Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 20997 - Ano 97

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS
Nº. 39.718/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. José de Arimatéia), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/11/2012:
NOME
DE
PARA
THAIS SANTANA DOS SANTOS
SP-15
SP-16
VALTER LUIS DE ABREU PACHECO
SP-20
SP-15
Nº. 39.719/2012 – Considerar sem efeito o Ato nº. 39.648/2012, que nomeou MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA ABREU, publicado no Diário Oficial de 07/11/2012.
Nº. 39.720/2012 - Nomear GERINALDO GALINDO DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), Nível SP-08, a partir de 13/11/2012.
Nº. 39.721/2012 – Exonerar ALINE OLIVEIRA DA SILVA LADEIA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Agricultura e Política Rural), Nível SP-03, a partir de 13/11/2012.
Nº. 39.722/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), na forma abaixo relacionada, a partir de 13/11/2012:
NOME
DE
PARA
EGON DE SOUZA LODI BRIGIDO
SP-16
SP-17
JAILDA FRANÇA PEREIRA
SP-06
SP-02
MARLUCE REGINA VIEIRA DE JESUS
SP-21
SP-23
Nº. 39.723/2012 - Nomear CREUZA MARIA FONSECA GOMES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSDB/PR), Nível SP-22, pelo período de 01/11/12 à 26/04/13, em substituição à servidora Ane Caroline Amaral Macedo Aguiar, cadastro nº. 912.571, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 39.724/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), na forma abaixo relacionada, a partir de 13/11/2012:
NOME
DE
PARA
JOANICE DOS SANTOS FERNANDES OLIVEIRA
SP-12
SP-14
Nº. 39.725/2012 - Exonerar RITA DE CASSIA DE SOUZA ARRUDA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), Nível SP-05, a partir de 13/11/2012.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Licença Gestante – Deferida:
Servidora: ANE CAROLINE AMARAL MACEDO AGUIAR
Cadastro: 912.571
Origem: Processo nº. 7.793/2012
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 29/10/2012 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.
 
 
Licença Gestante – Deferida:
Servidora: CARLA VERONICA BRITO REIS
Cadastro: 903.305
Origem: Processo nº. 7.790/2012
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 30/10/2012 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.
 
 
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: SUZIANE ALMEIDA DA SILVA
Cadastro: 916.126
Origem: Processo nº 7.277/2012     
Assunto: Adicional de 06% (seis por cento) a partir de 01/02/2011;
                Adicional de 07% (sete por cento) a partir de 11/08/2011;
    Adicional de 08% (oito por cento) a partir de 11/08/2012.
 
 
RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 39.675/2012, publicado no Diário Oficial de 09/11/2012:
Onde se lê: JOSE MOREIRA NETO;
Leia-se     : JOSE MOREIRA CARNEIRO DE LIMA.

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