O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS

Nº. 39.557/2012 - Exonerar WILLADESMON SANTOS DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), Nível SP-25, a partir de 16/10/2012.

Nº. 39.558/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), na forma abaixo relacionada, a partir de 16/10/2012:

Nº. 39.559/2012 - Nomear LIVIA MARIA OLIVEIRA DE FARIAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), Nível SP-13, a partir de 16/10/2012.

Nº. 39.560/2012 - Exonerar DIEGO MAGALHÃES ALVES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Representação Partidária do PV), Nível SP-08, a partir de 16/10/2012.

Nº. 39.562/2012 - Nomear MAURICIO ROCHA DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Representação Partidária do PV), Nível SP-18, a partir de 16/10/2012.

Nº. 39.564/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Subcomissão Especial de Águas e Bacias Hidrográficas Baianas), na forma abaixo relacionada, a partir de 16/10/2012:

Nº. 39.568/2012 - Exonerar MARIA THEREZA GERTRUDES SA SCHULTZ da função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, a partir de 01/10/2012.

Nº. 39.569/2012 - Nomear MARIA JOSE ROCHA MENDES para a função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, lotada na Diretoria Administrativa, a partir de 01/10/2012.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:

Nº. 9.476/2012 - Conceder, a partir de 01/10/2012, ao servidor ROBÉRIO CÁSSIO RIBEIRO NUNES, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 02, cadastro n.º 171.873, Estabilidade Econômica em decorrência do exercício de Mandato Eletivo Estadual, no valor do subsídio correspondente, na forma do art. 39, da Constituição Estadual e do art. 92, da Lei 6.677/1994.

Nº. 9.477/2012 - Permitir que a servidora CHRISTIANE CURVELLO ARRUDA SUEDDE, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 10, cadastro n.º 000.617, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 15/10/12 à 14/11/12, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.443/2012.

Tempo Ficto – Deferido:

Abono de Permanência – Deferido:

RETIFICAÇÃO:

Ato nº. 39.535/2012, publicado no Diário Oficial de 12/10/2012:

Onde se lê: VALDIK SOUZA LIMA;

Leia-se     : VALDIK SILVA LIMA.