O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS
Nº. 40.153/2013 - Exonerar, a pedido, JOSÉ ADELMO DOS SANTOS, cadastro n.º 203.256, da função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, a partir de 01/01/2013.
Nº. 40.157/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 15/01/2013:
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CARLOS AMILTON DE OLIVEIRA SANTOS FILHO
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SP-09
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JADSON ALBANO GALVÃO
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SP-16
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Nº. 40.158/2013 - Exonerar GABRIEL PITHON BITTENCOURT MORAES DE ANDRADE da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), Nível SP-17, a partir de 18/01/2013.
Nº. 40.159/2013 - Nomear ALMIR PEREIRA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), Nível SP-17, a partir de 18/01/2013.
Nº. 40.160/2013 - Considerar sem efeito o Ato nº. 40.128/2013, que exonerou AISHA NICOLOSO, publicado no Diário Oficial de 16/01/2013.
Nº. 40.161/2013 - Considerar sem efeito o Ato nº. 40.129/2013, que nomeou EVANILTON NOVAES COSTA, publicado no Diário Oficial de 16/01/2013.
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.510/2013 - Permitir que o servidor ALBERTO CESAR DIAS PEREIRA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 190.618, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 21/01/13 a 20/02/13, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.199/2010.
RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 40.098/2013, publicado no Diário Oficial de 15/01/2013:
Onde se lê: ANA PAULA FERREIRA DE OLIVEIRA;
Leia-se : ANA PAULA OLIVEIRA FERREIRA.
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