Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 20975 - Ano 97

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS
Nº. 39.541/2012 – Exonerar LICIO ERNANDES LUZ CALDAS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-13, a partir de 15/10/2012.
Nº. 39.542/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Zé Neto), na forma abaixo relacionada, a partir de 15/10/2012:
NOME
DE
PARA
ALEX DE ALEXANDRIA OLIVEIRA
SP-11
SP-13
ANTONIO ADALBERTO DE ALMEIDA NETO
SP-12
SP-14
ELDER LOPES SANTANA
SP-11
SP-13
GILVAN SANTOS SILVA
SP-14
SP-15
LOUISE FARIAS SANTOS
SP-14
SP-15
LUDIMILLA TORRES DA SILVA
SP-19
SP-14
MARICLEA DE ARAUJO SANTOS
SP-09
SP-11
PATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA
SP-14
SP-15
ROBERTO DA SILVA SANTOS
SP-10
SP-12
ROSEVAL CARNEIRO JORDÃO
SP-11
SP-13
SILVANA SANTANA MIRANDA
SP-11
SP-12
YURI BATISTA DE OLIVEIRA
SP-14
SP-15
Nº. 39.543/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), na forma abaixo relacionada, a partir de 15/10/2012:
NOME
DE
PARA
IRIAN CAROLINA DOS SANTOS OLIVEIRA
SP-19
SP-15
Nº. 39.544/2012 - Nomear SHEILA DE ARAUJO SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-05, a partir de 15/10/2012.
Nº. 39.545/2012 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Zé Raimundo), na forma abaixo relacionada, a partir de 15/10/2012:
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL
ELCIE QUADROS SOUZA
SP-24
Vice-Lid. do PT - Dep. Zé Raimundo
SP-22
JOANA DARC CUNHA SANTOS
SP-20
Vice-Lid. do PT - Dep. Zé Raimundo
SP-20
LUCIANO PEREIRA COSTA SANTOS
SP-15
Vice-Lid. do PT - Dep. Zé Raimundo
SP-15
MAGNOLIA SOUZA FERNANDES
SP-19
Vice-Lid. do PT - Dep. Zé Raimundo
SP-18
SILVIA ALVES MACHADO DE CASTRO
SP-24
Vice-Lid. do PT - Dep. Zé Raimundo
SP-23
SIMOA CARVALHO BORBA LINS DA SILVA
SP-17
Vice-Lid. do PT - Dep. Zé Raimundo
SP-17
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Nº. 39.546/2012 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do PT - Dep. Zé Raimundo), na forma abaixo relacionada, a partir de 15/10/2012:
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL
CARLOS FERNANDO SILVEIRA MATOS
SP-18
Gab. Dep. Zé Raimundo
SP-19
ESTERIVALDO VIANA DE FREITAS
SP-16
Gab. Dep. Zé Raimundo
SP-18A
LOURIVAL MORAES DOS SANTOS
SP-17
Gab. Dep. Zé Raimundo
SP-17
LUCAS GERSON ALVES ANDRADE
SP-17
Gab. Dep. Zé Raimundo
SP-15
NAIARA MENDONCA CAFE BAUER
SP-18
Gab. Dep. Zé Raimundo
SP-18A
NATANAEL NOVAIS SOARES
SP-17
Gab. Dep. Zé Raimundo
SP-16
NEWTON LEME DE CAMARGO
SP-18
Gab. Dep. Zé Raimundo
SP-21
ROGERIO ROCHA TEIXEIRA
SP-19
Gab. Dep. Zé Raimundo
SP-22
Nº. 39.547/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Raimundo), na forma abaixo relacionada, a partir de 15/10/2012:
NOME
DE
PARA
WILDE FERREIRA DE OLIVEIRA
SP-20
SP-21
Nº. 39.549/2012 – Exonerar PATRICIA VARJÃO PEREIRA SANTANA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Raimundo), Nível SP-20, a partir de 15/10/2012.
Nº. 39.550/2012 – Nomear ORLANDO AFONSO SANT’ANA FILHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Raimundo), Nível SP-22, a partir de 15/10/2012.
Nº. 39.551/2012 – Exonerar CARLOS FREDERICO MARINHO DE OLIVEIRA NETO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza), Nível SP-17, a partir de 16/10/2012.
Nº. 39.552/2012 – Exonerar JAIR OLIVEIRA PINTO DE MENDONÇA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão Especial da Primeira Infância - Saúde, Educação e Assistência), Nível SP-20, a partir de 16/10/2012.
Nº. 39.553/2012 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), na forma abaixo relacionada, a partir de 16/10/2012:
NOME
DE
PARA
JAMILLE DE SANTANA SANTOS
SP-19
SP-22
 

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