O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS
Nº. 39.668/2012 - Designar NAEDINA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA E SILVA, cadastro n.º 227.387, para responder pela Diretoria de Economia e Finanças, Símbolo FC07, no período de 12/11/12 a 01/12/12, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2011/2012.
Nº. 39.710/2012 – Exonerar FRANCISCO WANEY DE SOUZAda função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PDT/PCdoB), Nível SP-15, a partir de 12/11/2012.
Nº. 39.711/2012 – Nomear BRUNA SILVA DE SOUZApara a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PDT/PCdoB), Nível SP-15, a partir de 12/11/2012.
Nº. 39.712/2012 – Exonerar DENILTON DE JESUS SANTOSda função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. José de Arimatéia), Nível SP-16, a partir de 12/11/2012.
Nº. 39.713/2012 – Nomear THAIS SANTANA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. José de Arimatéia), Nível SP-15, a partir de 12/11/2012.
Nº. 39.714/2012 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. José de Arimatéia), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/11/2012:
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NOME
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DE
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PARA
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VALTER LUIS DE ABREU PACHECO
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SP-15
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SP-20
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Nº. 39.715/2012 – Nomear ADRIANA REIS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-22, a partir de 12/11/2012.
Nº. 39.716/2012 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 12/11/2012:
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MARIA LUCIENE DE OLIVEIRA
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SP-04
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MARIA ROSENILDA SILVA COSTA
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SP-17
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Nº. 39.717/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Fátima Nunes), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/11/2012:
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NOME
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DE
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PARA
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ANTONIO KLEBER OLIVEIRA
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SP-19
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SP-20
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MOISES DE MATOS SANTOS
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SP-16
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SP-18
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JOÃO BOSCO DA SILVA
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SP-20
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SP-21
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PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.486/2012 - Permite que a servidora RAILMA ROSA DOS SANTOS, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 213.042, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 19/11/12 à 18/12/12, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.473/12, restando 04 (quatro) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 9.487/2012 – Permite que a servidora CHRISTIANE CRUVELO ARRUDA SUEDDE, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 10, cadastro n.º 000.617, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 19/11/12 à 18/12/12, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 7.339/99.
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