Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21083 - Ano 97

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS
Nº. 40.472/2013 - Nomear CARLOS ABILIO ARAUJO PEREIRA para a função comissionada de Auxiliar de Gabinete (2ª Vice-Presidência), Símbolo FC01, a partir de 01/03/2013.
Nº. 40.497/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Herbert Barbosa), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2013:
NOME
DE
PARA
ADEIR GUDRIN
SP-10A
SP-10
ELAYNE NEVES DA SILVA
SP-14
SP-17
NISANILDE CARNEIRO PIMENTEL
SP-19
SP-18
RICHARD ADRIANO SENTO SE MAGALHAES BARBOSA
SP-21
SP-19
Nº. 40.498/2013 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herbert Barbosa), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2013;
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL
MARTA ALVES DOS SANTOS PINTO
SP-18
Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo
SP-18
Nº. 40.499/2013 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PMDB/DEM - Dep. Herbert Barbosa), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2013;
NOME
DE
PARA
    NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
MARIA ROSA CAMURUGY ROCHA
SP-24
Gab. Dep. Herbert Barbosa
SP-20
Nº. 40.500/2013 - Exonerar RUBEN CEZAR MACEDO PAIVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PMDB/DEM - Dep. Herbert Barbosa), Nível SP-15, a partir de 01/03/2013.
Nº. 40.501/2013 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do PMDB/DEM - Dep. Herbert Barbosa), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2013:
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL
ARNON PEREIRA LESSA
SP-17
Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo
SP-18A
DANILLO KAIQUE OLIVEIRA RIOS
SP-18A
Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo
SP-18A
GERALDO MUTTI DE ALMEIDA FILHO
SP-16
Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo
SP-19
MARCELO ABREU DE CASTRO
SP-19
Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo
SP-19
MARIA DE FATIMA NUNES
SP-16
Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo
SP-16
PAULO HUERLLEIS RIOS LEITE
SP-17
Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo
SP-15
UBALDO JOSE FONSECA SIMÕES
SP-15
Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo
SP-15
ZENAIDO DE OLIVEIRA
SP-15
Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo
SP-15
Nº. 40.502/2013 - Nomear PAULO HENRIQUE RICARDI para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo), Nível SP-18, a partir de 01/03/2013.
Nº. 40.503/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2013:
ADMILSON JOSE DE SOUZA
SP-22
GILBERTO OLIVEIRA CARNEIRO
SP-06
HUGO LEONARDO CARNEIRO MERCES
SP-25
MARIA ROSA PEREIRA DOS ANJOS
SP-14
MARILIA ARAUJO NOVAIS
SP-24
RENATA CARNEIRO HUFNAGEL PINA
SP-19
Nº. 40.504/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Carlos Brasileiro), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2013:
NOME
DE
PARA
IZIDORIO PEREIRA DE MENEZES
SP-12
SP-15
JAIRON PEDREIRA SAMPAIO
SP-15
SP-16
Nº. 40.505/2013 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Subcomissão para Desenvolvimento de Estudos do Lençol Freático do Semi-Árido Baiano), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2013;
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL
DEBORA DA SILVA BATISTA
SP-18A
Vice-Liderança da Maioria - Dep. Carlos Brasileiro
SP-18A
Nº. 40.506/2013 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Subcomissão para Desenvolvimento de Estudos do Lençol Freático do Semi-Árido Baiano), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2013:
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL
JANCARLA MACEDO CLEMENTE
SP-10
Vice-Liderança da Maioria - Dep. Carlos Brasileiro
SP-12
LUIS VINICIUS DE ARAGÃO COSTA
SP-17
Vice-Liderança da Maioria - Dep. Carlos Brasileiro
SP-17
GILDAZIO AUGUSTO NEVES DA PAIXAO
SP-10
Vice-Liderança da Maioria - Dep. Carlos Brasileiro
SP-12
MARIA ELIZABETE CARDOSO GUIMARÃES MELO
SP-10
Vice-Liderança da Maioria - Dep. Carlos Brasileiro
SP-13
SINAI BRANDÃO FONSECA
SP-06
Vice-Liderança da Maioria - Dep. Carlos Brasileiro
SP-06
Nº. 40.507/2013 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Carlos Brasileiro), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2013:
NOME
DE
PARA

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