Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 20994 - Ano 97

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS
Nº. 39.690/2012 - Exonerar NEWTON LEME DE CAMARGO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Raimundo), Nível SP-21, a partir de 08/11/2012.
Nº. 39.691/2012 – Nomear MAURICIO CARLO DE SOUZA PINTO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Raimundo), Nível SP-21, a partir de 08/11/2012.
Nº. 39.692/2012 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 08/11/2012:
SANDRA REGINA DOS SANTOS
SP-07
JOSE VALTER NOGUEIRA DOS SANTOS
SP-06
Nº. 39.693/2012 – Nomear OLEGARIO BATISTA SANCHES NETO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa), Nível SP-14, a partir de 08/11/2012.
Nº. 39.694/2012 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/11/2012:
NOME
DE
PARA
REINALDO SANTANA
SP-11
SP-10
Nº. 39.695/2012 – Exonerar BRUNO ARAUJO LIMA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública), Nível SP-19, a partir de 09/11/2012.
Nº. 39.696/2012 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 09/11/2012:
CRISTINA BATISTA PORTO PEREIRA
SP-22
JOSENELIA AZEVEDO DO AMOR DIVINO
SP-05
Nº. 39.697/2012 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/11/2012:
NOME
DE
PARA
LUDIMILLA TORRES DA SILVA
SP-14
SP-13
Nº. 39.698/2012 – Considerar sem efeito a nomeação de ANTONIO MARCOS DA CRUZ DALTO, constante no Ato nº. 39.654/2012, publicado no Diário Oficial de 07/11/2012.
Nº. 39.699/2012 – Nomear LORENA MAURICIA NERIS SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-15, a partir de 09/11/2012.

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