Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21081 - Ano 97

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS
Nº. 40.365/2013 - Nomear ROSANA SANTOS CARDOSO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste), Nível SP-20, a partir de 01/03/2013.
Nº. 40.366/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2013:
NOME
DE
PARA
BERNARDINO MARCOS PEREIRA
SP-19
SP-14
MARCELO Y PLA DE OLIVEIRA CASTRO
SP-18
SP-21
Nº. 40.416/2013 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2013:
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL
ALFREDO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO
SP-21
Vice-Liderança da Maioria - Dep. Kelly Magalhães
SP-21
CHARLES SAMUEL DE ARAUJO SILVA
SP-18
Vice-Liderança da Maioria - Dep. Kelly Magalhães
SP-18
JEHOVA DE CARVALHO JUNIOR
SP-19
Vice-Liderança da Maioria - Dep. Kelly Magalhães
SP-19
JOÃO FELIPE DE MELO LACERDA
SP-15
Vice-Liderança da Maioria - Dep. Kelly Magalhães
SP-15
JOSE CARLOS DE SOUZA LINS
SP-20
Vice-Liderança da Maioria - Dep. Kelly Magalhães
SP-20
KELBA MARIA LEAL BEZERRA DE CARVALHO
SP-15
Vice-Liderança da Maioria - Dep. Kelly Magalhães
SP-15
Nº. 40.417/2013 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Fabrício Falcão), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2013:
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL
EUGENIO FAGUNDES NEVES
SP-17
Vice-Liderança da Maioria - Dep. Kelly Magalhães
SP-17
MANUELA SIMÕES DE SOUZA
SP-17
Vice-Liderança da Maioria - Dep. Kelly Magalhães
SP-17
VANIA MARIA FERRAZ FERNANDES
SP-17
Vice-Liderança da Maioria - Dep. Kelly Magalhães
SP-17
 
 
 
 
 
 
 
 
Nº. 40.418/2013 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Comissão de Defesa do Consumidor e Relações De Trabalho), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2013:
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL
ALEXSANDRO FREITAS SILVA
SP-18
Vice-Liderança da Minoria - Dep. Pedro Tavares
SP-18
ANA FLAVIA ELOY COSTA
SP-13
Vice-Liderança da Minoria - Dep. Pedro Tavares
SP-13
CRISTIANO BRITO DOURADO
SP-22
Vice-Liderança da Minoria - Dep. Pedro Tavares
SP-22
EDINUSA OLIVEIRA NOGUEIRA
SP-12
Vice-Liderança da Minoria - Dep. Pedro Tavares
SP-12
ELIZABETH JOHNSTONE MEIRELES
SP-17
Vice-Liderança da Minoria - Dep. Pedro Tavares
SP-17
LUCIANA CASTRO TANAJURA
SP-13
Vice-Liderança da Minoria - Dep. Pedro Tavares
SP-13
MARLOS MATOS CARVALHO
SP-13
Vice-Liderança da Minoria - Dep. Pedro Tavares
SP-13
MAYANA MARIA CARNEIRO POMBO
SP-08
Vice-Liderança da Minoria - Dep. Pedro Tavares
SP-08
MILENE PENA MIRANDA SANTANA
SP-13
Vice-Liderança da Minoria - Dep. Pedro Tavares
SP-13
VINICIUS MACHADO MARQUES
SP-21
Vice-Liderança da Minoria - Dep. Pedro Tavares
SP-19
Nº. 40.419/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas da 4ª Secretarianos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/03/2013:
LARISSA DOS SANTOS OLIVEIRA
CHEFE DE GABINETE
FC06
JEANE MEIRY DOS SANTOS
ASSESSOR ESPECIAL
FC06
JOÃO BATISTA
ASSESSOR TÉCNICO
FC05
MOISES MONTEIRO CUSTODIO
OFICIAL DE GABINETE
FC02
DANIEL ANDRADE VACCAREZZA
ASSISTENTE DE GABINETE
FC01
SOLANGE LUIZA DIAS FERREIRO
AUXILIAR DE GABINETE
FC01
Nº. 40.420/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (4ª Secretaria), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2013:
GLEICE DE JESUS SOUZA
SP-22
ISIS ALMEIDA BAHIA
SP-18
VANESSA OLIVEIRA BATISTA
SP-24
Nº. 40.421/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza Laudano), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2013:
ALANE DEISE ALMEIDA BAHIA
SP-22
ZILDA MARIA MASCARENHAS DE SOUZA
SP-14
Nº. 40.422/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSD - Dep. Maria Luiza Laudano), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2013:
GLEICE DE JESUS SOUZA
SP-25
JEANE MEIRY DOS SANTOS
SP-21
JOÃO BATISTA

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