Assembleia Legislativa da Bahia

Nº. 39.856/2013 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2013:

NOME	DE	PARA
JULIANA BATISTA PAIM	SP-23	SP-20

Nº. 39.857/2013 -Exonerar LORENA VASCONCELOS DE OLIVEIRA SAMPAIO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), Nível SP-17, a partir de 01/01/2013.

Nº. 39.858/2013 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Ivana Bastos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2013:

NOME	DE	PARA
JOSE LAZARO EVARISTO DE SOUZA	SP-17	SP-14
JOSE SOUZA DE JESUS	SP-07	SP-06
SANDRA PINTO DE SOUZA	SP-19	SP-23

Nº. 39.859/2013 - Exonerar ADILSON CALIXTO DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), Nível SP-17, a partir de 01/01/2013.

Nº. 39.860/2013 - Nomear WELITON DOS ANJOS DE SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), Nível SP-17, a partir de 01/01/2013.

Nº. 39.861/2013 -Exonerar ROGERIA EPIFANIA DE ALMEIDA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Neusa Cadore), Nível SP-20, a partir de 01/01/2013.

Nº. 39.862/2013 -Exonerar CARLOS MAGNO DOS SANTOS LIMA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), Nível SP-13, a partir de 01/01/2013.

Nº. 39.863/2013 – Exonerar JOHN ERICK CANA BRASIL SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), Nível SP-22, a partir de 01/01/2013.

Nº. 39.864/2013 – Nomear JOSE NILTON OLIVEIRA LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), Nível SP-22, a partir de 01/01/2013.

Nº. 39.865/2013 - Exonerar ESTERIVALDO VIANA DE FREITAS, cadastro nº. 014.793, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Raimundo), Nível SP-18A, e determinar o seu retorno à Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista - BA, a partir de 01/01/2013.

Nº. 39.866/2013 – Exonerar TARCISIO DOS REIS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Raimundo), Nível SP-18, a partir de 01/01/2013.

Nº. 39.867/2013 – Nomear ELANE FERRAZ DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Raimundo), Nível SP-18, a partir de 01/01/2013.

Nº. 39.868/2013 – Designar MARIA ELOISA DO NASCIMENTO VAZ, cadastro nº 147.444, para responder pela Coordenação de Anais, Símbolo FGR01, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 02/01/13 a 01/02/13, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.

Nº. 39.869/2013 – Designar JOSELITO DOS SANTOS BATISTA, cadastro nº 213.053, para responder pela Gerência do Departamento de Apoio Administrativo, Símbolo FGR02, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 07/01/13 a 26/01/13, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2011/2012.

Nº. 39.870/2013 – Designar RAQUEL MARIA MACHADO DE QUEIROZ, cadastro nº 213.044, para responder pela Coordenação de Arquivo Geral e Microfilmagem, Símbolo FGR01, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 07/01/13 a 26/01/13, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2011/2012.

Nº. 39.871/2013 – Designar IRACILDA RIBEIRO NUNES, cadastro nº 902.991, para responder pela Gerência do Departamento de Documentação e Informação, Símbolo FGR02, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 07/01/13 a 06/02/13, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.

Nº. 39.872/2013 – Designar LUCRECIA MARIA SANTOS ROCHA, cadastro nº 179.019, para responder pela Coordenação de Biblioteca, Símbolo FGR01, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 07/01/13 a 06/02/13, por afastamento do seu titular.

Nº. 39.873/2013 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2013:

NOME	DE	PARA
MARCOS BURY BORGES	SP-17	SP-16

Nº. 39.874/2013 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Joseildo Ramos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2013:

NOME	DE	PARA
CLAUDIA BENTA CARDOSO DOS SANTOS	SP-17	SP-16

Nº. 39.875/2013 – Exonerar LUIS FERNANDO LIMA DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), Nível SP-25, a partir de 01/01/2013.

Nº. 39.876/2013 – Nomear WILLADESMON SANTOS DA SILVA, cadastro nº. 544.769,para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), Nível SP-25, a partir de 01/01/2013.

Nº. 39.877/2013 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2013:

GIVALDA ROSARIO DOS SANTOS	SP-15
JUSSARA ALVES LIMA	SP-17

Nº. 39.878/2013 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2013:

NOME	DE	PARA
IVÃ BARBOSA DOS SANTOS	SP-18A	SP-21
ERIVALDO OLIVEIRA DA SILVA	SP-05A	SP-17

Nº. 39.882/2013 – Exonerar YTHALLA ALEXANDRA AVELINO VIEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Elmar Nascimento), Nível SP-22, a partir de 01/01/2013.

