O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS
Nº. 40.369/2013 - Dispensar TANIA DE CASSIA BATISTA DA SILVA, cadastro nº. 219.278, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 05/02/2013.
Nº. 40.370/2013 - Nomear TANIA DE CASSIA BATISTA DA SILVA, cadastro nº. 219.278, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial da Copa 2014), Nível SP-25, a partir de 05/02/2013.
Nº. 40.371/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Comissão Especial da Copa 2014), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 05/02/2013:
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ADILZA MARIA DE ASSIS DOS SANTOS
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SP-18
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CLEMENS PEREIRA GUEDES
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SP-15
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NATALINA EVANGELISTA BRAGA DE ASSIS
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SP-25
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REJANE DE ALMEIDA LIMA
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SP-19
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ROGERIO SOUZA KHOURI DA SILVA
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SP-18
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Licença Gestante – Deferida:
Servidora: SUZANA CARVALHO DOS SANTOS
Cadastro: 914.678
Origem: Processo nº. 607/2013
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 15/02/2013 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.520/2013 - Permitir que o servidor PAULO HENRIQUE PIMENTA, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe III, Nível 05, cadastro n.º 100.409, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01/03/13 a 31/03/13, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.158/2010, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
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