Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21009 - Ano 97

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS
Nº. 39.761/2012 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Cláudia Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2012:
NOME
DE
PARA
BRUNA RANIELE DOS ANJOS SILVA
SP-07
SP-14
JEANE DA SILVA PINHEIRO FONSECA
SP-21
SP-23
Nº. 39.763/2012 – Exonerar STEFANI ANDRESSA PEREIRA MEDEIROSda função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel), Nível SP-11, a partir de 01/12/2012.
Nº. 39.764/2012 – Considerar sem efeito o Ato nº. 39.611/2012, que nomeou MARCIO CERQUEIRA MOURA, publicado no Diário Oficial de 06/11/2012.
Nº. 39.765/2012 – Nomear EDVALDO MOURApara a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Marcelino Galo), Nível SP-13, a partir de 01/12/2012.
Nº. 39.766/2012 – Nomear KAMILA MENDES MATOSpara a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Joseildo Ramos), Nível SP-14, a partir de 01/12/2012.
Nº. 39.767/2012 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2012:
NOME
DE
PARA
FERNANDO BRITTO SINAY NEVES
SP-22
SP-25
Nº. 39.768/2012 – Nomear MATHEUS ROBERTO OLIVEIRA MACEDOpara a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), Nível SP-09, a partir de 01/12/2012.
Nº. 39.769/2012 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (1ª Vice-Presidência), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2012:
NOME
DE
PARA
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS
SP-11
SP-10A
Nº. 39.770/2012 – Nomear MARINEIDE PEIXOTO CAMPOSpara a função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Vice-Presidência), Nível SP-17, a partir de 01/12/2012.
Nº. 39.771/2012 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Ouvidoria Parlamentar), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2012:
NOME
DE
PARA
ROBERTO DOS SANTOS TELES
SP-18A
SP-17
Nº. 39.772/2012 – Nomear PALOMA DIAS DA S. TELLESpara a função comissionada de Secretário Parlamentar (Ouvidoria Parlamentar), Nível SP-12, a partir de 01/12/2012.
 
RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 39.606/2012, publicado no Diário Oficial de 02/11/2012:
Onde se lê: (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega);
Leia-se     : (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Sidelvan Nóbrega).

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