O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS

Nº. 40.171/2013 - Dispensar, a pedido, MONICA TEIXEIRA CARNEIRO DA SILVA, cadastro nº. 904.636, da função gratificada de Agente Administrativo, Símbolo FG02, a partir de 01/02/2013.

Nº. 40.173/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Marcelino Galo), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2013:

Nº. 40.174/2013 - Nomear SHENIA PEREIRA DE SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel), Nível SP-10, a partir de 01/02/2013.

Nº. 40.175/2013 - Exonerar LUIS ANTONIO DE ALMEIDA SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares), Nível SP-16, a partir de 01/02/2013.

Nº. 40.176/2013 - Nomear EVANDRO CARNEIRO RIOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares), Nível SP-15, a partir de 01/02/2013.

Nº. 40.177/2013 - Exonerar WELITON RAFAEL DE CARVALHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Brasileiro), Nível SP-14, a partir de 01/02/2013.

Nº. 40.178/2013 - Nomear AGILEU LIMA DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Brasileiro), Nível SP-20, a partir de 01/02/2013.

Nº. 40.179/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2013:

Nº. 40.180/2013 - Nomear CHARLES DARWIN TRINDADE CARMO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível SP-17, a partir de 01/02/2013.

Nº. 40.181/2013 - Exonerar FRANKLIN PEREIRA DE SOUZA QUEIROZ da função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão Especial da Primeira Infância - Saúde, Educação e Assistência), Nível SP-17, a partir de 01/02/2013.

Nº. 40.182/2013 - Exonerar ANDRE SILVA MALVAR da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza), Nível SP-19, a partir de 01/02/2013.

Nº. 40.183/2013 - Exonerar REGINALDO SANTOS SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSD - Dep. Alan Sanches), Nível SP-22, a partir de 01/02/2013.

Nº. 40.187/2013 - Nomear ELIAS JORGE NEDER NETO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), Nível SP-01, a partir de 01/02/2013.

Nº. 40.188/2013 - Exonerar DAVID GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-20, a partir de 01/02/2013.

Nº. 40.189/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2013:

Nº. 40.190/2013 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2013;

Nº. 40.191/2013 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Jurandy Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2013;

Nº. 40.192/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2013:

Nº. 40.193/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2013:

Nº. 40.194/2013 - Exonerar LOUISE FARIAS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-15, a partir de 01/02/2013.

Nº. 40.195/2013 - Exonerar HAMILTON NORONHA JUNIOR da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Cacá Leão), Nível SP-15, a partir de 01/02/2013.

Nº. 40.196/2013 - Exonerar ALEXANDRE REQUIÃO MELO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial da Promoção de Igualdade), Nível SP-18, a partir de 01/02/2013.

Nº. 40.197/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2013:

Nº. 40.198/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2013:

Nº. 40.199/2013 - Exonerar CARLOS RICARDO GABAN da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Azi), Nível SP-22, a partir de 01/02/2013.

Nº. 40.201/2013 - Exonerar GILDETE ALVES SENA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes), Nível SP-13, a partir de 01/02/2013.

Nº. 40.202/2013 - Exonerar LUNA BARBARA TAVARES RIBEIRO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bruno Reis), Nível SP-18, a partir de 01/02/2013.

Nº. 40.203/2013 - Exonerar MIRIAN LIMA ALMEIDA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marquinho Viana), Nível SP-21, a partir de 01/02/2013.

Nº. 40.204/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Marquinho Viana), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2013:

Nº. 40.205/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marquinho Viana), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2013:

Nº. 40.206/2013 - Exonerar ALBERTO HAGE MUSSI da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bruno Reis), Nível SP-22, a partir de 01/02/2013.

Nº. 40.207/2013 - Nomear IOLANDA PIRES GOMES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes), Nível SP-08, a partir de 01/02/2013.

Nº. 40.208/2013 - Exonerar ZELIA CASSIANO FERREIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), Nível SP-06, a partir de 01/02/2013.

Nº. 40.209/2013 - Exonerar JORGE ANTONIO DE CERQUEIRA MAIA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Marquinho Viana), Nível SP-22, a partir de 01/02/2013.

Nº. 40.210/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Marquinho Viana), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2013:

Nº. 40.211/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Marquinho Viana), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2013:

Nº. 40.212/2013 - Nomear TEREZINHA VASCONCELOS MAIA, cadastro nº. 000.016, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Marquinho Viana), Nível SP-21, a partir de 01/02/2013.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:

Nº. 9.515/2013 - Permitir que o servidor FERNANDO DE SOUZA VIEIRA LIMA, Auditor, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 044.481, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02/02/13 a 01/03/13, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 8.329/2005, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

Nº. 9.516/2013 - Suspender, a pedido, a partir de 01/02/2013, a licença para tratar de interesse particular concedida ao servidor LUIZ ANTONIO JATOBA XAVIER, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe II, Nível 01, cadastro n.º 213.063, através da Portaria n.º 9.156/2010