Nº. 39.883/2013 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Elmar Nascimento), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2013:

NOME	DE	PARA
FABIO CALDAS SANTANA	SP-18	SP-22

Nº. 39.884/2013 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Cacá Leão), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2013:

ANGELA DE OLIVEIRA SANTOS	SP-08
ANGELA VITORIA MALTA SILVA RIBEIRO	SP-18
GIUSEPPE BERTOLINO CORREIA PIPOLO	SP-20
NIVALDO SANTOS NERY FILHO	SP-14
ROBERTA FABIANA FELIX DE OLIVEIRA BORGES	SP-18

Nº. 39.885/2013 – Exonerar GILBERTO SANTOS SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel), Nível SP-14, a partir de 01/01/2013.

Nº. 39.886/2013 – Nomear DINALVA DE SOUZA BONFIM para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel), Nível SP-18, a partir de 01/01/2013.

Nº. 39.887/2013 – Exonerar VANOEL DOS REIS SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Brasileiro), Nível SP-08, a partir de 01/01/2013.

Nº. 39.888/2013 – Nomear CARLOS ALBERTO DIAS DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Brasileiro), Nível SP-18A, a partir de 01/01/2013.

Nº. 39.889/2013 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luizinho Sobral), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2013:

ALEX DE CASTRO LIMA	SP-22
ANA ARAUJO DA SILVA	SP-01
ANA MARIA GONZALEZ PINHEIRO	SP-21
ANTONIO CARLOS DE MOURA SANTOS	SP-19
ANTONIO JORGE MENDES OLIVEIRA	SP-11
CLAUDIO MARCIO LIMA DE MIRANDA	SP-16
DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA	SP-23
EDUARDO DE OLIVEIRA CARREIA	SP-19
JAQSON SOUZA PEREIRA	SP-19
JOSE EUDORO REIS TUDE	SP-17
KARINE MENDES DE ANDRADE	SP-13
LARISSE DOURADO YOSHIDA	SP-03
MARIA CELINA REGO MANGUEIRA	SP-18
MARIA IRACY JANUARIO BISPO	SP-17
PAULO CESAR DE JESUS DOS SANTOS	SP-15
PAULO ROBERTO SANT’ANNA SOBRINHO	SP-20
SANDRA FABIOLA DE ALMEIDA GARCIA	SP-16
THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG	SP-23
TIAGO CONCEIÇÃO PEREIRA	SP-18

Nº. 39.890/2013 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eures Ribeiro), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2013:

ANDRE MOREIRA FRAGA	SP-18
ARI BRITO SILVA FILHO	SP-08
ATENICIA DAMASCENO ROCHA	SP-15
CARLOS EDUARDO PINHEIRO DA SILVA	SP-18A
CEILA CORREA MATOS	SP-21
CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS	SP-06
CLEIDE DO NASCIMENTO RAMOS	SP-08
ELIANA MARIA DA CONCEIÇÃO	SP-10
FABIANNE OLIVEIRA BONFIM	SP-13
FABIO NUNES DIAS	SP-20
FABRICIA SANTOS DE OLIVEIRA	SP-18
GILMAR MAGALHÃES AZEVEDO FILHO	SP-05
IURE DE OLIVEIRA ALVES	SP-08
JAMILLE SANTOS SOUSA	SP-17
JANAINA DA SILVA BRITO	SP-20
JANMIL DE SA NEVES	SP-13
JOSINETE DE FRANCA SANTOS	SP-15
LELIANE ALMEIDA SANTOS	SP-22
MARCELO JUNIOR DA CUNHA	SP-15
MARLENE PEREIRA DA SILVA DE MENDONÇA	SP-10
MILENA RAFAELA FERREIRA ALMEIDA	SP-17
MIRIAN LIMA ALMEIDA	SP-21
NEOMAR SAMPAIO CIDADE	SP-15
RAMON MAGALHÃES FAGUNDES	SP-14
ROSIMEIRE FERNANDES LEÃO NEVES	SP-05
VANILDA PORTO REZENDE	SP-20

Nº. 39.891/2013 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Cláudia Oliveira), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2013:

