Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21041 - Ano 97

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS
Nº. 39.990/2013 - Designar ALERRANDRO VILALVA GARCIA, cadastro nº 903.311, para responder pela Gerência de Departamento de Material e Patrimônio, Símbolo FGR02, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 14/01/13 a 02/02/13, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2011/2012.
Nº. 40.005/2013 - Designar CLAUDIO MACIEL DE CARVALHO NEVES, cadastro n.º 050.735, para responder pela Chefia da Assessoria de Planejamento, Símbolo FC07, no período de 14/01/13 a 02/02/13, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2011/2012.
Nº. 40.007/2013 - Dispensar EDSON ARAUJO CAVALCANTI, cadastro nº. 202.471, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 14/01/2013.
Nº. 40.020/2013 - Designar SUZANA CORREIA DE VASCONCELOS, cadastro nº 213.045, para responder pela Gerência do Departamento de Administração de Pessoal, Símbolo FGR02, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 14/01/13 a 02/02/13, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2010/2011.
Nº. 40.078/2013 - Considerar sem efeito o Ato nº. 39.999/2013, que exonerou SARA ARAI DE SOUZA, publicado no Diário Oficial de 10/01/2013.
Nº. 40.079/2013 - Considerar sem efeito o Ato nº. 40.000/2013, que nomeou MARCELLA ANDRADE MEDRADO BITTENCOURT, publicado no Diário Oficial de 10/01/2013.
Nº. 40.080/2013 - Considerar sem efeito a nomeação de UMBERTO LUZ FREITAS, constante no Ato nº. 39.967/2013, publicado no Diário Oficial de 09/01/2013.
Nº. 40.081/2013 - Nomear MARCELLA ANDRADE MEDRADO BITTENCOURTpara a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marquinho Viana), Nível SP-13, a partir de 01/01/2013.
 
 
Licença Médica – Deferida:
Servidor: FRANCISCO RAIMUNDO CUNHA DE FREITAS
Cadastro: 918.189
Origem: Processo nº. 8.598/2012 – Número do Benefício: 5545177937
Assunto: Licença médica concedida no período de 01/12/2012 a 09/03/2013.
 

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