Domingo 19 de Abril de 2026
FALE CONOSCO |

Nº 21038 - Ano 97

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS
Nº. 39.957/2013 - Exonerar PATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-15, a partir de 04/01/2013.
Nº. 39.958/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 04/01/2013:
KARLA EMANUELE RODRIGUES OLIVEIRA
SP-08
GENILDA DOS SANTOS BACELAR
SP-08
Nº. 39.959/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Yulo Oiticica), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 04/01/2013:
ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS SILVA
SP-15
GIL SACRAMENTO DA SILVA
SP-10
JULIO PEREIRA DE SOUZA
SP-08
LUIZ HENRIQUE DE JESUS SANTOS
SP-08
PEDRO CARLOS MATOS DA SILVA
SP-17
SILVANA DOS SANTOS AMARO
SP-08
Nº. 39.960/2013 - Considerar sem efeito as exonerações de ANGELA VITORIA MALTA SILVA RIBEIRO e ROBERTA FABIANA FELIX DE OLIVEIRA BORGES, constantes no Ato nº. 39.884/2013, publicado no Diário Oficial de 04/01/2013.
Nº. 39.961/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/01/2013:
NOME
DE
PARA
JULIANA BATISTA PAIM
SP-20
SP-24
Nº. 39.962/2013 - Exonerar FERNANDA DE CASSIA RODRIGUES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), Nível SP-15, a partir de 02/01/2013.
Nº. 39.963/2013 - Nomear RAFAEL SAMPAIO SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PDT/PCdoB), Nível SP-13, a partir de 07/01/2013.
Nº. 39.964/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geílson), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/01/2013:
JOANICELI MARIA DE ABREU LISBOA
SP-15
TERESINHA SILVA MUNIZ
SP-17
Nº. 39.965/2013 - Exonerar KAREN VASCONCELOS BARIGCHUN, cadastro nº. 217.521,da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geílson), Nível SP-18, a partir de 07/01/2013.
 