BRUNA RANIELE DOS ANJOS SILVA	SP-14
CYRANO MEIRA	SP-16
ENEIDA DE SOUZA E SILVA BONFIM	SP-16
IRAILDES DOS ANJOS MACHADO	SP-24
IVONE FERRAZ GONÇALVES	SP-20
JEANE DA SILVA PINHEIRO FONSECA	SP-23
JOÃO FRANQUE VALIENSE SANTOS	SP-08
MAURILA VIVILENE NOGUEIRA LIMA	SP-19
PAULO JOSE SANTOS SILVA	SP-24
PEDRO ROCHA NUNES	SP-18
PETERSON LEAO PIOL	SP-15
THAIS VINHAS MACEDO	SP-18
VANESSA SOUZA DE OLIVEIRA	SP-24
WALDOMIRO ANDRADE SANTOS	SP-25

Nº. 39.892/2013 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Cláudia Oliveira), nos níveis abaixo 01/01/2013:

ANA ROSA PEREIRA PASSOS DE LIMA	SP-21
ELIEL MENEZES DE SOUZA	SP-20
FERNANDO SOUZA CERQUEIRA	SP-16
JONAS SANTOS DOS ANJOS	SP-18A
MAURICIO DA ROCHA PEDROSA	SP-25
RITA DE CASSIA ALENCAR DANTAS	SP-20

Nº. 39.893/2013 -Designar MÔNICA LINS FARIA SANT’ANNA, cadastro nº 904.174, para responder pela Coordenação de Movimentação de Pessoal, Símbolo FGR01, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 02/01/13 a 21/01/13, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, dos períodos aquisitivos 2010/2011 e 2011/2012.

Nº. 39.899/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Representação Partidária do PV), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2013:

ELIZABETE RIOS DE CASTRO	SP-19
FABIANO DE SOUZA RODRIGUES	SP-18A
FLORISNICE PEIXOTO DOS SANTOS	SP-15
GILDETE MENDES DE OLIVEIRA	SP-10A
JOSE ALDERNES SILVA DE CASTRO	SP-20
LUCAS CAIQUES RIBEIRO SILVA	SP-20
MAURICIO ROCHA DA SILVA	SP-18

Nº. 39.900/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Subcomissão de Águas e Bacias Hidrográficas Baianas), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2013:

ALBERTO DAMIAO OLIVEIRA DE SOUZA	SP-16
ANDRE LUIZ RODRIGUES CERQUEIRA	SP-18A
BRUNO CESAR ALMEIDA TANAJURA	SP-19
CLEIDSON BARBOSA ARAGAO	SP-16
INARI CATRIANA DIAS DA SILVA	SP-19
PRISCILA LILIANE CARDOSO BATISTA DA SILVA	SP-19
TAINARA NUNES DIAS	SP-19

Nº. 39.901/2013 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Comissão Especial da Copa 2014), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2013:

ALESSIA MESQUITA GOES VASCONCELOS	SP-13
DARIVAL PAIM MOTA	SP-21
EVAILTON MOREIRA DA SILVA	SP-07
HERBERT DOUGLAS DE BARROS GOUVEIA	SP-15
JOAQUIM RUY PAULILO BACELAR NETO	SP-16
JONAS BATISTA ALVES	SP-17
KAROLYNE MENDES QUEIROZ	SP-23
RANGEL DE MENEZES DOURADO LOPES	SP-09
STEFANE MARTINS DE OLIVEIRA MOTA	SP-19
TAHIZ CARLA DA SILVA DOURADO BASTOS	SP-19

Nº. 39.902/2013 - Exonerar MICHEL BATISTA SANTANA DE SA da função comissionada de Diretor Legislativo, Símbolo FC07.

Nº. 39.903/2013 - Nomear OTTO NELSON DE SOUSA SANTANA para a função comissionada de Diretor Legislativo, Símbolo FC07.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:

Servidor: GETULIO PEREIRA MORAIS

Cadastro: 913.600

Origem: Processo nº 8.981/2012

Assunto: Adicional de 05% (cinco por cento) a partir de 03/05/2010;

Adicional de 06% (seis por cento) a partir de 03/05/2011;

Adicional de 07% (sete por cento) a partir de 03/05/2012.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:

Servidor: JORGE ALVES

Cadastro: 902.002

Origem: Processo nº 9.328/2012

Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de aposentadoria

Tempo de Serviço Privado: 4.148 dias, ou seja, 11 (onze) anos, 04 (quatro) meses e 13 (treze) dias.

