Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21037 - Ano 97

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS
Nº. 39.880/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Ângela Sousa), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2013:
NOME
DE
PARA
ARNALDO CORREA DE MELO FILHO
SP-07
SP-13
GILDETE DOS SANTOS DIAS
SP-15
SP-16
ROSEMEIRE IDALINA LIMA SANTOS
SP-19
SP-14
Nº. 39.881/2013 – Nomear EDINIO JOSE FERREIRA CAMARGO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), Nível SP-16, a partir de 01/01/2013.
Nº. 39.909/2013 - Designar ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL, cadastro nº. 003.951,para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotada na Presidência, a partir de 01/01/2013.
Nº. 39.923/2013 – Dispensar COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO, cadastro nº. 001.339, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 03/01/2013.
Nº. 39.924/2013 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Uziel Bueno), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2013:
ALEX CASTRO LIMA
SP-22
ANTONIO CARLOS DE MOURA SANTOS
SP-22
CAMILA LIMA VIEIRA
SP-23
CLAUDIO MARCIO LIMA DE MIRANDA
SP-16
JAQSON SOUZA PEREIRA
SP-22
PAULO ROBERTO SANT’ANNA SOBRINHO
SP-20
SANDRA FABIOLA DE ALMEIDA GARCIA
SP-18
Nº. 39.925/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2013:
AILDA LEITE GOMES
SP-19
BRUNA BORGES CARDOSO
SP-08
BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BARRAL
SP-15
CELSO AFONSO FERREIRA RIBEIRINHO
SP-16
EDIVANILSON LIMA PASSOS
SP-06
ELIEL MENEZES DE SOUZA
SP-13
EMERSON DOS SANTOS ARAUJO
SP-05
FAUSTINO FERREIRA DIAS
SP-15
FERNANDA TEIXEIRA RODRIGUEZ
SP-25
GABRIEL AMORIM SANTOS SILVA
SP-05
IRAILDES DOS ANJOS MACHADO
SP-24
IRENE SOUZA DE OLIVEIRA BARRAL
SP-15
JONAS SANTOS DOS ANJOS
SP-25
RAIMUNDO JOSE ALMEIDA DE SOUZA
SP-06
TAYSE BARBOSA MENDES
SP-05
THIAGO OLIVEIRA DO VALE
SP-21
WALDOMIRO ANDRADE SANTOS
SP-22
Nº. 39.926/2013 - Retornar o servidor COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO, cadastros nºs. 001.339 e 209.594, respectivamente, à Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS e à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, a partir de 03/01/2013.
Nº. 39.927/2013 - Exonerar EDITE DE SOUZA GOMES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), Nível SP-25, a partir de 02/01/2013.
Nº. 39.928/2013 - Exonerar MAIANE NOGUEIRA DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle), Nível SP-13, a partir de 02/01/2013.
Nº. 39.929/2013 – Nomear HUGO TEIXEIRA GUIMARÃES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), Nível SP-25, a partir de 02/01/2013.
Nº. 39.930/2013 - Nomear PATRICIA TAMARA PALMA SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle), Nível SP-13, a partir de 02/01/2013.
Nº. 39.931/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. J. Carlos), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/01/2013:
EDVALDO SANTOS RAMOS
SP-15
ELIENE FRAGOSO DO NASCIMENTO
SP-19
MARCIO DE SOUZA COPQUE
SP-14
Nº. 39.932/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. J. Carlos), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/01/2013:
GABRIELLA DAS VIRGENS FORTE PEDREIRA
SP-15
EREMITO RODRIGUES DA SILVA
SP-14
SONIA MARIA SAMPAIO SANTOS
SP-19
Nº. 39.933/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas da 1ª Secretarianos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 02/01/2013:
GILVANETE JESUS DOS SANTOS
AUXILIAR DE GABINETE
FC01
IRACEMA PINELLI SANTOS
AUXILIAR DE GABINETE
FC01
Nº. 39.934/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas da 1ª Secretarianos Cargos e Símbolos abaixo relacionados, a partir de 02/01/2013:
CINTIA DOS SANTOS OLIVEIRA
AUXILIAR DE GABINETE
FC01
CRISTIANO CARDOSO FERREIRA
AUXILIAR DE GABINETE
FC01
Nº. 39.935/2013 - Nomear SARA DE JESUS DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. José de Arimatéia), Nível SP-23, pelo período de 01/01/13 à 08/05/13, em substituição à servidora Aline de Jesus Santos Maciel, cadastro nº. 917.968, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 39.936/2013 - Exonerar ELAINE CRISTINA SANTANA DE SOUZA MARINHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. José de Arimatéia), Nível SP-18, a partir de 01/01/2013.
Nº. 39.937/2013 - Nomear ROSANGELA VITORINO SILVA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. José de Arimatéia), Nível SP-18, a partir de 01/01/2013.
Nº. 39.938/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Comissão de Saúde e Saneamento), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/01/2013:
REGINA CELIA LIMA MAGALHÃES SANTOS
SP-18
JAMES DAVI DOS SANTOS SEABRA
SP-13
 