 
Nº. 39.967/2013 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marquinho Viana), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2013:
FRANCISCO ALBERTO MEDRADO BITTENCOURT
SP-24
JAMILE SANTOS SOUZA
SP-15
JOSE AUGUSTO MACHADO SOUZA
SP-24
JOSE LUCIO PIRES SILVA
SP-03
JOSEFINA DAVID DOS SANTOS
SP-24
JOSINETE DE FRANÇA SANTOS
SP-15
MARCELO JUNIOR DA CUNHA
SP-17
MERCIA SILVA ALVES
SP-24
MILENA RAFAELA FERREIRA ALMEIDA
SP-17
MIRIAN LIMA ALMEIDA
SP-21
SIMONE ALENCAR DE MATOS
SP-25
UMBERTO LUZ FREITAS
SP-13
VIRGINIA EUDES BENELUCA AMORIM
SP-22
Nº. 39.968/2013 - Nomear JOSE CARLOS DA SILVA ARAUJO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geílson), Nível SP-17, a partir de 07/01/2013.
Nº. 39.969/2013 - Exonerar BRUNO LOPES JIQUIRI da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Simões), Nível SP-21, a partir de 07/01/2013.
Nº. 39.970/2013 - Nomear VITOR FERREIRA DE SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Simões), Nível SP-19, a partir de 07/01/2013.
Nº. 39.971/2013 - Nomear IRISVALDO OLIVEIRA FERREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PDT/PCdoB), Nível SP-05, a partir de 07/01/2013.
Nº. 39.972/2013 - Exonerar INGRID SILVA RIBEIRO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público), Nível SP-20, a partir de 07/01/2013.
Nº. 39.973/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/01/2013:
NOME
DE
PARA
JOSE CARLOS DE SOUZA LINS
SP-20
SP-22
KELBA MARIA LEAL BEZERRA DE CARVALHO
SP-13
SP-20
Nº. 39.974/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão de Saúde e Saneamento), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/01/2013:
NOME
DE
PARA
CRISTIANA SANTANA OLIVEIRA
SP-11
SP-13
Nº. 39.975/2013 - Exonerar PATRICIA PEREIRA OLIVEIRA ROSA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Simões), Nível SP-22, a partir de 03/01/2013.
Nº. 39.976/2013 - Exonerar ROBERTA DE JESUS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (4ª Secretaria), Nível SP-10, a partir de 07/01/2013.
Nº. 39.977/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas da 4ª Secretarianos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 07/01/2013:
TAINAN L. DOS SANTOS
AUXILIAR DE GABINETE
FC01
MANUELA BASTOS DO CARMO
OFICIAL DE GABINETE
FC02
Nº. 39.978/2013 - Exonerar JAMAEL GRAMACHO AMORIM da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza Laudano), Nível SP-18, a partir de 07/01/2013.
Nº. 39.979/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Uziel Bueno), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2013:
BRUNO DE MELO SALES
SP-15
CAROLINA SANTOS BARRETO
SP-18
DELANO LIMA DE PAIVA
SP-25
DENILSON BISPO DOS SANTOS
SP-16
JUCELI FRANÇA LIMA
SP-25
Nº. 39.980/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Maria Luiza Laudano), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/01/2013:
NOME
DE
PARA
VICTOR ALAN ABREU PAIM
SP-21
SP-16
ZILDA MARIA MASCARENHAS DE SOUZA
SP-15
SP-18
Nº. 39.981/2013 -Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza Laudano), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/01/2013:
ISADORA DIAS ARAGÃO
SP-05
MANUELA BASTOS DO CARMO
SP-18
MAQUEILA SANTOS BASTOS
SP-05
RITA DE CASSIA SANTOS SOUSA ALVES
SP-05
ROBERTA DE JESUS SANTOS
SP-06
Nº. 39.982/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (4ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/01/2013:
NOME
DE
PARA
VANESSA OLIVEIRA BATISTA
SP-23
SP-24
Nº. 39.983/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas da 4ª Secretarianos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 07/01/2013:
SOLANGE LUIZA DIAS FERREIRO
AUXILIAR DE GABINETE
FC01
MOISES MONTEIRO CUSTODIO
OFICIAL DE GABINETE
FC02
Nº. 39.987/2013 -Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2013:
ANA MARIA DE OLIVEIRA SILVA
SP-15
DAVID GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO
SP-20
GAUVALZINHO ALMEIDA DE ANDRADE
SP-13
MARIA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS
SP-08
TERCIA RENATA COTRIM COSTA DE SOUZA
SP-08
Nº. 39.988/2013 -Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB/DEM), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/01/2013:
TATIANA MONTEIRO DOS SANTOS
SP-18
GUSTAVO PEDREIRA DO COUTO FERRAZ
SP-18
BEYLA MARIA BALBI ATAIDES
SP-18
Nº. 39.991/2013 - Nomear TASSIA DE OLIVEIRA SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Simões), Nível SP-24, a partir de 07/01/2013.
Nº. 39.993/2013 - Dispensar OZENY JOSE DE MORAIS CERQUEIRA, cadastro nº. 000.555, da função gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, e determinar o seu retorno, à Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, a partir de 08/01/2013.
 
 
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.505/2013 - Lotar, a partir de 01/01/2013, o servidor CLAUDIO ARNOUD RODRIGUES DE SANTANA,Técnico de Nível Médio, ANM, Classe II, Nível 11, cadastro n.º 904.483, no Departamento de Administração de Pessoal.
 
 
Licença Médica – Deferida:
Servidora: ANA CRISTINA LEAL DE ALMEIDA
Cadastro: 226.498
Origem: Processo nº. 9.618/2012 - Atendimento Médico: 82069
Assunto: Licença médica de 30 (trinta) dias, no período de 22/11/2012 a 21/12/2012.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,
do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
Cad.
Nome
Reconhecimento
Adicional Tempo Serviço
 
