O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS
Nº. 39.656/2012 - Exonerar MARCOS DOS SANTOS BARBOZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), Nível SP-22, a partir de 06/11/2012.
Nº. 39.657/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Rogério Andrade), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/11/2012:
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NOME
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DE
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PARA
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DANIEL CRISPIM DE SOUZA
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SP-05
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SP-07
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GETULIO PEREIRA MORAIS
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SP-14
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SP-16
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Nº. 39.658/2012 - Nomear CARLOS RAYMUNDO CRUZ DE SOUSA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), Nível SP-21, a partir de 06/11/2012.
Nº. 39.659/2012 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 06/11/2012:
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ADMILSON JOAQUIM DOS SANTOS JUNIOR
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SP-05
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SONIA DE JESUS CARIBE BISPO
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SP-01
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Nº. 39.660/2012 - Exonerar NICOLAU CAMPOS SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PTN/PSC/PRP - Dep. Vando), Nível SP-22, a partir de 07/11/2012.
Nº. 39.661/2012 - Nomear RAIMUNDA TORRES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PTN/PSC/PRP - Dep. Vando), Nível SP-22, a partir de 07/11/2012.
Nº. 39.662/2012 - Nomear MURILO DE JESUS CARIBE BISPO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), Nível SP-01, a partir de 07/11/2012.
Nº. 39.663/2012 – Exonerar ELIZETE DA SILVA VASCONCELOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), Nível SP-18, a partir de 07/11/2012.
Nº. 39.664/2012 - Nomear ALINE LIMA DE SOUSA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), Nível SP-18, a partir de 07/11/2012.
Nº. 39.665/2012 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/11/2012:
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ANTONIO BARBOSA SANTANA
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SP-18A
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ANTONIO DOMINGOS BERNARDO
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SP-20
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UBIRAJARA ALVES MOREIRA
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SP-11
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Nº. 39.666/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/11/2012:
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MARCIA MARGARETH PALMEIRA ESTEVES
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SP-19
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ROSE KELLY ANDRADE DE OLIVEIRA
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SP-19
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Nº. 39.667/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/11/2012:
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NOME
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DE
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PARA
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JOSE LAZARO EVARISTO DE SOUZA
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SP-11
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SP-17
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PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.483/2012 – Permitir que o servidor JUSSARO FAUSTO OLIVEIRA DOS ANJOS, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 04, cadastro n.º 174.132, entre em gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 19/11/12 à 18/01/13, que lhes foram concedidos pelas Portarias nºs. 6.296/1993 e 9.143/2010.
Nº. 9.484/2012 - Permitir que a servidora MARIA ELOISA DO NASCIMENTO VAZ, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 10, cadastro n.º 147.444, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 19/11/12 à 18/12/12, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.198/2010, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 9.485/2012 – Permitir que a servidora MARIA DAS GRAÇAS RAMOS BORBA, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe III, Nível 06, cadastro n.º 179.324, entre em gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 03/12/12 à 02/02/13, que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 8.079/2003, restando 03 (três) meses para gozo em época oportuna.
Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: CLAUDIA BENTA CARDOSO DOS SANTOS
Cadastro: 919.021
Origem: Processo nº 7.206/2012
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais
Tempo de Serviço Público Estadual: 4.317dias, ou seja, 11 (onze) anos, 10 (dez) meses e 02 (dois) dias.
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