Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21039 - Ano 97

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS
Nº. 39.984/2013 - Designar MARCYANE PIRAJA MOREIRA, cadastro n.º 903.431, para responder pela Diretoria da Escola do Legislativo, Símbolo FC07, no período de 07/01/13 a 26/01/13, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2011/2012.
Nº. 39.985/2013 - Designar LUCIENE MARIA SAMPAIO NABUCO, cadastro n.º 100.242, para responder pela Gerência do Departamento Pedagógico e de Desenvolvimento da Escola do Legislativo, Símbolo FGR02, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 07/01/13 a 26/01/13, por afastamento do seu titular.
Nº. 39.994/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/01/2013:
NOME
DE
PARA
ANDRE LUIZ SANTANA BARBOSA
SP-06
SP-05A
Nº. 39.995/2013 - Exonerar ELDER LOPES SANTANA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-13, a partir de 08/01/2013.
Nº. 39.996/2013 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Reinaldo Braga), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/01/2013;
NOME
DE
PARA
    NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
RONALD BARBOSA LEÃO
SP-18
Procuradoria Parlamentar
SP-20
Nº. 39.997/2013 - Exonerar MARIA APARECIDA OLIVEIRA BARBOSA GUIMARÃES da função comissionada de Auxiliar de Gabinete (Procuradoria Parlamentar), Símbolo FC01, a partir de 08/01/2013.
Nº. 39.998/2013 - Nomear MARIA APARECIDA OLIVEIRA BARBOSA GUIMARÃES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Reinaldo Braga), Nível SP-15, a partir de 08/01/2013.
Nº. 39.999/2013 - Exonerar SARA ARAI DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle), Nível SP-24, a partir de 08/01/2013.
Nº. 40.000/2013 -Nomear MARCELLA ANDRADE MEDRADO BITTENCOURT para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle), Nível SP-24, a partir de 08/01/2013.
Nº. 40.001/2013 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geílson), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 08/01/2013:
ALTEMIRO ALVES BASTOS
SP-18
PATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA
SP-15
Nº. 40.008/2013 - Exonerar MARCELO AGUIAR VIANA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Reinaldo Braga), Nível SP-19, a partir de 09/01/2013.
Nº. 40.009/2013 - Considerar sem efeito a nomeação de MANOEL COSTA ALMEIDA, constante no Ato nº. 39.947/2013, publicado no Diário Oficial de 08/01/2013.
Nº. 40.010/2013 - Considerar sem efeito a exoneração de WILLIAM ROCHA DE JESUS, constante no Ato nº. 39.946/2013, publicado no Diário Oficial de 08/01/2013.
Nº. 40.011/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Liderança Partidária do PSDB/PR), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/01/2013:
NOME
DE
PARA
RITA DE CACIA BARRETO DE MELO SANTOS
SP-17
SP-13
ADAILTON NUNES
SP-15
SP-14
Nº. 40.012/2013 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSDB/PR), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/01/2013;
NOME
DE
PARA
    NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
SORAIA BRUM SILVA
SP-11
Gab. Dep. Sandro Régis
SP-01
Nº. 40.013/2013 - Nomear LUCIANO ARAUJO MASCARENHAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSDB/PR), Nível SP-17, a partir de 03/01/2013.
Nº. 40.014/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/01/2013:
NOME
DE
PARA
WILLIAM ROCHA DE JESUS
SP-10
SP-12
Nº. 40.015/2013 - Exonerar CLEBER ROCHA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Bruno Reis), Nível SP-16, a partir de 09/01/2013.
Nº. 40.016/2013 - Nomear BRUNO RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Bruno Reis), Nível SP-16, a partir de 09/01/2013.
Nº. 40.017/2013 - Considerar sem efeito o Ato nº. 39.991/2013, que nomeou TASSIA DE OLIVEIRA SOUZA, publicado no Diário Oficial de 09/01/2013.
Nº. 40.018/2013 - Nomear BRUNO LOPES JIQUIRI para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Simões), Nível SP-24, a partir de 07/01/2013.
Nº. 40.019/2013 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/01/2013;
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL
MANOEL ROCHA MATOS NETO
SP-17
Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos
SP-17
Nº. 40.021/2013 - Exonerar GILVAN DA MOTA SANTANA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PTN/PSC/PRP - Dep. VANDO), Nível SP-20, a partir de 09/01/2013.
Nº. 40.022/2013 - Nomear CARLOS HENRIQUE DA CRUZ AMADO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PTN/PSC/PRP - Dep. VANDO), Nível SP-20, a partir de 09/01/2013.
Nº. 40.023/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/01/2013:
NOME
DE
PARA
RENATO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
SP-11
SP-10
Nº. 40.024/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Neusa Cadore), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 08/01/2013:
CREUZA MARIA OLIVEIRA
SP-19
LINO CARNEIRO JUNIOR
SP-18
Nº. 40.025/2013 - Exonerar MARISTELA BARBOSA LEÃO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Gildásio Penedo Filho), Nível SP-11, a partir de 09/01/2013.

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