Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 20974 - Ano 97

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS
Nº. 39.536/2012 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Subcomissão Especial de Desenvolvimento Urbano), na forma abaixo relacionada, a partir de 15/10/2012:
NOME
DE
PARA
JOEL MEIRELES DUARTE
SP-21
SP-24
Nº. 39.538/2012 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão Especial Copa 2014), na forma abaixo relacionada, a partir de 15/10/2012:
NOME
DE
PARA
KAROLYNE MENDES QUEIROZ
SP-22
SP-23
STEFANE MARTINS DE OLIVEIRA MOTA
SP-16
SP-19
TAHIZ CARLA DA SILVA DOURADO BASTOS
SP-18
SP-19
 
 
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.474/2012 - Permitir que o servidor RENATO JORGE ALVARES SANTAREM, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 13, cadastro n.º 170.530, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 05/11/12 à 04/12/12, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 8.008/2003.
Nº. 9.475/2012 - Permitir que o servidor JOÃO DA CONCEIÇÃO, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe III, Nível 04, cadastro n.º 203.943, entre em gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio, no período de 05/11/12 à 04/02/13, que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 6.782/1995.
 
 
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: MARIO MONTEIRO MARGALHÃO
Cadastro: 918.826
Origem: Processo nº 6.318/2012     
Assunto: Adicional de 14% (quatorze por cento) a partir de 01/07/2012.
 
 

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