O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATO
Nº. 40.167/2013 - Designar MANOEL AFONSO DE ARAÚJO, cadastro nº. 172.935, para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotado na Presidência, a partir de 17/01/2013.
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.513/2013 - Permitir que o servidor VALMIR SÃO PEDRO, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe II, Nível 15, cadastro n.º 213.052, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 28/01/13 a 27/02/13, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.413/2012, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
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