O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATO
Nº. 39.762/2012 – Exonerar SANDRA DE CARVALHO BORGESda função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), Nível SP-21.
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.494/2012 - Conceder ao servidor JOSE TORRES,Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe III, Nível 02, cadastro n.º 190.755, 12 (doze) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 05/03/90 a 05/03/95; de 05/03/95 a 05/03/00; de 05/03/00 a 05/03/05 e de 05/03/05 a 05/03/10, para gozo em época oportuna.
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