Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21013 - Ano 97

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS
Nº. 39.760/2012 – Designar MARIA ELISA RAMOS ESPIRITO SANTO, cadastro n.º 213.043, para responder pela Gerência do Departamento de Atos Oficiais, Símbolo FGR02, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 03/12/12 a 02/01/13, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.
Nº. 39.805/2012 – Exonerar LUCIA FERNANDES DOS SANTOS DIAS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herbert Barbosa), Nível SP-05A, a partir de 05/12/2012.
Nº. 39.806/2012 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Herbert Barbosa), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/12/2012:
NOME
DE
PARA
HUGA RAMOS BARBOSA AGUIAR
SP-07
SP-20
JURACY MESSIAS DOS SANTOS
SP-19
SP-05
Nº. 39.810/2012 - Nomear ALISSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), Nível SP-14, a partir de 05/12/2012.
Nº. 39.811/2012 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 05/12/2012:
ROGERIO SANTOS DA SILVA
SP-06
YURI BATISTA DE OLIVEIRA
SP-15
Nº. 39.812/2012 – Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/12/2012;
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL
GILVAN SANTOS SILVA
SP-15
Liderança da Maioria
SP-15
Nº. 39.813/2012 – Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/12/2012;
NOME
DE
PARA
    NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
         IRIAN CAROLINA DOS SANTOS OLIVEIRA
SP-15
Gab. Dep. Zé Neto
SP-13
Nº. 39.814/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Zé Neto), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/12/2012:
NOME
DE
PARA
ANNA LIVIA SOTO SILVA
SP-19
SP-20
JOANICE DOS SANTOS FERNANDES OLIVEIRA
SP-14
SP-12
Nº. 39.815/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 05/12/2012:
ANTONIO MARCOS DA CRUZ DALTO
SP-10
ELEN LUZ SANTOS
SP-13
Nº. 39.816/2012 - Exonerar VILMA DE MELO DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Pastor Sargento Isidório), Nível SP-13, a partir de 05/12/2012.
Nº. 39.817/2012 - Nomear TADEU RIBEIRO DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Pastor Sargento Isidório), Nível SP-13, a partir de 05/12/2012.
Nº. 39.818/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/12/2012:
NOME
DE
PARA
VALMARA PEREIRA MAIA
SP-19
SP-18A
Nº. 39.819/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 05/12/2012:
GABRIELLE SANTANA VALENTIN
SP-17
GILSON BORGES DOS REIS
SP-18
 
 

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