Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21066 - Ano 97

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS
Nº. 40.342/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/02/2013:
NOME
DE
PARA
CARLOS RAYMUNDO CRUZ DE SOUSA
SP-25
SP-22
Nº. 40.343/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/02/2013:
WAGNER RIBEIRO LAGO
SP-12
LUCIANO CERQUEIRA DO ESPIRITO SANTOS
SP-18
Nº. 40.344/2013 - Exonerar MIRIAM AMORIM DE MACEDO LEAL da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos), Nível SP-20, a partir de 07/02/2013.
Nº. 40.345/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/02/2013:
NOME
DE
PARA
MARIA IZABEL GONCALVES DE SENA
SP-08
SP-21
Nº. 40.346/2013 -  Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Herbert Barbosa), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/02/2013:
NOME
DE
PARA
ALDENI MOREIRA PIRES
SP-10A
SP-19
EDIMILSON PEREIRA SOUZA
SP-05
SP-13
EVELYNE LEITE DOS SANTOS
SP-17
SP-20
JURACY MESSIAS DOS SANTOS
SP-05
SP-08
Nº. 40.347/2013 - Considerar sem efeito o Ato nº. 40.052/2013, que nomeou MARGARETH DE CASSIA LIMA MALHEIROS, publicado no Diário Oficial de 11/01/2013, por decurso do prazo de posse.
Nº. 40.348/2013 - Nomear JOSE MARCOS PINTO DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bruno Reis), Nível SP-06, a partir de 14/02/2013.
Nº. 40.349/2013 - Considerar sem efeito o Ato nº. 40.250/2013, que nomeou CARLOS BARRAL SILVA, publicado no Diário Oficial de 05/02/2013.
Nº. 40.350/2013 - Considerar sem efeito o Ato nº. 40.248/2013, que exonerou GENIVALDO DE ALMEIDA GARCIA, publicado no Diário Oficial de 05/02/2013.
Nº. 40.351/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), na forma abaixo relacionada, a partir de 14/02/2013:
NOME
DE
PARA
GENIVALDO DE ALMEIDA GARCIA
SP-19
SP-18
Nº. 40.352/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Ronaldo Carletto), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/02/2013:
NOME
DE
PARA
MAIZA GLAUCIA DOS SANTOS CASTRO
SP-15
SP-14
NOELIA BARRETO DE OLIVEIRA
SP-21
SP-23
 
 
 
Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: RAYMUNDO NONATO DE ARAUJO FILHO
Cadastro: 170.502
Origem: Processo nº 9.567/2012  
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de aposentadoria
Tempo de Serviço Privado: 475 dias, ou seja, 01 (um) ano, 03 (três) meses e 19 (dezenove) dias.
 
 
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,
do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
Cadastro
    Nome
Reconhecimento
Adicional Tempo Serviço
 
 
Adicional
Anuênio
Total
902.131
ANA PAULA MACHADO BORGES
25/02/1997
25/02/2013
16%
900.112
ALANO DOS SANTOS CASTRO FILHO
05/02/1991
05/02/2013
22%
190.275
ANTONIO CARLOS SOUZA FERREIRA
25/02/1985
25/02/2013
28%
175.648
ANTONIO AMARAL DOS SANTOS
15/02/1982
15/02/2013
31%
198.777
CARMEN DE CASTRO
24/02/1986
24/02/2013
27%
122.746
CELESTINO DIAS FILHO
26/02/1983
26/02/2013
30%
903.098
DANIELA DE SOUZA ARAUJO FARIA
16/02/1998
16/02/2013
15%
119.696
DELANO COELHO BRITO
15/02/1972
15/02/2013
41%
009.620
DERMEVAL SANTOS GAMA
01/02/1975
01/02/2013
38%
203.909
ELIANA MARIA DE JESUS BARROS
08/02/1982
08/02/2013
31%
170.515
ELIEL MARTINS JÚNIOR
18/02/1983
18/02/2013
30%
902.057
GESILMARA LIMA ALMEIDA
04/02/1997
04/02/2013
16%
913.927
GLAUCE STEFANIA P. LEITE P. TEIXEIRA
17/02/2001
17/02/2013
12%
203.943
JOÃO DA CONCEIÇÃO
12/02/1985
12/02/2013
28%
009.614
JOSÉ LUIZ SALES DOS SANTOS
01/02/1975
01/02/2013
38%
203.803
JUCIRLEIDE SANTANA FRANÇA
07/02/1982
07/02/2013
31%
099.337
LAURA REGINA NASCIMENTO MATOS
08/02/1976
08/02/2013
37%
102.306
MARCO ANTUNES BOIRON CARDOSO
05/02/1982
05/02/2013
31%
009.397
MARIA CANDIDA LUZ PATO
06/02/1975
06/02/2013
38%
190.374
MARIA PAULA BARBOSA DE JESUS
23/02/1985
23/02/2013
28%
179.822
MIGUEL ANGELO M. ALMEIDA
23/02/1981
23/02/2013
32%
904.059
NAYARA PATRÍCIA B SOUZA
05/02/1999
05/02/2013
14%
902.137
RAFAEL DE MEDEIROS C. MATTOS
21/02/1997
21/02/2013
16%
213.042
RAILMA ROSA DOS SANTOS
01/02/1985
01/02/2013
28%
202.976
SANDRA Mª MENEZES PIMENTEL
05/02/1982
05/02/2013
31%
190.217
TEREZA CRISTINA M. DE SOUZA
25/02/1985
25/02/2013
28%
009.621
THYERS NOVAIS DE C.L.FILHO
01/02/1975
01/02/2013
38%
089.134
TEOSVALDO BISPO DOS S. BRAZ
24/02/1977
24/02/2013
36%
190.560
VIRGÍLIO ANTONIO GOUVEIA
22/02/1985
22/02/2013
28%
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição
Estadual, do Quadro de Funcionáriosà disposição deste Poder.
Cadastro
Nome
Origem
Reconhecimento
Adicional Tempo Serviço
 
 
 
Adicional
Anuênio
Total
11-500558
ADRIANA PENEDO DE A. FERREIRA
IRDEB
08/02/1986
08/02/2013
27%
04-006811
ANTONIO FERNANDO ANDRADE LIMA
EMBASA
05/02/1991
05/02/2013
22%
11-100433
BERNADETE DO VALE M. AGUIAR
SUDIC
01/02/1980
01/02/2013
33%
11-193334
JOANA D'ARC RODRIGUES PINHEIRO
SEC. EDUCAÇÃO
18/02/1974
18/02/2013
39%
04-000382
LUDGERIO DE F. T. CRONEMBERRGER
CBPM
16/02/1976
16/02/2013
37%
04-003565
Mª DO SOCORRO S. M. VASCONCELOS
EMBASA
02/02/1976
02/02/2013
37%
11-500183
NEY SOUZA SANTOS
IRDEB
04/02/1985
04/02/2013
28%
11-245.663
ROSANGELA DAMASCENO DE ALMEIDA
SESAB
11/02/1992
11/02/2013
21%
11-500606
WILSON PEREIRA
IRDEB
13/02/1986
13/02/2013
27%
 
 
RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 40.316/2013, publicado no Diário Oficial de 07/02/2013:
Onde se lê: ARTHUR CARLOS JACOBINA;
Leia-se     : ARTHUR CARLOS JACOBINA PIRES.
 

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