Domingo 19 de Abril de 2026
FALE CONOSCO |

Nº 21035 - Ano 97

TRANSPARÊNCIA ALBA OUVIDORIA LGPD E GOVERNO DIGITAL Receitas CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS Contratos Execução Despesas RECURSOS HUMANOS LICITAÇÕES PRESTAÇÃO DE CONTAS GESTÃO FISCAL PARLAMENTARES ATIVIDADES LEGISLATIVAS LEGISLAÇÃO LINKS ÚTEIS
ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS
Nº. 39.879/2013 - Exonerar NILSON SANTANA DANTAS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Nelson Leal), Nível SP-15, a partir de 01/01/2013.
Nº. 39.894/2013 - Exonerar LUCINETE SILVA LEÃO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Constituição e Justiça), Nível SP-14, a partir de 02/01/2013.
Nº. 39.895/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/01/13:
GEISA QUESE DA SILVA VENTURA
SP-15
ELMA PEREIRA DOS SANTOS
SP-15
Nº. 39.896/2013 - Nomear RICARDO SOUZA BRASIL para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel), Nível SP-15, a partir de 02/01/2013.
Nº. 39.897/2013 - Exonerar MANOEL APOLINARIO DO NASCIMENTO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), Nível SP-22, a partir de 02/01/2013.
Nº. 39.898/2013 - Nomear GENIVALDO DE JESUS BRITO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), Nível SP-22, a partir de 02/01/2013.
Nº. 39.904/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PTN/PSC/PRP – Dep. Vando), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2013:
NOME
DE
PARA
RAIMUNDA TORRES
SP-22
SP-20
Nº. 39.905/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PTN/PSC/PRP – Dep. Vando), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2013:
ANTONIO DA CONCEIÇÃO VIEIRA
SP-15
MARINEIDE ANDRADE SILVA
SP-22
Nº. 39.906/2013 - Exonerar LUCIMARIO CIRILO DE ANDRADE da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança PTN/PSC/PRP – Dep. Vando), Nível SP-22, a partir de 01/01/2013.
Nº. 39.907/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2013:
DEUCILIA DANTAS DOS SANTOS
SP-18
VANAIDE DE JESUS SOUZA
SP-22
Nº. 39.908/2013 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2013:
JOSE OSVALDO DOS SANTOS ABREU
SP-18
ELIAS REIS DE SANTANA
SP-22
 
Nº. 39.910/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Liderança do PDT/PCdoB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2013:
ELIENE DIAS RABELO
SP-10
TATIANA TELES DOS SANTOS
SP-08
Nº. 39.911/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2013:
NOME
DE
PARA
GRASIELE MILENA COSTA MASCARENHAS
SP-13
SP-23
Nº. 39.912/2013 - Exonerar RENATA CARVALHO MARTINS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bruno Reis ), Nível SP-14, a partir de 03/01/2013.
Nº. 39.913/2013 - Nomear MAURICIO OLIVEIRA PINTO DE ASSIS, Cadastro nº.366.705, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bruno Reis), Nível SP-14, a partir de 03/01/2013.
Nº. 39.914/2013 - Exonerar MARCIA MARIA DE CASTRO LIMA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Cel. Gilberto Santana), Nível SP-24, a partir de 02/01/2013.
Nº. 39.915/2013 - Nomear SUELI OLIVEIRA BARBOSA VIEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Cel. Gilberto Santana), Nível SP-24, a partir de 02/01/2013.
Nº. 39.916/2013 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Cel. Gilberto Santana), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/01/2013:
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL
ADENILDES TEODORO DOS SANTOS
SP-19
Comissão Especial do Porto Sul
SP-19
Nº. 39.917/2013 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Comissão Especial do Porto Sul), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/01/2013:
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL
GENIVALDO DE ALMEIDA GARCIA
SP-19
Gab. Dep. Cel. Gilberto Santana
SP-19
Nº. 39.918/2013 - Exonerar CLAUDIA LUIZA MIRANDA VIEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria – Dep. Carlos Geilson), Nível SP-15, a partir de 02/01/2013.
Nº. 39.919/2013 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria – Dep. Carlos Geilson), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/01/2013:
NOME
DE
PARA
LEANDRO DO CARMO NASCIMENTO
SP-13
SP-15
Nº. 39.920/2013 - Nomear MAURICIO DIAS LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria – Dep. Carlos Geilson), Nível SP-13, a partir de 02/01/2013.
Nº. 39.921/2013 -Nomear JEANE DA SILVA PINHEIRO FONSECA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Elmar Nascimento), Nível SP-18, a partir de 01/01/2013.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Nº. 39.922/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Del Carmem), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/01/2013:
RODRIGO DIAS SOUZA
SP-13
CLAUDIA MARIA DE CARVALHO PIRES
SP-06
 
 
 
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.503/2013 - Permitir que a servidora LEIDE SILVA ROCHA, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe III, Nível 01, cadastro n.º 213.051, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 07/01/13 a 06/02/13, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.368/2011, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Nº. 9.504/2013 - Suspender, a partir de 02/02/2013, o gozo da Licença Prêmio concedida à servidora RAIMUNDA ALMEIDA LEITE,Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe II, Nível 07, cadastro n.º 204.322, através da Portaria n.º 9.495/2012, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
 
 
 
 
 

  Imprimir Compartilhar:   facebook  twitter  whatsapp
Compartilhar: 
 Voltar para Atos do RH