Domingo 19 de Abril de 2026
FALE CONOSCO |

Nº 21062 - Ano 97

TRANSPARÊNCIA ALBA OUVIDORIA LGPD E GOVERNO DIGITAL Receitas CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS Contratos Execução Despesas RECURSOS HUMANOS LICITAÇÕES PRESTAÇÃO DE CONTAS GESTÃO FISCAL PARLAMENTARES ATIVIDADES LEGISLATIVAS LEGISLAÇÃO LINKS ÚTEIS
ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS
Nº. 40.267/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Gildásio Penedo Filho), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 04/02/2013:
ALIOMAR DE SOUZA FERREIRA
SP-18
ANDERSON MATOS DE SANTANA
SP-18A
ANGELINA SOUZA GOIS RODRIGUES
SP-17
ARNON JOAQUIM SANTIAGO CARDOSO
SP-08
CAMILA RAMOS COSTA NUNES DE ASSIS
SP-01
CELIA MARIA AQUINO DE MOURA
SP-18
ERIVALDO CONCEIÇÃO MOREIRA
SP-17
FABIO ACHY ROCHA
SP-08
FELICIA MARIA MACEDO ARAUJO
SP-17
HELIARA SOUZA MARTINS ALENCAR
SP-18
HENRIQUE DE SOUZA REIS
SP-18
JOÃO CARLOS SANTOS
SP-08
JOELMA ALMEIDA SILVA
SP-18
JOSE MARIO PEREIRA DE JESUS
SP-18
LEILA MARIA OLIVEIRA SILVA
SP-13
LUANNA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS
SP-18
LUCAS OLIVEIRA CARVALHO ALMEIDA
SP-11
MARIA ERICA LIMA DE ALMEIDA
SP-08
MARTA WATT DE ALENCAR
SP-20
MIRANETE VALERIANO JUSTINO
SP-06
NILSON MOREIRA LYRA SOBRINHO
SP-17
SHIRLEI VANDERLEI SANTOS
SP-14
SILENE SOARES DE SOUZA
SP-18
VANESSA GAMA MORAES
SP-13
Nº. 40.268/2013 - Retornar o servidor CLAUDIO LUIZ CONDURU MENDES, cadastro nº. 156.906, à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2013.
Nº. 40.271/2013 - Considerar sem efeito a nomeação de VERA LUCIA DE ALMEIDA SAMPAIO CIDADE, constante no Ato nº. 40.211/2013, publicado no Diário Oficial de 01/02/2013.
Nº. 40.272/2013 - Nomear NEOMAR SAMPAIO CIDADE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Marquinho Viana), Nível SP-06, a partir de 04/02/2013.
Nº. 40.273/2013 - Exonerar KAREN VASCONCELOS BARIGCHUN, cadastro nº. 217.521, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Uziel Bueno), Nível SP-18, a partir de 01/02/2013.
Nº. 40.274/2013 - Nomear LUNA BARBOSA TAVARES RIBEIRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Uziel Bueno), Nível SP-18, a partir de 01/02/2013.
Nº. 40.275/2013 - Exonerar ILDECI ROSA DE JESUS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), Nível SP-05A, a partir de 01/02/2013.
Nº. 40.276/2013 - Nomear KAREN VASCONCELOS BARIGCHUN, cadastro nº. 217.521, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bruno Reis), Nível SP-25, a partir de 01/02/2013.
Nº. 40.277/2013 - Exonerar ANDELSON DA SILVA SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Sidelvan Nóbrega), Nível SP-09, a partir de 04/02/2013.
Nº. 40.278/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Sidelvan Nóbrega), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/02/2013:
NOME
DE
PARA
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA
SP-22
SP-20
Nº. 40.279/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Sidelvan Nóbrega), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 04/02/2013:
ANA CRISTINA MARTINS LUCAS
SP-09
MARLI JESUS DA SILVA LIMA
SP-15
Nº. 40.280/2013 - Exonerar MARCIO DE SOUZA BASTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), Nível SP-18, a partir de 04/02/2013.
Nº. 40.281/2013 - Nomear WESLEI DA SILVA PEREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), Nível SP-18, a partir de 04/02/2013.
Nº. 40.282/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/02/2013:
NOME
DE
PARA
JONSOS NUNES
SP-18A
SP-17
Nº. 40.283/2013 - Nomear JUSSARA DE JESUS SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), Nível SP-13, a partir de 04/02/2013.
