. 40.553/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PSL/PRB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2013:

Nº. 40.554/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Liderança Partidária do PP/PSL/PRB), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2013:

Nº. 40.555/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PSL/PRB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2013:

Nº. 40.556/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2013:

Nº. 40.557/2013 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Subcomissão de Energia e Desenvolvimento Tecnológico), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2013:

Nº. 40.558/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Liderança Partidária do PT), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2013:

Nº. 40.559/2013 - Exonerar FRANCISCO ANTONIO SILVA SANTANA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT), Nível SP-21, a partir de 01/03/2013.

Nº. 40.560/2013 - Exonerar MARCELINO ANTONIO BONFIM NONATO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão de Energia e Desenvolvimento Tecnológico), Nível SP-21, a partir de 01/03/2013.

Nº. 40.561/2013 - Nomear MARCELINO ANTONIO BONFIM NONATO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT), Nível SP-19, a partir de 01/03/2013, em substituição à servidora Maria Jose Carvalho Matos, cadastro nº. 919.072, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.

Nº. 40.562/2013 - Nomear GABRIEL SANTOS SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT), Nível SP-09, a partir de 01/03/2013.

Nº. 40.563/2013 - Nomear ARLINDA CELI ALVES CARVALHO GAGLIANO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. José de Arimateia), Nível SP-12, a partir de 01/03/2013.

Nº. 40.564/2013 - Nomear MARLEIDE MOREIRA NOGUEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Kelly Magalhães), Nível SP-10A, a partir de 01/03/2013.

Nº. 40.565/2013 - Exonerar MARIA DA AJUDA DE JESUS SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Álvaro Gomes), Nível SP-06, a partir de 01/03/2013.

Nº. 40.566/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2013: