Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21082 - Ano 97

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS
Nº. 40.451/2013 -Nomear PATRICIA CRISTINA REGIS DE SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB/DEM), Nível SP-18, a partir de 01/03/2013.
Nº. 40.452/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiz Augusto), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2013:
CLAUDIANE COSTA SARDINHA
SP-10
RONILDA OLIVEIRA DE SOUZA SIMOES
SP-08
Nº. 40.453/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Luiz Augusto), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2013:
NOME
DE
PARA
MARIO DA SILVA RIBEIRO
SP-06
SP-09
CICERO ROMERO DE FREITAS
SP-19
SP-21
Nº. 40.454/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas da 3ª Secretarianos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/03/2013:
ALINE FERRAZ FERNANDES
CHEFE DE GABINETE
FC06
DIEGO FRAGA MEIRA
ASSESSOR ESPECIAL
FC06
RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE
ASSESSOR TÉCNICO
FC05
VERENA SOUZA SOUTO
OFICIAL DE GABINETE
FC02
JOSE ORLANDO CRUZ ALMEIDA
ASSISTENTE DE GABINETE
FC01
CAMILLA MUNIC SANTOS COELHO
AUXILIAR DE GABINETE
FC01
Nº. 40.455/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (3ª Secretaria), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2013:
CLAUDIO SANTOS MOTA
SP-18
GILMAR PEREIRA DE MEDEIROS
SP-18
JULIO CEZAR PEREIRA DOS REIS BATISTA
SP-17
NEUSA FRAGA EVANGELISTA
SP-18
NORMA SUELI CERQUEIRA COELHO ANDRADE
SP-18
RITA DE CASCIA COELHO LEGAL
SP-18
Nº. 40.456/2013 - Exonerar MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Álvaro Gomes), Nível SP-08, a partir de 01/03/2013.
Nº. 40.457/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Álvaro Gomes), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2013:
NOME
DE
PARA
HERIVELTO JOSE MACEDO SANTOS
SP-24
SP-21
 
 
Nº. 40.458/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Álvaro Gomes), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2013:
JOSE ORLANDO CRUZ ALMEIDA
SP-11
VERENA SOUZA SOUTO
SP-15
Nº. 40.459/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2013:
CLAUDIO SANTOS MOTA
SP-18
GILMAR PEREIRA DE MEDEIROS
SP-18
JULIO CEZAR PEREIRA DOS REIS BATISTA
SP-17
NEUSA FRAGA EVANGELISTA
SP-18
NORMA SUELI CERQUEIRA COELHO ANDRADE
SP-20
RITA DE CASCIA COELHO LEGAL
SP-18
RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE
SP-18
Nº. 40.460/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2013:
GIVANILDA DE JESUS SOUZA
SP-06
NEIALBERT NASCIMENTO FERREIRA
SP-18
Nº. 40.461/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2013:
NOME
DE
PARA
MARLUCE REGINA VIEIRA DE JESUS
SP-23
SP-20
Nº. 40.462/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2013:
EDUARDO ANTONIO ALMEIDA FREITAS
SP-06
NILTON LOPES BASTOS FILHO
SP-15
RENATA ALVES DE OLIVEIRA
SP-15
SACRAMENTO PEREIRA
SP-14
Nº. 40.463/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Sidelvan Nóbrega), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2013:
NOME
DE
PARA
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA
SP-20
SP-19
Nº. 40.464/2013 - Nomear JUVINIANO JOSE FERNANDES DE ANDRADE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Sidelvan Nóbrega), Nível SP-08, a partir de 01/03/2013.
Nº. 40.465/2013 - Exonerar IVANA CRISTINA FERREIRA DE LIMA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-15, a partir de 01/03/2013.
Nº. 40.466/2013 - Nomear ANDRESSA ADILA DE JESUS OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-15, a partir de 01/03/2013.
Nº. 40.467/2013 - Exonerar MARIA DO CARMO DE JESUS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Neusa Cadore), Nível SP-17, a partir de 01/03/2013.
Nº. 40.468/2013 - Exonerar PABLO SILVA FERREIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Neusa Cadore), Nível SP-11, a partir de 01/03/2013.
Nº. 40.469/2013 - Nomear TULIO TAVARES FLORENCE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão dos Direitos da Mulher), Nível SP-17, a partir de 01/03/2013.
Nº. 40.470/2013 - Nomear GILDASIO RIBEIRO FERREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Neusa Cadore), Nível SP-11, a partir de 01/03/2013.
Nº. 40.471/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão de Saúde e Saneamento), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2013:
NOME
DE
PARA
LEONICE RIBEIRO DE MELO
SP-21
SP-24
Nº. 40.474/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Liderança da Minoria), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2013:
NOME
DE
PARA
ANTONIO MARIA VIEIRA DA SILVA
SP-08
SP-13
JOSETE MARIA DE OLIVEIRA
SP-18A
SP-19
Nº. 40.475/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas da 3ª Vice-Presidêncianos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/03/2013:
CESALENE SANCHES DO NASCIMENTO
CHEFE DE GABINETE
FC06
NAIANE NERI DA CRUZ
ASSESSOR ESPECIAL
FC06
ADEILTON FRANCISCO SANTANA
ASSESSOR TÉCNICO
FC05
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