Domingo 19 de Abril de 2026
FALE CONOSCO |

Nº 20993 - Ano 97

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS
Nº. 39.669/2012 – Exonerar NEMIAS DA CONCEIÇÃO NETO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), Nível SP-17, a partir de 08/11/2012.
Nº. 39.670/2012 – Nomear RILDO BORGES ROCHApara a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), Nível SP-17, a partir de 08/11/2012.
Nº. 39.672/2012 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/11/2012;
NOME
DE
PARA
    NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
ELE SIMONE SANTANA SILVA AVILA
 SP-17
Subcomissão Especial da Primeira Infância - Saúde, Educação e Assistência
SP-18
Nº. 39.673/2012 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/11/2012:
JOSUE FERREIRA DOS SANTOS
SP-17
MOISES BARBOSA DA SILVA
SP-12
MONICA GUIMARÃES DA SILVA
SP-17
NEY ISALTINO DA LUZ
SP-16
Nº. 39.674/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/11/2012:
NOME
DE
PARA
ANDERSON SANTOS DE MACEDO
SP-20
SP-14
CONCEIÇÃO PINTO SOUZA DA SILVA
SP-24
SP-19
Nº. 39.675/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/11/2012:
ADILSON CALIXTO DOS SANTOS
SP-17
VALDIR COSTA DO CARMO
SP-16
JOSE MOREIRA NETO
SP-17
VALMIR DE JESUS SILVA
SP-16
Nº. 39.676/2012 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Pastor Sargento Isidório), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/11/2012;
NOME
DE
PARA
    NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
JORGE LUIZ MAGALHÃES NEGRÃO
 SP-15
Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório
SP-24
 
 
 
 
Nº. 39.677/2012 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Pastor Sargento Isidório), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/11/2012:
JASIEL MARTINS DA SILVA
SP-17
MIRIAM SANTANA PORTO
SP-16
Nº. 39.678/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Pastor Sargento Isidório), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/11/2012:
DOUGLAS ARAUJO FRANCO
SP-17
DAVID LUCAS DOS SANTOS LIMA
SP-16
Nº. 39.679/2012 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/11/2012;
NOME
DE
PARA
    NÍVEL
LOTAÇÃO
   NÍVEL
MARIA CLARA CONCEIÇÃO GOMES
 SP-13
 
Vice-Liderança da Maioria - Dep. Pastor Sargento Isidório
SP-15
Nº. 39.680/2012 - Exonerar LISIANE BRAGA DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares), Nível SP-12, a partir de 08/11/2012
Nº. 39.681/2012 – Nomear PAULO BRAGA DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares), Nível SP-12, a partir de 08/11/2012
Nº. 39.682/2012 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/11/2012:
NOME
DE
PARA
VINICIUS MACHADO MARQUES
SP-19
SP-21
Nº. 39.683/2012 – Exonerar MARIANA DE CARVALHO BITENCOURT GAMA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Azi), Nível SP-13, a partir de 08/11/2012
Nº. 39.684/2012 – Nomear MAGNA LUCIA GOMES ARAUJO DE JESUS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Azi), Nível SP-06, a partir de 08/11/2012
Nº. 39.685/2012 – Exonerar RAFAEL NETO BARROS MOTA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Graça Pimenta), Nível SP-13, a partir de 08/11/2012
Nº. 39.686/2012 – Nomear AGDA RITA GRAMOSA MOTA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Graça Pimenta), Nível SP-13, a partir de 08/11/2012
Nº. 39.687/2012 - Considerar sem efeito a exoneração de CELIO JOTA BETINI JUNIOR e a nomeação de ADILSON XAVIER DOS SANTOS, constantes nos Atos nsº. 39.646/2012 e 39.647/2012, publicados no Diário Oficial de 07/11/2012.
Nº. 39.688/2012 - Exonerar JASIELE MARTINS DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Representação Partidária PSB), Nível SP-20, a partir de 08/11/2012.
Nº. 39.689/2012 - Nomear RENATA QUEIROZ SANTOS DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Representação Partidária PSB), Nível SP-20, a partir de 08/11/2012.
 
 
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: CLAUDIA BENTA CARDOSO DOS SANTOS
Cadastro: 919.021
Origem: Processo nº 7.206/2012     
Assunto: Adicional de 12% (doze por cento) a partir de 17/10/2012.
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cad.
Nome
Data de Reconhecimento
Adicional Tempo Serviço
 
