O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS
Nº. 40.120/2013 -Exonerar ALEXSANDRO BURI CALDAS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), Nível SP-19, a partir de 15/01/2013.
Nº. 40.121/2013 - Nomear GLAYCE MARY CAVALCANTE ALBERNAZ DIAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), Nível SP-20, a partir de 15/01/2013.
Nº. 40.122/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PTN/PSC/PRP - Dep. Uziel Bueno), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/01/2013:
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ALESSANDRA NASCIF OLIVEIRA MENDES
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SP-20
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CLAUDIO DE ALMEIDA SILVA
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SP-13
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JOSEMAR FREITAS CONCEIÇÃO
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SP-20
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KATIA MARIA FILGUEIRAS
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SP-20
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MARIA JOSE AMARAL RODRIGUES DA CONCEIÇÃO
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SP-20
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RAMON MARGIOLLE PEREIRA DA SILVA
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SP-20
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ROSANA DE JESUS SANTOS
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SP-19
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Nº. 40.123/2013 - Nomear LUCIANO BERTI TORRES SANJUAN para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), Nível SP-15, a partir de 15/01/2013.
Nº. 40.124/2013 - Exonerar ELIAS FERREIRA DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos), Nível SP-16, a partir de 01/01/2013.
Nº. 40.125/2013 - Considerar sem efeito o Ato nº. 40.082/2013, que exonerou FRANCISCO JOSE DA SILVA, publicado no Diário Oficial de 15/01/2013.
Nº. 40.126/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Coronel), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2013:
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NOME
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DE
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PARA
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LUIZ CARLOS SALIBA FERRAZ
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SP-10
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SP-08
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Nº. 40.127/2013 - Nomear JOSELIA MORAES DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza), Nível SP-23, a partir de 15/01/2013.
Nº. 40.128/2013 - Exonerar AISHA NICOLOSO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Kelly Magalhães), Nível SP-04, a partir de 15/01/2013.
Nº. 40.129/2013 - Nomear EVANILTON NOVAES COSTA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Kelly Magalhães), Nível SP-06, a partir de 15/01/2013.
Nº. 40.130/2013 - Nomear JOÃO FELIPE DE MELO LACERDA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público), Nível SP-15, a partir de 15/01/2013.
Nº. 40.131/2013 - Nomear MARIA OLIVIA MAGALHÃES DE SÃO BERNARDO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Capitão Tadeu Fernandes), Nível SP-13, a partir de 15/01/2013.
Nº. 40.132/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Brasileiro), na forma abaixo relacionada, a partir de 15/01/2013:
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NOME
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DE
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PARA
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RAIMUNDO DE FREITAS SILVA
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SP-20
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SP-18A
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Nº. 40.133/2013 - Considerar sem efeito o Ato nº. 39.953/2013, que nomeou GILVAN MENDES DE ARAGÃO, publicado no Diário Oficial de 08/01/2013.
Nº. 40.134/2013 – Considerar sem efeito a nomeação de MIRIAN LIMA ALMEIDA, constante no Ato nº. 40.048/2013, publicado no Diário Oficial de 11/01/2013.
Nº. 40.135/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Marquinho Viana), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2013:
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NOME
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DE
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PARA
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OTACILIO OTAVIO GUIMARÃES
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SP-09
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SP-22
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PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.507/2013 - Permitir que a servidora AIDALVA LOPES SILVA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 08, cadastro n.º 213.030, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 18/02/13 a 17/03/13, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.363/2011, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
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