Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21063 - Ano 97

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ATO DO RH
 
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS
Nº. 40.184/2013 - Exonerar NEIDE JANE BARRETO RAMOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ronaldo Carletto), Nível SP-14, a partir de 05/02/2013.
Nº. 40.185/2013 - Nomear IVANA CRISTINA FERREIRA DE LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-15, a partir de 06/02/2013.
Nº. 40.186/2013 - Nomear LINDINEIA DA SILVA LIMA ALMEIDA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), Nível SP-17, pelo período de 06/02/13 à 20/07/13, em substituição à servidora Juscilandia Souza de Santana Almeida, cadastro nº. 910.750, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 40.261/2013 - Exonerar VALMIRA DE OLIVEIRA LIMA da função comissionada de Oficial de Gabinete, Símbolo FC02, a partir de 01/02/2013.
Nº. 40.262/2013 - Nomear VALMIRA DE OLIVEIRA LIMA para a função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, lotada na Presidência, a partir de 01/02/2013.
Nº. 40.263/2013 - Exonerar COSME COSTA DOS SANTOS da função comissionada de Auxiliar de Gabinete, Símbolo FC01, a partir de 01/02/2013.
Nº. 40.264/2013 - Nomear COSME COSTA DOS SANTOS para a função comissionada de Oficial de Gabinete, Símbolo FC02, lotado na Presidência, a partir de 01/02/2013.
Nº. 40.265/2013 - Considerar sem efeito a nomeação de OTTO NELSON DE SOUSA SANTANA, constante no Ato nº. 39.903/2013, publicado no Diário Oficial de 04/01/2013, por decurso do prazo de posse.
Nº. 40.310/2013 - Considerar sem efeito a nomeação de MARIA TEREZA VIEIRA DE JESUS, constante no Ato nº. 40.215/2013, publicado no Diário Oficial de 02 e 03/02/2013.
Nº. 40.311/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Ângela Sousa), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/02/2013:
NOME
DE
PARA
NICEA BARROS DOS REIS SANTOS
SP-05
SP-07
RAQUEL DOS SANTOS SANTANA
SP-22
SP-23
Nº. 40.312/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Tom Araújo), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/02/2013:
NOME
DE
PARA
EUGENIO FERNANDO PINTO DE CARVALHO
SP-09
SP-08
JOSE NILTON OLIVEIRA LIMA
SP-22
SP-18A
Nº. 40.313/2013 - Nomear RENATO SOUZA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), Nível SP-18, a partir de 05/02/2013.
Nº. 40.314/2013 - Nomear FABIO PASQUAL SANTOS DA CRUZ para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Azi), Nível SP-13, a partir de 05/02/2013.
Nº. 40.315/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herbert Barbosa), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 05/02/2013:
ADRIANO HIRAN PINTO SEPULVEDA
SP-15
TATIANA ALVES CARVALHO
SP-20
Nº. 40.316/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Gaban), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 05/02/2013:
ADRIANO HIRAN PINTO SEPULVEDA
SP-25
ANA MARIA ALVES DE SOUZA
SP-22
ARTHUR CARLOS JACOBINA
SP-13
DANIEL GOUVEA DUMAS
SP-15
FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS FILHO
SP-25
IANE MARTINS DO NASCIMENTO
SP-23
JOSE ROBERTO LIMA
SP-23
NEIDE JANE BARRETO RAMOS
SP-17
OMAR LIMA VEIGA
SP-25
TATIANA ALVES CARVALHO
SP-25
VICTOR STAHLMANN DA SILVA
SP-13
Nº. 40.317/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 05/02/2013:
CHARLES SAMUEL DE ARAUJO SILVA
SP-18
JEHOVA DE CARVALHO JUNIOR
SP-19
Nº. 40.318/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2013:
DANILO AMADO SANTOS VIEIRA
SP-14
FERNANDO GOMES LOBO
SP-25
Nº. 40.319/2013 - Nomear UBIRAJARA DE SOUZA VELAME, cadastro nº. 000.351, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), Nível SP-25, a partir de 01/02/2013.
Nº. 40.320/2013 - Exonerar ICARO DOUGLAS DE BARROS GOUVEIA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PTN/PSC/PRP), Nível SP-18, a partir de 05/02/2013.
Nº. 40.321/2013 - Nomear JUREMA DA CRUZ NUCINKIS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PTN/PSC/PRP), Nível SP-18, a partir de 05/02/2013.
Nº. 40.322/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 06/02/2013:
NEURIZETHE CARNEIRO DE SOUZA
SP-20
VALMARA PEREIRA MAIA
SP-18A
Nº. 40.323/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/02/2013:
NOME
DE
PARA
GILSON BORGES DOS REIS
SP-18
SP-18A
Nº. 40.324/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 06/02/2013:
ANA CLAUDIA SACRAMENTO
SP-15
JANISON RIBEIRO DOS SANTOS
SP-17
JOSE BATISTA DE JESUS
SP-15
SILVANILZA ANDRADE DE SANTANA
SP-19
Nº. 40.328/2013 - Exonerar PEDRO MARQUES DE SANTANA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT), Nível SP-17, a partir de 06/02/2013.
 
 
Nº. 40.329/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas da 2ª Vice-Presidêncianos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/02/2013:
CLAUDIA DE MATOS SANTOS
ASSESSOR ESPECIAL
FC06
MADGE GOMES DE MOURA
OFICIAL DE GABINETE
FC02
 
Licença Gestante – Deferida:
Servidora: JUSCILANDIA SOUZA DE SANTANA ALMEIDA
Cadastro: 916.807
Origem: Processo nº. 463/2013
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 22/01/2013 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.
 
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: NANCY LIMA PINTO DA SILVA
Cadastro: 917.266
Origem: Processo nº. 100/2013
Assunto: 09% (nove por cento) a partir de 01/06/2011;
                10% (dez por cento) a partir de 02/12/2011;
                11% (onze por cento) a partir de 02/12/2012.
 
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: FIDELIS SILVA SANTANA JUNIOR
Cadastro: 919.198
Origem: Processo nº. 177/2013
Assunto: 12% (doze por cento) a partir de 01/11/2012.
 
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: JOSELITO ARAUJO DAMASCENO
Cadastro: 914.345
Origem: Processo nº. 97/2013
Assunto: 08% (oito por cento) a partir de 05/04/2009;
                09% (nove por cento) a partir de 05/04/2010;
                10% (dez por cento) a partir de 05/04/2011;
                11% (onze por cento) a partir de 05/04/2012.
 
Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: FABIO FERREIRA DE JESUS
Cadastro: 916.842
Origem: Processo nº 315/2013  
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais
Tempo de Serviço Público Estadual: 1.158 dias, ou seja, 03 (três) anos, 02 (dois) meses e 03 (três) dias.
 
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: FABIO FERREIRA DE JESUS
Cadastro: 916842
Origem: Processo n.º 315/2013  
Assunto: Adicional de 05% (cinco por cento) a partir de 15/01/2013.

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