Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21064 - Ano 97

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS
Nº. 40.331/2013 -Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSD), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 04/02/2013:
ABDIAS FELIX DOS SANTOS
SP-17
ANA CARLA ROCHA DUARTE
SP-17
BARTIRA SAMEA MACEDO DE ANDRADE
SP-17
JAMILE DA SILVA BRITO
SP-15
JOHANNA HELENA LIMA PINTO NOBRE
SP-17
MARIA DE LOURDES NASCIMENTO MOURA
SP-17
MARIA MARGARIDA SILVA BASTOS
SP-22
MARIA MELANIA ANDRADE LEAL
SP-17
RUTILA PEREIRA MARQUES
SP-05
Nº. 40.332/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Liderança Partidária do PSD), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/02/2013:
NOME
DE
PARA
MARIVALDO OLIVEIRA REIS
SP-22
SP-17
ELTON SANTOS SILVA
SP-17
SP-22
Nº. 40.333/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSD), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 04/02/2013:
ANDERSON MATOS DE SANTANA
SP-18A
CARLOS ALEXANDRE SOUSA DA SILVA
SP-13
HELIARA SOUZA MARTINS ALENCAR
SP-18
Nº. 40.334/2013 -Nomear FERNANDA CARLA CHAGAS DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSD), Nível SP-22, a partir de 01/02/2013.
Nº. 40.335/2013 - Exonerar ANTONIO CARLOS SANTANA BARRETO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando), Nível SP-11, a partir de 04/02/2013.
Nº. 40.336/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Vando), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/02/2013:
NOME
DE
PARA
JOSEFA DE ARAUJO SILVA E SILVA
SP-22
SP-20
MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA
SP-16
SP-14
Nº. 40.337/2013- Nomear ABDIAS FELIX DOS SANTOS, cadastro nº. 011.237, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando), Nível SP-18, a partir de 04/02/2013.
Nº. 40.338/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Tom Araújo), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/02/2013:
NOME
DE
PARA
EUGENIO FERNANDO PINTO DE CARVALHO
SP-08
SP-12
JOSE NILTON OLIVEIRA LIMA
SP-18A
SP-20
Nº. 40.339/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/02/2013:
ANDREA PITON NASCIMENTO COUTO DA SILVA
SP-09
EDMILSON PEREIRA DE MIRANDA JUNIOR
SP-08
Nº. 40.340/2013 - Nomear OTTO NELSON DE SOUSA SANTANA para a função comissionada de Diretor Legislativo, Símbolo FC07, a partir de 01/02/2013.
 
 
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: NEOMAR SAMPAIO CIDADE
Cadastro: 919.526
Assunto: 17% (dezessete por cento) a partir de 04/02/2013.
 
 
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: SORAIA SOUZA DE FREITAS
Cadastro: 909.845
Assunto: 05% (cinco por cento) a partir de 02/05/2008;
                06% (seis por cento) a partir de 02/05/2009;
                07% (sete por cento) a partir de 02/05/2010;
                08% (oito por cento) a partir de 02/05/2011;
                09% (nove por cento) a partir de 02/05/2012.
 

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