Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21011 - Ano 97

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ATO DO RH
 
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS
Nº. 39.773/2012 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/12/2012:
ANGELITO MOURA SILVA
SP-15
JAILDA FRANÇA PEREIRA
SP-02
Nº. 39.774/2012 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Sidelvan Nóbrega), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2012:
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL
GIVANILDA DE JESUS SOUZA
SP-07
Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega
SP-02
RODRIGO PITANGA ABREU DOS SANTOS
SP-15
Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega
SP-15
Nº. 39.775/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Sidelvan Nóbrega), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2012:
NOME
DE
PARA
ANDELSON DA SILVA SANTOS
SP-08
SP-09
Nº. 39.776/2012 - Exonerar MARA RUBIA RAMOS DE QUEIROZda função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), Nível SP-13, a partir de 01/12/2012.
Nº. 39.777/2012 - Nomear ANTONIO FARIAS TERENCIO FILHOpara a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), Nível SP-13, a partir de 01/12/2012.
Nº. 39.778/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2012:
NOME
DE
PARA
JARBAS ABRAÃO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR
SP-19
SP-18A
Nº. 39.779/2012 - Nomear ERIVALDO OLIVEIRA DA SILVApara a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), Nível SP-05A, a partir de 01/12/2012.
Nº. 39.780/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. João Bonfim), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2012:
NOME
DE
PARA
EDICIO FELIX LIMA
SP-21
SP-19
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA
SP-18A
SP-10A
Nº. 39.781/2012 - Nomear EDILSON SOUSA LOPESpara a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. João Bonfim), Nível SP-19, a partir de 01/12/2012.
 
Nº. 39.782/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2012:
NOME
DE
PARA
DALVA DE SOUZA CARDOSO
SP-21
SP-19
DANILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZA
SP-22
SP-20
Nº. 39.783/2012 - Nomear ANDRE LUIS COSTA SANTIAGOpara a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Sidelvan Nóbrega), Nível SP-17, a partir de 01/12/2012.
Nº. 39.784/2012 - Exonerar ALAN ANDERSON NASCIMENTO PITOMBOda função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação), Nível SP-08, a partir de 01/12/2012.
Nº. 39.785/2012 - Nomear JOSE BORGES DA FONSECA JUNIORpara a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação), Nível SP-19, a partir de 01/12/2012.
Nº. 39.786/2012 – Exonerar MARIA ARAUJO DE ALMEIDA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), Nível SP-08, a partir de 03/12/2012.
Nº. 39.787/2012 - Nomear ANAILDA FERREIRA DA SILVApara a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), Nível SP-05A, a partir de 03/12/2012.
 
 
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.495/2012 - Conceder à servidora RAIMUNDA ALMEIDA LEITE, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe II, Nível 07, cadastro n.º 204.322, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 01/05/07 a 01/05/12, para gozo no período de 02/01/13 a 01/04/13.
Nº. 9.496/2012 - Permitir que o servidor PAULO ROBERTO NUNES SILVA, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe III, Nível 03, cadastro n.º 198.419, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 07/01/13 a 06/02/13, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.366/2011, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
 
 
 
 

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