O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS
Nº. 40.200/2013 - Dispensar ANA LUCIA ALENCAR SANTANA, cadastro n.º 019.156, da Função Gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Salvador, a partir de 01/02/2013.
Nº. 40.222/2013 - Exonerar ANGELA VITORIA MALTA SILVA RIBEIRO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Cacá Leão), Nível SP-18, a partir de 01/02/2013.
Nº. 40.223/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Elmar Nascimento), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2013:
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NOME
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DE
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PARA
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FABIO CALDAS SANTANA
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SP-22
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SP-20
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Nº. 40.224/2013 - Nomear ARIBALDO MARTINS DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Elmar Nascimento), Nível SP-15, a partir de 01/02/2013.
Nº. 40.225/2013 - Exonerar GERALDO HONORATO SANTOS DE OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia), Nível SP-20, a partir de 01/02/2013.
Nº. 40.226/2013 - Nomear ALINE SANTANA CASTELO BRANCO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia), Nível SP-20, a partir de 01/02/2013.
Nº. 40.227/2013 - Exonerar RAFAEL DA SILVA LOPES da função comissionada de Assessor Técnico (Procuradoria Parlamentar), Símbolo FC05, a partir de 01/02/2013.
Nº. 40.228/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas da Procuradoria Parlamentarnos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/02/2013:
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ARDILES ALEIXO DO NASCIMENTO OLIVEIRA
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ASSESSOR TÉCNICO
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FC05
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MILTON DE ARAUJO SENA
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AUXILIAR DE GABINETE
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FC01
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Nº. 40.230/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Reinaldo Braga), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2013:
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NOME
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DE
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PARA
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ANA PAULA SAMPAIO BORGES FONTES
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SP-23
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SP-20
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Nº. 40.231/2013 - Nomear CLAUDIA BARBOSA MOREIRA DE ARAUJO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Reinaldo Braga), Nível SP-19, a partir de 01/02/2013.
Nº. 40.232/2013 - Exonerar FATIMA RITA FREIRE DANTAS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), Nível SP-15, a partir de 01/02/2013.
Nº. 40.233/2013 - Exonerar WILLIAM ROCHA DE JESUS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), Nível SP-12, a partir de 01/02/2013.
Nº. 40.234/2013 - Nomear MANOEL COSTA ALMEIDA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), Nível SP-12, a partir de 01/02/2013.
Nº. 40.235/2013 - Exonerar TACIANO MOREIRA BASTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos), Nível SP-19, a partir de 01/02/2013.
Nº. 40.236/2013 - Nomear JAILSON O. DE SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos), Nível SP-19, a partir de 01/02/2013, em substituição ao servidor Francisco Raimundo Cunha de Freitas, cadastro nº. 918.189, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.
Nº. 40.237/2013 - Exonerar JUVALDINO NASCIMENTO DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Brasileiro), Nível SP-12, a partir de 01/02/2013.
Nº. 40.238/2013 - Nomear LUIZ ALBERTO LOPES DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Brasileiro), Nível SP-12, a partir de 01/02/2013.
Nº. 40.239/2013 - Exonerar LEANDRO SANT'ANNA DE MELO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Del Carmen), Nível SP-16, a partir de 01/02/2013.
Nº. 40.240/2013 - Exonerar ISABEL MEIRA NETA, cadastro nº. 151.371, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), Nível SP-19, e determinar o seu retorno à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2013.
Nº. 40.241/2013 - Exonerar JOSE CARLOS MARINHO RIBEIRO, cadastro nº. 323.603, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), Nível SP-19, e determinar o seu retorno à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, a partir de 01/02/2013.
Nº. 40.242/2013 - Exonerar GABRIELLA DAS VIRGENS FORTE PEDREIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. J. Carlos), Nível SP-15, a partir de 04/02/2013.
Nº. 40.243/2013 - Nomear RICARDO SOUSA BRASIL para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. J. Carlos), Nível SP-15, a partir de 04/02/2013.
Nº. 40.244/2013 - Exonerar ZILDETE SILVA DE OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão Especial de Desenvolvimento Urbano), Nível SP-03, a partir de 01/02/2013.
Nº. 40.245/2013 - Nomear ROBERTO RIBEIRO NASCIMENTO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão Especial de Desenvolvimento Urbano), Nível SP-06, a partir de 01/02/2013.
Nº. 40.246/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Maria Del Carmen), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2013:
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NOME
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DE
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PARA
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ADILTON EUGENIO DOS SANTOS
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SP-09
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SP-13
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ELZA COSTA PINTO
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SP-14
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SP-15
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JORGE RAIMUNDO DOS SANTOS PORCINO
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SP-14
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SP-13
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JOSE JESUS DE SOUZA
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SP-10
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SP-14
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MARCELO BORGES DOS SANTOS
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SP-15
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SP-14
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Nº. 40.247/2013 - Nomear LUCIANO BARROS SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Del Carmen), Nível SP-13, a partir de 01/02/2013.
Nº. 40.248/2013 - Exonerar GENIVALDO DE ALMEIDA GARCIA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), Nível SP-19, a partir de 01/02/2013.
Nº. 40.249/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2013:
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NOME
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DE
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PARA
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CLARICE DE ALMEIDA FERREIRA
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SP-18
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SP-19
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Nº. 40.250/2013 - Nomear CARLOS BARRAL SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), Nível SP-18, a partir de 01/02/2013.
Nº. 40.251/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 04/02/2013:
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JOSE ROBERIO DE OLIVEIRA BATISTA
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SP-11
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JOSUE MACEDO DE OLIVEIRA
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SP-17
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Nº. 40.252/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Herbert Barbosa), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/02/2013:
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NOME
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DE
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PARA
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ANA PAULA DOS SANTOS SENTO SE BARBOSA
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SP-20
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SP-15
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ADEIR GUDRIN
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SP-18A
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SP-10A
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Nº. 40.253/2013 - Nomear NAIARA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herbert Barbosa), Nível SP-21, a partir de 04/02/2013.
Nº. 40.254/2013 - Nomear ELTON SILVA SALGADO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Raimundo), Nível SP-17, a partir de 04/02/2013.
Nº. 40.255/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas da 2ª Vice-Presidêncianos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 01/02/2013:
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GERALDO ALEXANDRE FERNANDES PEDRAL SAMPAIO
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CHEFE DE GABINETE
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FC06
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CLAUDIA DE MATOS SANTOS
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OFICIAL DE GABINETE
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FC02
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Nº. 40.256/2013 - Exonera CRISPIM MOTA DE JESUS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Graça Pimenta), Nível SP-15, a partir de 04/02/2013.
Nº. 40.257/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Graça Pimenta), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/02/2013:
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NOME
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DE
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PARA
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MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA NETO
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SP-14
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SP-15
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Nº. 40.258/2013 - Nomear DEUSDETE MOTA DE JESUS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Graça Pimenta), Nível SP-15, a partir de 04/02/2013.
Nº. 40.260/2013 - Nomear TIAGO MICHEL TRINDADE SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-19, a partir de 01/02/2013.
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.517/2013 - Conceder ao servidor RAYLTON JOSÉ ROCHA OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe II, Nível 13, cadastro n.º 086.934, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 01/07/06 a 01/07/11, para gozo no período de 14/02/2013 a 13/05/2013.
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