Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21012 - Ano 97

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS
Nº. 39.759/2012 - Designar NANCI DOS SANTOS SANTIAGO DULTRA, cadastro n.º 190.272, para responder pela Superintendência de Assuntos Parlamentares, Símbolo FC08, no período de 03/12/12 a 22/12/12, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2011/2012.
Nº. 39.788/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Joseildo Ramos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2012:
NOME
DE
PARA
MARIA NATALICE LOURENÇO DA SILVA
SP-18
SP-20
Nº. 39.791/2012 - Exonerar ROBERTO FERREIRA DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiz Augusto), Nível SP-13, a partir de 04/12/2012.
Nº. 39.792/2012 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiz Augusto), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/12/2012:
NOME
DE
PARA
EVILAZIO PEREIRA COSTA
SP-16
SP-18
Nº. 39.793/2012 - Nomear GABRIEL DA SILVA PRADOpara a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Agricultura e Política Rural), Nível SP-19, a partir de 04/12/2012.
Nº. 39.794/2012 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/12/2012:
NOME
DE
PARA
ARMANDO SOUSA ALVES
SP-14
SP-08
Nº. 39.795/2012 – Nomear CRISTINA MARIA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), Nível SP-04, a partir de 04/12/2012.
Nº. 39.796/2012 - Exonerar FELINTO EUGENIO SOUZA ANDRADEda função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSDB/PR), Nível SP-03, a partir de 04/12/2012.
Nº. 39.797/2012 - Nomear ROSANA ANDRADE SILVA SOUZApara a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSDB/PR), Nível SP-03, a partir de 04/12/2012.
Nº. 39.798/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Aderbal Caldas), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/12/2012:
NOME
DE
PARA
ILDECI ROSA DE JESUS
SP-05
SP-05A
JOSE GONÇALVES GOMES
SP-01
SP-15
MARIA APARECIDA BULCÃO TEIXEIRA
SP-15
SP-06
SORAIA SOUZA DE FREITAS
SP-01
SP-03
Nº. 39.799/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Carlos Brasileiro), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/12/2012:
NOME
DE
PARA
SALOMÃO DA SILVA GUEDES
SP-15
SP-16
VALDIVINO RODRIGUES DE SOUZA
SP-14
SP-17
Nº. 39.800/2012 - Exonerar MESSIAS VIEIRA BRANDÃO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), Nível SP-07, a partir de 04/12/2012.
Nº. 39.803/2012 – Nomear JORGE LUIS LEMOS DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PP/PRB/PSL - Dep. Nelson Leal), Nível SP-18, a partir de 04/12/2012.
Nº. 39.804/2012 – Nomear DANICELIA OLIVEIRA DE JESUS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. José de Arimatéia), Nível SP-18, a partir de 03/12/2012.
 
 
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.497/2012 - Permitir que o servidor SERGIO MAIA BITENCOURT, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 050.585, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 26/12/12 a 25/01/13, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 7.303/1998, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 9.498/2012 - Permitir que a servidora NILVANIA CARVALHO CAVALCANTE PINHEIRO, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 213.047, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 09/01/13 a 08/02/13, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 8.896/2008.
 
 
Licença Gestante – Deferida:
Servidora: PAULA BRITTO DE SOUZA CARNEIRO
Cadastro: 918.495
Origem: Processo nº. 8.281/2012
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 18/08/2012 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cad.
Nome
Data de Reconhecimento
Adicional Tempo Serviço
 
 
Anuênio
Total
08-909.542
AIRTON LUIZ MATOS NASCIMENTO
29/12/1989
29/12/2012
23%
08-222.126
AMILTON MASCARENHAS BRANDÃO
4/12/1990
4/12/2012
22%
03-908.774
ANA PAULA SAMPAIO B. FONTES
1/12/2004
1/12/2012
8%
03-909.638
DOURIVAL BRANDÃO FILHO
21/12/1992
21/12/2012
20%
03-919.110
ELISANGELA CONCEIÇÃO ALMEIDA
30/12/2006
30/12/2012
6%
08-918.304
GILVANETE JESUS DOS SANTOS
4/12/2007
4/12/2012
5%
03-912.184
IGOR AUGUSTO SILVA OLIVEIRA
1/12/2007
1/12/2012
5%
05-912.204
JOANA ANGELICA WEST SILVA
1/12/2007
1/12/2012
5%
05-914.348
JOSETE MARIA DE OLIVEIRA
21/12/1997
21/12/2012
15%
03-912.188
JURACI OLIVEIRA ALVES
1/12/2007
1/12/2012
5%
03-911.485
LOURIVAL MORAES DOS SANTOS
29/12/2005
29/12/2012
7%
08-900.671
LUCIANA MARIA LEMOS PINHEIRO
10/12/1994
10/12/2012
18%
03-910.690
LUCIANO AUGUSTO O DE SOUZA
29/12/1998
29/12/2012
14%
08-916.767
LUIZ ANTONIO FERREIRA PASSOS
1/12/2004
1/12/2012
8%
05-910.516
LUIZ EDUARDO DE JESUS BACELAR
1/12/2006
1/12/2012
6%
03-910.768
MARCELO DE OLIVEIRA NUNES
30/12/2004
30/12/2012
8%
05-907.544
MARIA CRISTINA ALVES DE SOUZA
1/12/1994
1/12/2012
18%
03-909.494
MARIA DAS DORES NEVES LOPES
16/12/1999
16/12/2012
13%
05-904.135
MARIA MARGARIDA SILVA BASTOS
2/12/1994
2/12/2012
18%
03-911.150
PATRICIA PEREIRA OLIVEIRA ROSA
10/12/2004
10/12/2012
8%
05-910.486
PRISCILA ALMEIDA S. DE OLIVEIRA
1/12/2006
1/12/2012
6%
03-903.045
TATIANA ALVES CARVALHO
15/12/1997
15/12/2012
15%
 
 
 
 
 
 
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cad.
Nome
Data de Reconhecimento
Adiconal Tempo Serviço
 
 
Anuênio
Total
05-918.765
LIDIA HONORATA MACEDO
20/12/2001
1/6/2012
10%
20/12/2012
11%
03-919.237
ADRIANA CARDOSO RODRIGUES
1/11/2001
1/11/2012
11%
03-919.242
MARIA DAS GRACAS I. DE J. BISPO
29/5/2003
1/11/2012
9%
03-919.253
JESSICA SINAI SILVA SOUZA
2/8/2002
5/11/2012
10%

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