 
 
 
 
Nº. 39.939/2013 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. José de Arimatéia), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/01/2013;
NOME
DE
PARA
    NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
DANICELIA OLIVEIRA DE JESUS
SP-18
Comissão de Saúde e Saneamento
SP-19
Nº. 39.940/2013 - Nomear MARIO SERGIO SANTOS VASCONCELOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. José de Arimatéia), Nível SP-18, a partir de 02/01/2013.
Nº. 39.941/2013 - Exonerar PAULO MARCOS QUEIROZ DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Neusa Cadore), Nível SP-17, a partir de 03/01/2013.
Nº. 39.942/2013 - Exonerar JOSE NARCISO MARQUES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiz Augusto), Nível SP-15, a partir de 03/01/2013.
Nº. 39.943/2013 - Nomear CYBELLE MARIA MONTEIRO DE MENEZES VELEZ para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiz Augusto), Nível SP-15, a partir de 03/01/2013.
Nº. 39.944/2013 - Exonerar LUANA DE BRITO FREITAS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), Nível SP-16, a partir de 03/01/2013.
Nº. 39.945/2013 - Nomear LUCRECIA PINHO DE BRITO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), Nível SP-16, a partir de 03/01/2013.
Nº. 39.946/2013 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 03/01/2013:
ANTONIO ARAUJO MASCARENHAS JUNIOR
SP-08
RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA
SP-13
SAVIO MAHMED QASEM MENIN
SP-15
WILLIAM ROCHA DE JESUS
SP-10
Nº. 39.947/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 03/01/2013:
IRENE TENILLY DE OLIVEIRA CARDOZO
SP-15
MANOEL COSTA ALMEIDA
SP-12
MARIA DE FATIMA ARAGÃO SAMPAIO
SP-15
ZENAIDE MARIA SANTOS DE ALMEIDA
SP-14
Nº. 39.948/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/01/2013:
NOME
DE
PARA
NATALINA FERNANDES DE OLIVEIRA
SP-25
SP-23
Nº. 39.949/2013 - Nomear VALTER VIEIRA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), Nível SP-13, a partir de 03/01/2013.
Nº. 39.950/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Joseildo Ramos), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/01/2013:
NOME
DE
PARA
KAMILA MENDES MATOS
SP-14
SP-16
Nº. 39.951/2013 - Exonerar BRUNA BORGES CARDOSO OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Capitão Tadeu), Nível SP-08, a partir de 01/01/2013.
 
 
Nº. 39.952/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Capitão Tadeu), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/01/2013:
NOME
DE
PARA
LUIS OTTON ACTIS
SP-13
SP-10A
MISAEL MARTINS MOTA
SP-13
SP-10A
Nº. 39.953/2013 - Nomear GILVAN MENDES DE ARAGÃO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Capitão Tadeu), Nível SP-13, a partir de 03/01/2013.
Nº. 39.954/2013 - Exonerar FERNANDA TEIXEIRA RODRIGUEZ da função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão de Segurança e Defesa Civil), Nível SP-21, a partir de 01/01/2013.
Nº. 39.955/2013 - Nomear ALMIRO RIBEIRO DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão de Segurança e Defesa Civil), Nível SP-21, a partir de 01/01/2013.
Nº. 39.956/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Sanches), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 03/01/2013:
JUSSANA JAMBEIRO PASSOS GALVAO
SP-18
CELESTE AIDA MACIEL BATISTA NEVES
SP-18
Nº. 39.966/2013 - Dispensar MARIO COSTA BORGES, cadastro nº. 223.998, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, e determinar o seu retorno, à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado da Bahia - SEAGRI, a partir de 01/01/2013.
 
 
RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 35.160/2011, publicado no Diário Oficial de 04/02/2011:
Onde se lê: (...), Símbolo FC05.
Leia-se     : (...), Símbolo FC05, a partir de 01/02/2011.

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