Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 20988 - Ano 97

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS
Nº. 39.576/2012 - Exonerar MARCIA REGINA RIBEIRO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza), Nível SP-22, a partir de 01/11/2012.
Nº. 39.577/2012 - Nomear ANGELA DE OLIVEIRA SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Cacá Leão), Nível SP-08, a partir de 01/11/2012.
Nº. 39.578/2012 - Nomear JOEL DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), Nível SP-18A, a partir de 01/11/2012.
Nº. 39.579/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Marcelino Galo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2012:
NOME
DE
PARA
HEMILSON DE CASTRO RODRIGUES
SP-16
SP-17
ISABELLE CRISTINA LAMENHA GONCALVES
SP-13
SP-14
VITOR ALVES DE FERNANDES
SP-16
SP-17
Nº. 39.580/2012 - Nomear ANDERSON ALVES BARRETO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível SP-17, a partir de 01/11/2012.
Nº. 39.581/2012 - Exonerar HELIO FERNANDES DE MATOS FILHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. João Bonfim), Nível SP-10, a partir de 01/11/2012.
Nº. 39.582/2012 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2012:
MARLON DE JESUS DIAS
SP-17
MARLI JESUS DA SILVA LIMA
SP-17
MARCIO DE SOUZA BASTOS
SP-18
Nº. 39.583/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2012:
MARCILIO DE SOUZA BASTOS
SP-18
MARCIO BARRETO LIMA
SP-17
Nº. 39.584/2012 - Exonerar VICTOR SANTOS DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Sidelvan Nóbrega), Nível SP-15, a partir de 01/11/2012.
Nº. 39.585/2012 - Nomear ANTONIO KLEBER LOPES DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), Nível SP-10, a partir de 01/11/2012.
Nº. 39.586/2012 - Exonerar LILIAN ESTER OLIVEIRA SANTANA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino), Nível SP-22, a partir de 01/11/2012.
 
Nº. 39.587/2012 - Nomear FIDELIS SILVA SANT’ANA JUNIOR para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino), Nível SP-22, a partir de 01/11/2012.
Nº. 39.588/2012 - Nomear ANGELO CRISTIANO DA SILVA SOVERAL para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. J. Carlos), Nível SP-19, pelo período de 01/11/12 à 09/03/13, em substituição à servidora Anuncia Maria Vieira Bouzas Suarez, cadastro nº. 918.205, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 39.589/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herbert Barbosa), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2012:
NOME
DE
PARA
ADENILDE FIDELIS MARTINS PORTO
SP-18
SP-17
Nº. 39.590/2012 - Nomear HUGO RAMOS BARBOSA AGUIAR para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herbert Barbosa), Nível SP-07, a partir de 01/11/2012.
Nº. 39.591/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão de Constituição e Justiça), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2012:
NOME
DE
PARA
GASPAR DE SOUZA JUNIOR
SP-25
SP-24
Nº. 39.592/2012 - Nomear SHIRLEY CAROLINE NUNES DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Constituição e Justiça), Nível SP-08, a partir de 01/11/2012.
 

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