Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 20991 - Ano 97

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS
Nº. 39.643/2012 - Nomear EDUARDO SANTANA DE CASTRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), Nível SP-08, a partir de 05/11/2012.
Nº. 39.644/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Yulo Oiticica), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/11/2012:
NOME
DE
PARA
ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS SILVA
SP-18
SP-15
JUÇARA GONÇALVES REIS
SP-21
SP-18
Nº. 39.645/2012 - Nomear JESSICA SINAI SILVA SOUSA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Yulo Oiticica), Nível SP-19, a partir de 05/11/2012.
Nº. 39.646/2012 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 06/11/2012:
CELIO JOTA BETINI JUNIOR
SP-11
CYSSA DE SOUZA MARTINS ALENCAR
SP-18
Nº. 39.647/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 06/11/2012:
ADILSON XAVIER DOS SANTOS
SP-11
JOSE BONIFACIO MARQUES DOURADO JUNIOR
SP-18
Nº. 39.648/2012 - Nomear MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA ABREU para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), Nível SP-14, a partir de 06/11/2012.
Nº. 39.649/2012 - Exonerar MARIA JOSE BORGES GUIMARÃES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PTN/PSC/PRP), Nível SP-18, a partir de 06/11/2012.
Nº. 39.650/2012 - Nomear JHONATAN DA SILVA ABREU para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PTN/PSC/PRP), Nível SP-18, a partir de 06/11/2012.
Nº. 39.651/2012 - Exonerar CARLOS HENRIQUE CARDOSO VIEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelo Nilo), Nível SP-18, a partir de 01/11/2012.
Nº. 39.652/2012 - Nomear ADRIANA CARDOSO RODRIGUES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelo Nilo), Nível SP-18, a partir de 01/11/2012.
Nº. 39.653/2012 - Exonerar SHEILA DE ARAUJO SANTANA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-12, a partir de 06/11/2012.
Nº. 39.654/2012 - Nomear ANTONIO MARCOS DA CRUZ DALTO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-12, a partir de 06/11/2012.
Nº. 39.655/2012 - Nomear REONEI MENEZES CAMPOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão de Segurança e Defesa Civil), Nível SP-06, a partir de 06/11/2012.
 
 
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,
do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
Cad.
Nome
Reconhecimento
Adicional Tempo Serviço
 
 
Adicional
Anuênio
Total
902.985
ANDRE GUSTAVO DE A CORREIA
13/11/1997
13/11/2012
15%
213.059
ANTONIO CARLOS DE S.MONTEIRO
27/11/1984
27/11/2012
28%
114.716
CELSO LUIS BRAGA DE CASTRO
27/11/1974
27/11/2012
38%
900.412
DILMA OLIVEIRA CERQUEIRA LIMA
26/11/1991
26/11/2012
21%
086.093
ELIEZETE DO CARMO ALVARES
12/11/1973
12/11/2012
39%
229.467
FRANCISCO PEIXOTO ROCHA
7/11/1990
7/11/2011
22%
043.210
HAILTON PIMENTEL LEAL
27/11/1965
27/11/2012
47%
213.054
JOSÉ EUCLIDES SANTANA DOS SANTOS
23/11/1982
23/11/2012
30%
213.051
LEIDE SILVA ROCHA
4/11/1986
4/11/2012
26%
903.316
MARCELO SAMPAIO OLIVEIRA
28/11/1989
28/11/2012
23%
902.986
MARCOS BARUCH PORTELA
14/11/1997
14/11/2012
15%
147.444
MARIA ELOISA DO NASCIMENTO VAZ
21/11/1983
21/11/2012
29%
174.669
NILTON NUNES VIANA
25/11/1983
25/11/2012
29%
900.410
REGINA CÉLIA BULCÃO R. ROMANI
25/11/1977
25/11/2012
35%
205.458
RITA CIDELI SANTOS CORREIA DA SILVA
26/11/1986
26/11/2012
26%
007.120
VALNEY DE JESUS MENDES
19/11/1970
19/11/2012
42%
 
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,
do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
Cad.
Nome
Origem
Reconhecimento
Adicional Tempo Serviço
 
 
 
Adicional
Anuênio
Total
04-147025
EVANI MENDES DA SILVA
EBDA
19/11/1981
19/11/2012
31%
11-253.280
GILDEBERTO ARAUJO DE ANDRADE
SEC
10/11/1992
10/11/2012
20%
11-119651
MARIA CAROLINA MENDONÇA CHAVES
SAEB
1/11/1983
1/11/2012
29%
11-211.346
MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO GALO
SEC
8/11/1977
8/11/2012
35%
11-190.301
MARIA LUIZA DANTAS DA COSTA
TJ
1/11/1984
1/11/2012
22%
04-000.555
OZENY JOSE DE MORAES CERQUEIRA
CAR
5/11/1979
5/11/2012
33%
11-251625
RITA DE CÁSSIA GOMES A . SAMPAIO
SEC
3/11/1992
3/11/2012
20%
04-001793
WOLNEI SOUZA CAMPOS
CERB
25/11/1980
25/11/2012
32%
 
 
RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 39.625/2012, publicado no Diário Oficial de 06/11/2012:
Onde se lê:
RITA DE CASSIA OLIVEIRA DA SILVA
SP-22
SP-10
Leia-se    :
RITA DE CASSIA OLIVEIRA DA SILVA
SP-22
SP-24
 

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