Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21045 - Ano 97

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS
Nº. 40.136/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa), na forma abaixo relacionada, a partir de 15/01/2013:
NOME
DE
PARA
ANA CLAUDIA MERCES ANDRADE RIBEIRO
SP-22
SP-21
Nº. 40.137/2013 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Bira Corôa), na forma abaixo relacionada, a partir de 15/01/2013:
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL
JOSE INACIO LEOBINO DOS SANTOS
SP-03
Comissão Especial da Promoção de Igualdade
SP-05
REINALDO SANTANA
SP-11
Comissão Especial da Promoção de Igualdade
SP-10
Nº. 40.138/2013 - Nomear GEOVANA LAPA BRITTO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa), Nível SP-17, a partir de 15/01/2013.
Nº. 40.139/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão Especial da Promoção de Igualdade), na forma abaixo relacionada, a partir de 15/01/2013:
NOME
DE
PARA
ELIVAN SAMPAIO DO CARMO
SP-10
SP-11
MARCELO MERCES ANDRADE RIBEIRO
SP-22
SP-21
MARCIA MOREIRA DE ARAUJO
SP-23
SP-22
Nº. 40.141/2013 -Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSDB/PR – Dep. Augusto Castro), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 15/01/2013:
JOSE NILTON SANTOS LEAL
SP-08
REBECA MATOS DE OLIVEIRA REZENDE
SP-22
Nº. 40.142/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSDB/PR – Dep. Augusto Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 15/01/2013:
NOME
DE
PARA
LUZIVANIA MACARIO DOS SANTOS
SP-09
SP-08
Nº. 40.143/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSDB/PR – Dep. Augusto Castro), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 15/01/2013:
JOSE BISPO DOS SANTOS
SP-15
MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA
SP-21
Nº. 40.144/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab Dep. Augusto Castro), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 15/01/2013:
RITA DE CASSIA CASTRO DOS SANTOS
SP-15
RUY RIBEIRO DE MENEZES
SP-05
Nº. 40.145/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 15/01/2013:
NOME
DE
PARA
FABIO CHAVES FREIRE
SP-15
SP-11
 
Nº. 40.146/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor José de Arimateia), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2013:
NOME
DE
PARA
PAULO ROBERTO PEDREIRA FALCÃO
SP-06
SP-05A
Nº. 40.147/2013 - Considerar sem efeito a nomeação de EULISIMARIA TORINHO COSTA, constante no Ato nº. 40.098/2013, publicado no Diário Oficial de 15/01/2013.
Nº. 40.148/2013 - Exonerar ANA PAULA OLIVEIRA FERREIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-13, a partir de 01/01/2013.
Nº. 40.149/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Jurandy Oliveira), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2013:
BRUNA RANIELE DOS ANJOS SILVA
SP-24
DILMA GRAMACHO
SP-13
Nº. 40.150/2013 – Considerar sem efeito o Ato nº. 40.101/2013, que nomeou RODRIGO LEAL ROXO, publicado no Diário Oficial de 15/01/2013.
Nº. 40.151/2013 - Nomear SANDRA KARINE ALVES DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Simões), Nível SP-19, a partir de 14/01/2013.
 
 
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.508/2013 - Lotar, a partir de 01/01/2013, o servidor MARCO ANTUNES BOIRON CARDOSO,Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 102.306, no Departamento de Apoio Técnico.
 
 
RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 40.118/2013, publicado no Diário Oficial de 15/01/2013:
Onde se lê: EVERALDO FRANÇA GALVÃO;
Leia-se     : EVERALDO FRANÇA GALVÃO JUNIOR.

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