Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 20990 - Ano 97

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ATO DO RH
 
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS
Nº. 39.605/2012 – Considerar sem efeito o Ato nº. 39.603/2012, que exonerou RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA, publicado no Diário Oficial de 02/11/2012.
Nº. 39.610/2012 – Exonerar JOSE CRISTIANO CRUZ LIMA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Marcelino Galo), Nível SP-10, a partir de 01/11/2012.
Nº. 39.611/2012 – Nomear MARCIO CERQUEIRA MOURA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Marcelino Galo), Nível SP-13, a partir de 01/11/2012.
Nº. 39.612/2012 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Marcelino Galo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2012:
NOME
DE
PARA
WESLEY FRANCISCO DA SILVA
SP-23
SP-25
Nº. 39.613/2012 – Exonerar JUSSARA ALMEIDA DA MOTA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível SP-16, a partir de 01/11/2012.
Nº. 39.614/2012 – Exonerar CAROLINA DE MOURA LIMA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), Nível SP-17, a partir de 01/11/2012.
Nº. 39.615/2012 – Nomear MANOEL DANTAS CARDOSO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), Nível SP-17, a partir de 01/11/2012.
Nº. 39.616/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. João Bonfim), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2012:
NOME
DE
PARA
ARMENILTA DE ARAUJO SANTOS
SP-22
SP-18
DUARTE FERNANDES LOPES
SP-18
SP-17
MARIA DE FATIMA DA SILVA MARTINS SOARES
SP-19
SP-12
MARIA DAS GRACAS DA SILVA
SP-16
SP-18A
Nº. 39.617/2012 – Nomear ANDREY DE SOUZA COSTA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. João Bonfim), Nível SP-22, a partir de 01/11/2012.
Nº. 39.618/2012 – Exonerar ROBERTO DA SILVA SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-12, a partir de 01/11/2012.
Nº. 39.619/2012 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Zé Neto), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2012:
NOME
DE
PARA
ANDREA MASCARENHAS PEDREIRA
SP-19
SP-20
LILIAN ADORNO DE OLIVEIRA
SP-19
SP-20
JOSE VALDIR DE OLIVEIRA SILVA
SP-19
SP-17
TARCISIO BRANCO AMORIM DE ALMEIDA
SP-20
SP-21
ROQUE ONORATO SANTOS
SP-05
SP-05A
Nº. 39.620/2012 – Nomear JOSEAN SANTANA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-13, a partir de 01/11/2012.
Nº. 39.621/2012 – Exonerar JAMILE ALVES SANTOS da função comissionada de Auxiliar de Gabinete (4ª Secretaria), Símbolo FC01, a partir de 01/11/2012.
Nº. 39.622/2012 – Nomear TAINAN L. DOS SANTOS para a função comissionada de Auxiliar de Gabinete (4ª Secretaria), Símbolo FC01, a partir de 01/11/2012.
Nº. 39.623/2012 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2012;
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL
FRANKLIN PEREIRA DE SOUZA QUEIROZ
SP-17
Subcomissão Especial da Primeira Infância - Saúde, Educação e Assistência
SP-17
Nº. 39.624/2012 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza Laudano), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2012:
MALENA RIBEIRO DE JESUS
SP-08
ANDREIA VIEIRA DA SILVA
SP-06
MAECIO FERREIRA DE ANDRADE
SP-11
RITA DE CASSIA SANTOS SOUSA ALVES
SP-05
Nº. 39.625/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Maria Luiza Laudano), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2012:
NOME
DE
PARA
ALANE DEISE ALMEIDA BAHIA
SP-20
SP-22
RITA DE CASSIA OLIVEIRA DA SILVA
SP-22
SP-10
ZILDA MARIA MASCARENHAS DE SOUZA
SP-16
SP-15
Nº. 39.626/2012 - Exonerar LAILA CERQUEIRA COELHO ANDRADE da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Álvaro Gomes), Nível SP-15, a partir de 01/11/2012.
Nº. 39.627/2012 - Nomear MARIA DAS GRACAS IVONETE DE JESUS BISPO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Álvaro Gomes), Nível SP-15, a partir de 01/11/2012.
Nº. 39.628/2012 - Exonerar DERALDO BATISTA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Fátima Nunes), Nível SP-19, a partir de 05/11/2012.
Nº. 39.629/2012 - Nomear ELAINE SOUZA DANTAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Fátima Nunes), Nível SP-19, a partir de 05/11/2012.
Nº. 39.630/2012 - Exonerar SARAH PRATES DE ANDRADE da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), Nível SP-18, a partir de 05/11/2012.
Nº. 39.631/2012 - Nomear MARIA DO CARMO DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), Nível SP-18, a partir de 05/11/2012.
Nº. 39.632/2012 - Exonerar ADRIANA DOS ANJOS LIMA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Del Carmen), Nível SP-13, a partir de 05/11/2012.
Nº. 39.633/2012 – Nomear MARCELO EMANUEL SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Del Carmen), Nível SP-13, a partir de 05/11/2012.
Nº. 39.634/2012 - Exonerar LUCIENE BEZERRA DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Presidência), Nível SP-22, a partir de 01/11/2012.
Nº. 39.635/2012 - Nomear LETÍCIA MENEZES NASCIMENTO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Presidência), Nível SP-22, a partir de 01/11/2012.
Nº. 39.636/2012 - Exonerar TATIANA DE CARVALHO FERREIRA da função comissionada de Assistente Civil, Símbolo FC07, a partir de 01/11/2012.
Nº. 39.637/2012 - Nomear FABIANA DE CARVALHO FERREIRA para a função comissionada de Assistente Civil, Símbolo FC07, a partir de 01/11/2012.
Nº. 39.639/2012 - Exonerar IRANILDES BISPO BATISTA LIMA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. José de Arimatéia), Nível SP-18, a partir de 01/11/2012.
Nº. 39.641/2012 - Exonerar JUSSARA GAMA NEVES OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Gildásio Penedo Filho), Nível SP-08, a partir de 05/11/2012.
Nº. 39.642/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/11/2012:
NOME
DE
PARA
MARCILIO DE SOUZA BASTOS
SP-18
SP-18A
 

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