O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS
Nº. 39.561/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), na forma abaixo relacionada, a partir de 17/10/2012:
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NOME
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DE
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PARA
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SHEILA DE ARAUJO SANTANA
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SP-05
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SP-12
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Nº. 39.566/2012 - Designar VILMA MASCARENHAS ALVES CASTRO, cadastro n.º 000.588, para responder pela Coordenação de Apanhamento e Revisão, Símbolo FGR01, com as vantagens decorrentes do cargo, no período de 15/10/12 a 14/11/12, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.478/2012 - Permitir que o servidor JORGE DE ARAUJO GOMES, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 050.589, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 05/11/12 à 04/12/12, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.315/2011.
Nº. 9.479/2012 - Conceder à servidora EUGENIA CASTRO SANTOS,Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 088.223, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 30/09/06 a 30/09/11, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 05/11/12 a 04/12/12, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 39.538/2012, publicado no Diário Oficial de 16/10/2012:
Onde se lê: (...), a partir de 15/10/2012:
Leia-se : (...), a partir de 01/10/2012:
Ato nº. 39.550/2012, publicado no Diário Oficial de 17/10/2012:
Onde se lê: ORLANDO AFONSO SANT’ANA FILHO;
Leia-se : ORLANDO SANT’ANA AFONSO FILHO.
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