 
Anuênio
Total
08-912.129
ADSON PIRES DE NOVAES JUNIOR
1/11/2007
1/11/2012
5%
03-918.135
ALDENEIDE SOARES DE SENA
17/10/2003
17/10/2012
9%
03-910.375
ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA
12/11/2005
12/11/2012
7%
08-906.480
BARTOLOMEU DA CONCEIÇÃO SANTOS
1/11/2001
1/11/2012
11%
03-912.150
BRUNO TADEU NUNES DE LIMA
1/11/2007
1/11/2012
5%
08-912.130
CARLOS ANTONIO NOVAIS DE SENA
1/11/2007
1/11/2012
5%
03-912.112
DOMINGOS SOUZA DE JESUS
1/11/2007
1/11/2012
5%
03-912.165
EDEMILTON CUSTODIO ALVES
1/11/2007
1/11/2012
5%
03-911.588
ELDER LAZARO MEIRA DE ARAUJO
1/11/2003
1/11/2012
9%
03-909.395
ELISABETH FERREIRA N DE BRITO
13/11/1996
13/11/2012
16%
03-910.215
EMANOEL SOUZA ADAES V. BOAS
3/11/1999
3/11/2012
13%
03-909.823
FATIMA LIDUINA P. MARQUES SILVA
1/11/2005
1/11/2012
7%
03-904.931
FRANCISCO DOS SANTOS
1/11/1999
1/11/2012
13%
05-916.573
GIOVANNI LUIZ CORREIA PIPOLO
10/11/2006
10/11/2012
6%
05-918.246
GLEICE FERREIRA DE OLIVEIRA
1/11/2007
1/11/2012
5%
03-908.754
IVANA DE AMORIM PIMENTEL
1/11/2004
1/11/2012
8%
03-916.620
JAIR DE JESUS CAVALCANTE
13/11/2005
13/11/2012
7%
07-918.419
JOCINEIDE VAGNER DA SILVA
1/11/2007
1/11/2012
5%
03-912.125
JOSE ROBERTO COSTA FERRAZ
1/11/2007
1/11/2012
5%
03-917.024
JUSCEMI OLIVEIRA COTA
7/11/2004
7/11/2012
8%
03-908.432
JUSSANA JAMBEIRO PASSOS GALVÃO
29/11/2003
29/11/2012
9%
03-909.818
KATIA REGINA F. SOUZA TAURINHO
1/11/2005
1/11/2012
7%
05-908.367
LAURA MARIA J. RIBEIRO DO LAGO
1/11/2003
1/11/2012
9%
08-909.821
LUCINEIA FERREIRA DE ANDRADE
1/11/2005
1/11/2012
7%
07-916.922
LUIS CLAUDIO DE CARVALHO NAZARE
4/11/2006
4/11/2012
6%
03-915.072
LUIS OTTON ACTIS
2/11/2007
2/11/2012
5%
03-915.562
MAISA GOMES DA SILVA
13/11/1991
13/11/2012
21%
05-906.472
MÁRCIA CRISTINA D. PEREIRA
1/11/2001
1/11/2012
11%
03-916.769
MARCO TULIO DA SILVA LOPES
3/11/2002
3/11/2012
10%
05-912.126
MARCOS ANDRE CASOTTI TOZETTI
1/11/2007
1/11/2012
5%
08-906.482
MARIA DA CONCEIÇÃO TELES
1/11/2001
1/11/2012
11%
03-912.121
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA M. SOARES
1/11/2007
1/11/2012
5%
03-906.707
MARLENE ROSA CRODA
24/11/1989
24/11/2012
23%
08-915.564
NAJLA KHOURI CUNHA
10/11/1994
10/11/2012
18%
08-911.482
NIVALDO VIEIRA DA COSTA FILHO
27/11/1996
27/11/2012
16%
03-912.164
PATRICIA ALVES VIEIRA
1/11/2007
1/11/2012
5%
07-916.899
PAULO NEWMAN CRUZ DE CARVALHO
11/11/1999
11/11/2012
13%
03-917.120
RAIMUNDO NONATO BATISTA
29/11/2007
29/11/2012
5%
03-904.948
REINALDO BRAZ LOPES FILHO
1/11/1999
1/11/2012
13%
08-906.483
RITA MARIA DE FREITAS
1/11/2001
1/11/2012
11%
03-915.904
ROBERTA DE PIERRO
7/11/2005
7/11/2012
7%
03-906.452
ROSEMARA LEAL RODRIGUES
1/11/2001
1/11/2012
11%
 
Republicado por ter saído com incorreção:
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,
do Quadro de Funcionários à Disposição deste Poder.
Cad.
Nome
Origem
Reconhecimento
Adicional Tempo Serviço
 
 
 
Adicional
Anuênio
Total
04-147025
EVANI MENDES DA SILVA
EBDA
19/11/1981
19/11/2012
31%
11-253.280
GILDEBERTO ARAUJO DE ANDRADE
SEC
10/11/1992
10/11/2012
20%
11-119651
MARIA CAROLINA MENDONÇA CHAVES
SAEB
1/11/1983
1/11/2012
29%
11-211.346
MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO GALO
SEC
8/11/1977
8/11/2012
35%
11-190.301
MARIA LUIZA DANTAS DA COSTA
TJ
1/11/1984
1/11/2012
22%
04-000.555
OZENY JOSE DE MORAES CERQUEIRA
CAR
5/11/1979
5/11/2012
33%
11-251625
RITA DE CÁSSIA GOMES A . SAMPAIO
SEC
3/11/1992
3/11/2012
20%
04-001793
WOLNEI SOUZA CAMPOS
CERB
25/11/1980
25/11/2012
32%
 
 

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