Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21043 - Ano 97

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS
Nº. 40.082/2013 - Exonerar FRANCISCO JOSE DA SILVAda função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos), Nível SP-16, a partir de 11/01/2013.
Nº. 40.083/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Roberto Carlos), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/01/2013:
NOME
DE
PARA
CLAUDIO OLIVEIRA DE ASSIS
SP-10
SP-09
LIGIA TUANI DA SILVA SANTOS
SP-14
SP-08
MARIA DE FATIMA AMARAL ALENCAR NASCIMENTO
SP-17
SP-10
MARIA LORENA SANTOS DA SILVA
SP-05A
SP-06
UARLEI ITALO BEZERRA TELES
SP-15
SP-19
Nº. 40.084/2013 - Nomear TACIANO MOREIRA BASTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos), Nível SP-19, a partir de 11/01/2013, em substituição ao servidor Francisco Raimundo Cunha de Freitas, cadastro nº. 918.189, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.
Nº. 40.086/2013 - Nomear MARIA HELENA ALMEIDA ROCHA DE JESUSpara a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Cacá Leão), Nível SP-18, a partir de 08/01/2013.
Nº. 40.087/2013 - Exonerar BLUMA SANTANA SANTANA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando), Nível SP-18, a partir de 11/01/2013.
Nº. 40.088/2013 - Nomear JORGE LUIS SANTOS DA LUZ para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando), Nível SP-18, a partir de 11/01/2013.
Nº. 40.089/2013 - Considerar sem efeito a nomeação de FRANCISCO ALBERTO MEDRADO BITTENCOURT, constante no Ato nº. 39.967/2013, publicado no Diário Oficial de 09/01/2013.
Nº. 40.090/2013 - Nomear ROSANGELA BAGDEVE DE OLIVEIRA BITTENCOURT para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marquinho Viana), Nível SP-24, a partir de 01/01/2013.
Nº. 40.091/2013 - Nomear GIL CESAR DA SILVA SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos), Nível SP-14, a partir de 11/01/2013.
Nº. 40.093/2013 - Exonerar PALOMA DIAS DA SILVA TELLES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Ouvidoria Parlamentar), Nível SP-12, a partir de 01/01/2013.
Nº. 40.094/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Ouvidoria Parlamentar), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2013:
NOME
DE
PARA
ROBERTO DOS SANTOS TELES
SP-17
SP-18A
Nº. 40.096/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2013:
NOME
DE
PARA
MARIA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS
SP-08
SP-22
 
Nº. 40.097/2013 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2013;
NOME
DE
PARA
    NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
THIAGO OLIVEIRA DO VALE
SP-21
Vice-Liderança da Minoria - Dep. Jurandy Oliveira
SP-24
Nº. 40.098/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Jurandy Oliveira), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2013:
ANA PAULA FERREIRA DE OLIVEIRA
SP-13
DIEGO MASSELA DE ANDRADE
SP-19
EULISIMARIA TORINHO COSTA
SP-24
HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA
SP-24
Nº. 40.099/2013 - Considerar sem efeito o Ato nº. 39.995/2013, que exonerou ELDER LOPES SANTANA, publicado no Diário Oficial de 10/01/2013.
Nº. 40.100/2013 - Considerar sem efeito o Ato nº. 40.062/2013, que nomeou MONICA GABRIELA ANDRADE DE LIMA MATOS, publicado no Diário Oficial de 11/01/2013.
Nº. 40.101/2013 - Nomear RODRIGO LEAL ROXO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Simões), Nível SP-19, a partir de 14/01/2013.
Nº. 40.102/2013 - Nomear RAFAEL COSTA PENA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Reinaldo Braga), Nível SP-18A, a partir de 14/01/2013.
Nº. 40.103/2013 - Exonerar MARCILIO DE SOUZA BASTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), Nível SP-18A, a partir de 14/01/2013.
Nº. 40.104/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), na forma abaixo relacionada, a partir de 14/01/2013:
NOME
DE
PARA
GIVANILDA DE JESUS SOUZA
SP-02
SP-06
RODRIGO PITANGA ABREU DOS SANTOS
SP-15
SP-16
Nº. 40.105/2013 - Nomear MARCIO DE SOUZA BASTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), Nível SP-18, a partir de 14/01/2013.
Nº. 40.106/2013 - Exonerar ESDRAS FREDERICK TEIXEIRA COTRIM da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiz Augusto), Nível SP-01, a partir de 01/01/2013.
Nº. 40.107/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiz Augusto), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2013:
NOME
DE
PARA
EVILAZIO PEREIRA COSTA
SP-18
SP-18A
Nº. 40.109/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2013:
NOME
DE
PARA
GERALDO FE SOUZA FILHO
SP-06
SP-05A
Nº. 40.110/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2013:
NOME
DE
PARA
ADONAY SILVA DOS SANTOS
SP-13
SP-12
 
 
 
 
 
 
 
Nº. 40.112/2013 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Representação Partidária do PV), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2013:
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL
ALCINA PACIFICA COSTA FARIA
SP-11
Vice-Liderança da Maioria - Dep. Marquinho Viana
SP-11
ANDRE LUIZ RODRIGUES DE CERQUEIRA
SP-19
Vice-Liderança da Maioria - Dep. Marquinho Viana
SP-19
JORGE ANTONIO DE CERQUEIRA MAIA
SP-11
Vice-Liderança da Maioria - Dep. Marquinho Viana
SP-22
MARISTELA BARBOSA LEÃO
SP-24
Vice-Liderança da Maioria - Dep. Marquinho Viana
SP-24
MIRIAN LIMA ALMEIDA
SP-21
Vice-Liderança da Maioria - Dep. Marquinho Viana
SP-21
PAULO ROBERTO CARVALHO FERREIRA
SP-18A
Vice-Liderança da Maioria - Dep. Marquinho Viana
SP-18A
Nº. 40.113/2013 - Nomear OTACILIO OTAVIO GUIMARÃES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Marquinho Viana), Nível SP-09, a partir de 01/01/2013.
Nº. 40.115/2013 – Exonerar ELEN LUZ SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-13, a partir de 15/01/2013.
Nº. 40.116/2013 – Nomear KENNA DANUZZA MARTINS ALVES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-13, a partir de 15/01/2013.
Nº. 40.117/2013 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Kelly Magalhães), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 14/01/2013:
DELZA ALVES SILVA
SP-19
MARIA DE FATIMA BRAGA ALMEIDA
SP-06
Nº. 40.118/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Kelly Magalhães), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 14/01/2013:
EVERALDO FRANÇA GALVÃO
SP-19
VALTER NEVES DE JESUS
SP-06
 
Licença Médica – Deferida:
Servidora: NELMA PASSOS BARBERINO
Cadastro: 179.021
Origem: Processo nº. 114/2013 - Atendimento Médico: 82858
Assunto: Licença médica de 60 (sessenta) dias, no período de 13/12/2012 a 10/02/2013.
 
 
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.506/2013 - Permitir que o servidor FERNANDO DE SOUZA VIEIRA LIMA, Auditor, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 044.481, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02/01/13 a 01/02/13, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 8.329/2005, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
 
RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 38.589/2012, publicado no Diário Oficial de 07/06/2012:
Onde se lê:(...), Nível SP-13;
Leia-se     : (...), Nível SP-08.
 
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Nº. 272/2013 - Remover o servidor BENEDITO APARECIDO SILVA, cadastro n.º 151.774, do Gab. Dep. Reinaldo Braga para a Procuradoria Parlamentar, a partir de 01/01/2013.
 
 

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