Nº. 40.284/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Aderbal Caldas), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/02/2013:
NOME
DE
PARA
LUCIO OLIVEIRA PINTO DA SILVA
SP-19
SP-25
MARIA APARECIDA BULCÃO TEIXEIRA
SP-06
SP-12
SORAIA SOUZA DE FREITAS
SP-03
SP-05
Nº. 40.285/2013 - Exonerar MARCELO ESTEVES MEDRADO BORGES da função comissionada de Oficial de Gabinete (Procuradoria Parlamentar), Símbolo FC02, a partir de 01/02/2013.
Nº. 40.286/2013 - Nomear ZEDIVAN DE FREITAS RIOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Azi), Nível SP-21, a partir de 04/02/2013.
Nº. 40.287/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão Especial da Promoção de Igualdade), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/02/2013:
NOME
DE
PARA
ELIVAN SAMPAIO DO CARMO
SP-11
SP-15
ITAMARA ROCHA LOPES DE SOUSA
SP-22
SP-23
MARCELO MERCES ANDRADE RIBEIRO
SP-21
SP-22
MARCIA MOREIRA DE ARAUJO
SP-22
SP-23
REINALDO SANTANA
SP-10
SP-11
Nº. 40.288/2013 - Exonerar ODAIZ NONATO LOPES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública), Nível SP-19, a partir de 01/02/2013.
Nº. 40.289/2013 - Nomear ROBERT DE ALMEIDA LOPES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública), Nível SP-19, a partir de 01/02/2013.
Nº. 40.295/2013 - Dispensar BENEDITO APARECIDO SILVA, cadastro nº. 151.774, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 05/02/2013.
Nº. 40.296/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Marquinho Viana), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/02/2013:
NOME
DE
PARA
VIRGINIA EUDES PENELUCA AMORIM
SP-20
SP-19
ROSANGELA BAGDEVE DE OLIVEIRA BITTENCOURT
SP-24
SP-19
MERCIA SILVA ALVES
SP-24
SP-23
SIMONE ALENCAR DE MATOS
SP-25
SP-21
Nº. 40.297/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Marquinho Viana), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/02/2013:
NOME
DE
PARA
OTACILIO OTAVIO GUIMARÃES
SP-22
SP-20
Nº. 40.298/2013 - Nomear BENEDITO APARECIDO SILVA, cadastro nº. 151.774, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marquinho Viana), Nível SP-25, a partir de 05/02/2013.
Nº. 40.299/2013 - Nomear DANIEL ARAUJO ALMEIDA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Marquinho Viana), Nível SP-15, a partir de 05/02/2013.
Nº. 40.300/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/02/2013:
NOME
DE
PARA
RAFAELLA ANDRADE FONSECA DE MORAIS
SP-13
SP-11
Nº. 40.301/2013 - Nomear LEILA ANDRADE SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes), Nível SP-05A, a partir de 05/02/2013.
Nº. 40.302/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Kelly Magalhães), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 05/02/2013:
JORGE FIRMINO ALVES FILHO
SP-10
AISHA NICOLOSO
SP-04
Nº. 40.303/2013 - Nomear HELIO DA SILVA COSTA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Kelly Magalhães), Nível SP-13, a partir de 05/02/2013.
Nº. 40.304/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/02/2013:
NOME
DE
PARA
JOSE CARLOS DE SOUZA LINS
SP-22
SP-20
KELBA MARIA LEAL BEZERRA DE CARVALHO
SP-20
SP-15
Nº. 40.305/2013 - Exonerar RITA DE CASSIA SANTOS SOUSA ALVES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza Laudano), Nível SP-05, a partir de 05/02/2013.
Nº. 40.306/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza Laudano), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/02/2013:
NOME
DE
PARA
ZILDA MARIA MASCARENHAS DE SOUZA
SP-18
SP-14
Nº. 40.307/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza Laudano), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 05/02/2013:
MARCOS DE JESUS RIBEIRO
SP-13
JULIANA CAMPOS SIMAS REIS
SP-16
 

  Imprimir Compartilhar:   facebook  twitter  whatsapp
Compartilhar: 
 Voltar para Atos do RH