Domingo 19 de Abril de 2026
FALE CONOSCO |

Nº 21079 - Ano 97

TRANSPARÊNCIA ALBA OUVIDORIA LGPD E GOVERNO DIGITAL Receitas CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS Contratos Execução Despesas RECURSOS HUMANOS LICITAÇÕES PRESTAÇÃO DE CONTAS GESTÃO FISCAL PARLAMENTARES ATIVIDADES LEGISLATIVAS LEGISLAÇÃO LINKS ÚTEIS
ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS
Nº. 40.392/2013 - Exonerar BRUNO LOPES JIQUIRI da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Simões), Nível SP-24, a partir de 01/03/2013.
Nº. 40.393/2013 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB/DEM), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2013;
NOME
DE
PARA
    NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
JOSE MIGUEL DOS SANTOS
SP-19
Gab. Dep. Luciano Simões
SP-19
Nº. 40.394/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Luciano Simões), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2013:
NOME
DE
PARA
FABIAN SAMIR MALUF BENITEZ
SP-22
SP-24
MAISA GOMES DA SILVA
SP-22
SP-24
PAULO ROBERTO MARTINS DA SILVA
SP-22
SP-23
Nº. 40.395/2013 - Exonerar EMILLYDALVA OLIVEIRA SILVA LESSA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB/DEM), Nível SP-18, a partir de 01/03/2013.
Nº. 40.396/2013 - Nomear OSANAH RODRIGUES SETUBAL para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB/DEM), Nível SP-18, a partir de 01/03/2013.
Nº. 40.397/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Liderança da Minoria), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2013:
ALVARO DE OLIVEIRA DANTAS
SP-24
ANDREIA CRISTIANE DE PINHO SANTOS
SP-14
AURA CRISTIANA HENRIQUE DE ALMEIDA GOMES
SP-18
ELANE CAROLINE DA SILVA ORNELAS
SP-17
IOLANDA DE MATOS SOARES
SP-10
JAQUELINE MENDES DA SILVA
SP-20
LUIZ EDUARDO DE JESUS BACELAR
SP-23
MANUELA VILAS BOAS SALES RIOS
SP-23
MARIA GERUSA SIMOES BARRETO
SP-14
MARIA SALETE PEDREIRA TORRES
SP-24
Nº. 40.398/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Liderança da Minoria), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2013:
ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO
SP-19
ANTONIO MARIA VIEIRA DA SILVA
SP-08
EDVALDO SOUZA DE OLIVEIRA
SP-12
JOSE VICENTE DE OLIVEIRA FILHO
SP-24
LEOLENE VERONICA DE ECA BARBOSA
SP-15
LUDMILLA RUVENAL HEINE LUSTOSA
SP-19
MARCELO ANDRADE REZENDE
SP-21
MISAEL AGUILAR SILVA NETO
SP-24
RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA CRONEMBERGER
SP-19
ROGERIO ANIBAL FERREIRA VIEIRA
SP-22
Nº. 40.399/2013 - Exonerar MURILO DE OLIVEIRA SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Elmar Nascimento), Nível SP-19, a partir de 01/03/2013.
Nº. 40.400/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Elmar Nascimento), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2013:
NOME
DE
PARA
CLAUDIA VALENTE
SP-25
SP-22
FABIO CALDAS SANTANA
SP-20
SP-18
MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO SANTOS
SP-16
SP-06
Nº. 40.401/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Elmar Nascimento), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2013:
MARIA MELANIA ANDRADE LEAL
SP-18
JULLES BRENO SANTOS DA SILVA
SP-18A
JULIANA DE SOUZA NEVES
SP-18
Nº. 40.402/2013 - Nomear EVELYN TEREZA ALVAREZ SCHLEU MENDES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), Nível SP-24, a partir de 01/03/2013.
Nº. 40.403/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas da 2ª Secretarianos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/03/2013:
MARCELO ANDRADE REZENDE
CHEFE DE GABINETE
FC06
ROGERIO ANIBAL FERREIRA VIEIRA
ASSESSOR ESPECIAL
FC06
RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA CRONEMBERGER
ASSESSOR TÉCNICO
FC05
LEOLENE VERONICA DE ECA BARBOSA
OFICIAL DE GABINETE
FC02
ANTONIO MARIA VIEIRA DA SILVA
ASSISTENTE DE GABINETE
FC01
EDVALDO SOUZA DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE GABINETE
FC01
Nº. 40.404/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (2ª Secretaria), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2013:
ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO
SP-21
JOSE VICENTE DE OLIVEIRA FILHO
SP-22
JULIANA DE SOUZA NEVES
SP-16
LUDMILLA RUVENAL HEINE LUSTOSA
SP-18
MISAEL AGUILAR SILVA NETO
SP-18
Nº. 40.405/2013 - Exonerar ADILSON COSTA NOGUEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PTN/PSC/PRP), Nível SP-15, a partir de 01/03/2013.
Nº. 40.406/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2013:
HELDER MARIO DOURADO CASAES
SP-17
MARIA APARECIDA AMARAL CARVALHO
SP-05
MARIA DO SOCORRO BARROS RODRIGUES DA HORA
SP-05
Nº. 40.407/2013 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PTN/PSC/PRP), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2013;
NOME
DE
PARA
    NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
ROSELANDIA SOUZA FRANÇA
SP-18A
Gab. Dep. Targino Machado
  

  Imprimir Compartilhar:   facebook  twitter  whatsapp
Compartilhar: 
 Voltar para Atos do RH