Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 20989 - Ano 97

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS
Nº. 39.595/2012 - Nomear DARCIANE DOS SANTOS FERREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle), Nível SP-25, pelo período de 01/11/12 à 07/04/13, em substituição à servidora Virginia Benicio dos Santos Bahiano, cadastro nº. 918.415, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 39.596/2012 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Corregedoria Parlamentar), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2012:
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL
EZEQUIEL BOMFIM NETO
SP-18A
Vice-Lid. do PDT/PCdoB - Dep. Roberto Carlos
SP-18A
GLEICE FERREIRA DE OLIVEIRA
SP-20
Vice-Lid. do PDT/PCdoB - Dep. Roberto Carlos
SP-20
GUANAIR MAURITONIO ATHANAZIO
SP-17
Vice-Lid. do PDT/PCdoB - Dep. Roberto Carlos
SP-17
JOSE ASSIS CARVALHO TELES
SP-20
Vice-Lid. do PDT/PCdoB - Dep. Roberto Carlos
SP-20
MARIA DE LOURDES DA SILVA BEZERRA
SP-19
Vice-Lid. do PDT/PCdoB - Dep. Roberto Carlos
SP-19
Nº. 39.597/2012 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do PDT/PCdoB - Dep. Roberto Carlos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2012:
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL
ARLEIDE TAVARES PEREIRA
SP-09
Corregedoria Parlamentar
SP-07
DAVID DE SOUZA CAVALCANTI
SP-22
Corregedoria Parlamentar
SP-22
FABIO JOSE ARRUDA DE ALMEIDA
SP-22
Corregedoria Parlamentar
SP-22
HUGO VEIGA BRANDÃO
SP-22
Corregedoria Parlamentar
SP-22
Nº. 39.598/2012 - Exonerar VIVALDO BOMFIM DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial Copa 2014), Nível SP-15, a partir de 01/11/2012.
Nº. 39.599/2012 - Nomear HERBERT DOUGLAS DE BARROS GOUVEIA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial Copa 2014), Nível SP-15, a partir de 01/11/2012.
Nº. 39.600/2012 - Nomear MIGUEL ARTUR SANTIAGO GUIMARÃES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PDT/PCdoB - Dep. Roberto Carlos), Nível SP-12, a partir de 01/11/2012.
Nº. 39.601/2012 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Eures Ribeiro), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2012:
NOME
DE
PARA
CARLOS EDUARDO PINHEIRO DA SILVA
SP-18
SP-18A
FABIANNE OLIVEIRA BONFIM
SP-21
SP-13
IURE DE OLIVEIRA ALVES
SP-05
SP-08
JANAINA DA SILVA BRITO
SP-21
SP-20
Nº. 39.602/2012 – Nomear FABIO NUNES DIAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eures Ribeiro), Nível SP-20, a partir de 01/11/2012.
Nº. 39.603/2012 – Exonerar RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), Nível SP-13, a partir de 01/11/2012.
Nº. 39.604/2012 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2012:
NOME
DE
PARA
WILLIAM ROCHA DE JESUS
SP-08
SP-10
Nº. 39.606/2012 – Nomear RODRIGO PITANGA ABREU DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), Nível SP-15, a partir de 01/11/2012.
Nº. 39.607/2012 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Subcomissão Especial de Águas e Bacias Hidrográficas Baianas), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2012:
NOME
DE
PARA
ALBERTO DAMIÃO OLIVEIRA DE SOUZA
SP-18A
SP-16
CLEIDSON BARBOSA ARAGAO
SP-19
SP-16
Nº. 39.608/2012 – Nomear TAINARA NUNES DIAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão Especial de Águas e Bacias Hidrográficas Baianas), Nível SP-19, a partir de 01/11/2012.
Nº. 39.609/2012 – Nomear LORENA RIBEIRO ROCHA MAZZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSDB/PR – Dep. Augusto Castro), Nível SP-18A, a partir de 01/11/2012.
 
 
 
RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 39.590/2012, publicado no Diário Oficial de 01/11/2012:
Onde se lê: HUGO RAMOS BARBOSA AGUIAR;
Leia-se     : HUGA RAMOS BARBOSA AGUIAR.

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