 
Adicional
Anuênio
Total
213.030
AIDALVA LOPES SILVA
10/1/1986
10/1/2013
27%
089.042
CÂNDIDO DA SILVEIRA LEITE
1/1/1977
1/1/2013
36%
900.761
CELSO EMANOEL DE S. QUEIROZ
26/1/1994
26/1/2013
19%
000.617
CHRISTIANE CURVELO A. SUEDDE
1/1/1984
1/1/2013
29%
902.023
DEBORA CLAUDIA FERREIRA
13/1/1997
13/1/2013
16%
903.028
EDGARD DE QUEIROZ CRUSOÉ
6/1/1998
6/1/2013
15%
902.127
ELIMAR NASCIMENTO ALVES
21/1/1997
21/1/2013
16%
902.040
ELISABETE SANTOS DA LUZ
24/1/1997
24/1/2013
16%
216.959
ELIZABETH Mª A. D. RUAS GASPAR
12/1/1989
12/1/2013
24%
213.050
ELIZEU ALVES DOS SANTOS
26/1/1984
26/1/2013
29%
174.255
EUDESIA DE SENA GOMES
8/1/1979
8/1/2013
34%
902.041
GERUSA MARIA SANTOS
27/1/1997
27/1/2013
16%
122.047
GETÚLIO BISPO
2/1/1980
2/1/2013
33%
903.061
ÍCARO CAIRES MACHADO
26/1/1998
26/1/2013
15%
902.002
JORGE ALVES
10/1/1997
10/1/2013
16%
902.039
JOSAFÁ JONES DA CRUZ
21/1/1997
21/1/2013
16%
175.568
JOSÉ RODRIGUES DA COSTA
11/1/1984
11/1/2013
29%
902.042
JOSÉ VALDEMIR R. LOPES FILHO
27/1/1997
27/1/2013
16%
179.027
JÚLIA MÁRCIA ALVES DA SILVA
1/1/1982
1/1/2013
31%
903.024
LEONARDO GOMES PINTO DE ABREU
5/1/1998
5/1/2013
15%
903.030
LUCIANA PIRES CALDAS LUCAS
6/1/1998
6/1/2013
15%
902.038
Mª CELENE SANTOS DE ARAUJO
21/1/1997
21/1/2013
16%
216.947
Mª DA GRAÇA LIMA DA SILVA
12/1/1989
12/1/2013
24%
172.708
Mª DE FATIMA FROES ROCHA
1/1/1981
1/1/2013
32%
213.043
Mª ELISA R. DO ESPIRITO SANTO
7/1/1987
7/1/2013
26%
213.037
MARTA MARIA DO N. HORÁCIO
7/1/1986
7/1/2013
27%
913.936
NANCY RODRIGUES DA C. DE C. SILVA
27/1/2005
27/1/2013
8%
179.021
NELMA PASSOS BARBERINO
1/1/1980
1/1/2013
33%
100.409
PAULO HENRIQUE PIMENTA
3/1/1977
3/1/2013
36%
902.047
PAULO ROBERTO B NASCIMENTO
27/1/1997
27/1/2013
16%
198.419
PAULO ROBERTO NUNES SILVA
21/1/1986
21/1/2013
27%
148.903
RAFAEL DA SILVA BRITO
12/1/1982
12/1/2013
31%
204.322
RAIMUNDA ALMEIDA LEITE
1/1/1984
1/1/2013
29%
216.953
RITA CÁSSIA MIDLEJ
12/1/1989
12/1/2013
24%
902.000
SILVIA CHOUCATE BRAGA
8/1/1997
8/1/2013
16%
205.677
SÔNIA MASCARENHAS A DE AZEVEDO
20/1/1987
20/1/2013
26%
213.041
VERA LÚCIA DE OLIVEIRA LEAL
13/1/1986
13/1/2013
27%
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição
Estadual, do Quadro de Funcionários à disposição deste Poder.
Cadastro
Nome
Origem
Reconhecimento                              Adicional
Adicional Tempo Serviço
Anuênio
Total
04-004.147
JOSÉ ACURCIO VAZ SOUZA
EMBASA
28/1/1977
28/1/2013
36%
11-800.589
Mª LAURA DE S SOARES E SILVA
TRIB. JUSTIÇA
8/1/1991
8/1/2013
22%
 
 
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição
Estadual, do Quadro de Funcionários à disposição deste Poder.
 
Cad.
Nome
Origem
Reconhecimento
Adicional Tempo Serviço
 
 
Adicional
Biênio
Acréscimo
Total
 
 
04-020.002
GUILHERME LAPA ARAUJO
P M DE XIQUE XIQUE
30/1/1997
30/1/2013
3%
24%
 
 
 
RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 39.894/2013, publicado no Diário Oficial de 05 e 06/01/2013:
Onde se lê: (...), Nível SP-14,(...);
Leia-se     : (...), Nível SP-10,(...).
 
 

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