RETIFICAÇÃO:

Ato nº. 38.852/2012, publicado no Diário Oficial de 22 e 23/12/2012:

Onde se lê: (...), cadastro nº 174.669, (...);

Leia-se : (...), cadastro nº 086.934, (...).

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cad.	Nome	Data de Reconhecimento	Adicional Tempo Serviço
		Data de Reconhecimento	Anuênio	Total
05-908.406	ADAILTON SANTOS BARBOSA	1/1/2004	1/1/2013	9%
05-910.742	ADRIANA SILVEIRA ALBAN	13/1/2003	13/1/2013	10%
05-915.767	ADMILSON JOSE DE SOUZA	7/1/2004	7/1/2013	9%
03-915.943	AIDA GLICERIA DO SOCORRO B. ALOISE	20/1/1980	20/1/2011	31%
08-908.988	AMANDA PEREIRA MARTINS	19/1/2005	19/1/2013	8%
03-908.882	ANTONIO CARLOS P. DA SILVA	4/1/2005	4/1/2013	8%
08-908.913	ANTONIO FRANCISCO DA R. FILHO	1/1/2005	1/1/2013	8%
03-918.256	ANTONIO LOPES	8/1/2006	8/1/2013	7%
08-907.911	CLODOALDO NARCISO DOS R COELHO	5/1/2001	5/1/2013	12%
05-908.849	DENY COSTA LIMA	4/1/2005	4/1/2013	8%
03-912.419	DILMA DOS SANTOS	1/1/2008	1/1/2013	5%
03-908.838	EDNA MARIA S. DE A COSTA	1/1/2005	1/1/2013	8%
08-907.215	EDVALDO ARAUJO SILVA FILHO	1/1/2003	1/1/2013	10%
05-908.833	GASPAR DE SOUZA JUNIOR	4/1/2005	4/1/2013	8%
08-912.508	GERVASIO PRAZERES DE CARVALHO	18/1/2008	18/1/2013	5%
03-908.868	GESSON DA ROCHA MARQUE JUNIOR	4/1/2005	4/1/2013	8%
08-901.415	GILEADE DOS S. MATTOS FONSECA	9/1/1990	9/1/2013	23%
05-916.216	HEITOR ALOISE	24/1/2007	24/1/2013	6%
03-910.612	HELIO JOSE FERREIRA SOARES	1/1/2007	1/1/2013	6%
05-902.025	HUGO LEONARDO CARNEIRO MERCES	29/1/1997	29/1/2013	16%
08-900.315	IVAN LEMOS DE CARVALHO	27/1/1979	27/1/2013	34%
03-908.878	JORGE DA SILVA TEIXEIRA	5/1/2005	5/1/2013	8%
03-908.843	JOSÉ BITENCOURT GAMA	4/1/2005	4/1/2013	8%
03-908.897	JULIANA BATISTA PAIM	4/1/2005	4/1/2013	8%
05-916.507	JULIO CESAR FERREIRA FARIA	4/1/2008	4/1/2013	5%
05-909.941	MARIA CRISPINA Q. CERQUEIRA	1/1/2006	1/1/2013	7%
05-915.570	MARIA ÍNDIA DOS SANTOS	1/1/2006	1/1/2013	7%
03-916.217	MARILTON LEAL ROXO	19/1/2006	19/1/2013	7%
03-908.844	MONICA ARAUJO C. DE AZEVEDO	4/1/2005	4/1/2013	8%
08-913.422	NICE DIAS MELO	30/1/1995	30/1/2013	18%
03-908.915	OSVALDO DA SILVA RIBEIRO	4/1/2005	4/1/2013	8%
03-915.500	PERICLES SANTOS DE SOUZA	31/1/2005	31/1/2013	8%
08-916.928	RODRIGO BAHIA AMARAL ALVES	8/1/2008	8/1/2013	5%
03-908.886	SANDRA CERQUEIRA MASCARENHAS	1/1/2005	1/1/2013	8%
08-909.001	VITO MIGUEZ MACHADO	1/1/2003	1/1/2013	10%
03-908.834	WALGUIMAR COTRIN PIRES	4/1/2005	4/1/2013	8%

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