Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21059 - Ano 97

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS
Nº. 40.213/2013 - Exonerar MAITA LIMA DE SOUZA PITANGA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), Nível SP-21, a partir de 01/02/2013.
Nº. 40.214/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Ângela Sousa), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2013:
NOME
DE
PARA
DILTON DOS SANTOS LUZ
SP-14
SP-15
FILIPE CONCEIÇÃO DE CERQUEIRA
SP-06
SP-10
GILDETE DOS SANTOS DIAS
SP-16
SP-17
JOILSON SILVA SOUZA
SP-11
SP-15
MAURICIO DE CARVALHO SIMOES
SP-18
SP-20
ROSEMEIRE IDALINA LIMA SANTOS
SP-14
SP-15
Nº. 40.215/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2013:
GILMAR JOSE BOMFIM SILVA
SP-13
MARIA TEREZA VIEIRA DE JESUS
SP-10
Nº. 40.216/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Elmar Nascimento), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2013:
CLAUDIO LUIZ CONDURU MENDES
SP-19
JACONIAS DE OLIVEIRA MATOS
SP-07
JEANE DA SILVA PINHEIRO FONSECA
SP-18
Nº. 40.217/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Elmar Nascimento), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2013:
NOME
DE
PARA
AMAURY ALBUQUERQUE NASCIMENTO
SP-23
SP-25
CLAUDIA VALENTE
SP-23
SP-25
FATIMA MARIA CARVALHO DE FARIAS
SP-14
SP-20
MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO SANTOS
SP-06
SP-16
Nº. 40.218/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Uziel Bueno), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2013:
NOME
DE
PARA
CAMILA LIMA VIEIRA
SP-23
SP-16
DENILSON BISPO DOS SANTOS
SP-16
SP-23
Nº. 40.219/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Mário Negromonte Júnior), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2013:
ANESIO MARTINS GONSALVES
SP-16
ROBSON VASCONCELOS MONTEIRO
SP-15
SANDRA AVELINO DA SILVA
SP-23
 
 
 
Nº. 40.220/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Mário Negromonte Júnior), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2013:
NOME
DE
PARA
JAMILE SOUZA CALHEIROS DOS SANTOS
SP-17
SP-21
Nº. 40.221/2013 - Nomear ROBERTO MONTEIRO DE MELO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Mário Negromonte Júnior), Nível SP-23, a partir de 01/02/2013.
 

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