O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATO
Nº. 40.165/2013 - Retornar o servidor ANTONIO JORGE MENDES OLIVEIRA, cadastro nº. 000.431, àSuperintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município - SUCOM, Órgão da Prefeitura Municipal de Salvador, a partir de 01/01/2013.
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