Domingo 19 de Abril de 2026
FALE CONOSCO |

Nº 20973 - Ano 97

TRANSPARÊNCIA ALBA OUVIDORIA LGPD E GOVERNO DIGITAL Receitas CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS Contratos Execução Despesas RECURSOS HUMANOS LICITAÇÕES PRESTAÇÃO DE CONTAS GESTÃO FISCAL PARLAMENTARES ATIVIDADES LEGISLATIVAS LEGISLAÇÃO LINKS ÚTEIS
ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS
Nº. 39.505/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PMDB/DEM - Dep. Herbert Barbosa), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/10/2012:
NOME
DE
PARA
MARIA ROSA CAMURUGY ROCHA
SP-20
SP-24
Nº. 39.512/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Representação Partidária PSB), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/10/2012:
NOME
DE
PARA
JUTAI DOS SANTOS BISPO JUNIOR
SP-12
SP-13
MONICA SILVEIRA DE FARIAS
SP-18A
SP-20
NEUZA PALMIRA VIEIRA
SP-13
SP-14
POMPEIA MARIA TEIXEIRA
SP-24
SP-25
Nº. 39.516/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Subcomissão de Segurança e Defesa Civil), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/10/2012:
NOME
DE
PARA
ANA CONSUELO OLIVEIRA DALTRO
SP-21
SP-24
FERNANDA TEIXEIRA RODRIGUEZ
SP-19
SP-21
Nº. 39.518/2012 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Comissão Especial da Promoção de Igualdade), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 10/10/2012:
GILDO TAVARES COSTA
SP-08
MARCOS FABIO REZENDE CORREIA
SP-14
Nº. 39.519/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão Especial da Promoção de Igualdade), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/10/2012:
NOME
DE
PARA
ELIVAN SAMPAIO DO CARMO
SP-12
SP-10
MARCELO MERCES ANDRADE RIBEIRO
SP-20
SP-22
MARCIA MOREIRA DE ARAUJO
SP-22
SP-23
Nº. 39.522/2012 - Exonerar BENEDITO RUBEM DOS REIS COSTA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Kelly Magalhães), Nível SP-10, a partir de 01/10/2012.
Nº. 39.523/2012 - Nomear JONAS SANTOS DOS ANJOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Cláudia Oliveira), Nível SP-18A, a partir de 11/10/2012.
Nº. 39.527/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Liderança Partidária do PMDB/DEM), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/10/2012:
NOME
DE
PARA
ANTONIO RAIMUNDO DE MATOS FILHO
SP-19
SP-20
FERNANDO GOMES DA SILVA
SP-19
SP-21
ISABEL BORGES DE SOUZA
SP-17
SP-18A
Nº. 39.528/2012 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB/DEM), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 11/10/2012:
CLAUDIO DE CARVALHO MASCARENHAS
SP-11
TATIANA MARIA NASCIMENTO MATOS
SP-15
Nº. 39.530/2012 - Considerar sem efeito a exoneração de JOSE MOTA SUSART, constante no Ato nº. 39.461/2012, publicado no Diário Oficial de 09/10/2012.
Nº. 39.531/2012 - Exonerar BARBARA CECILIA DOS SANTOS NEVES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), Nível SP-13, a partir de 11/10/2012.
Nº. 39.532/2012 - Exonerar ADINAUDO SATURNINO DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), Nível SP-14, a partir de 11/10/2012.
Nº. 39.533/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do PT - Dep. Neusa Cadore), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/10/2012:
NOME
DE
PARA
CLEIDENEA BASTOS DE ALMEIDA
SP-20
SP-22
ROGERIA EPIFANIA DE ALMEIDA
SP-18A
SP-20
Nº. 39.535/2012 - Nomear VALDIK SOUZA LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Kelly Magalhães), Nível SP-10, a partir de 11/10/2012.
 
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9472/2012 - Conceder à servidora SANDRA LUCIA BARRETO MORENO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 10, cadastro n.º 205.457, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 26/07/07 a 26/07/12, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 15/10/12 a 14/11/12, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 9473/2012 - Conceder à servidora RAILMA ROSA DOS SANTOS, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 213.042, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 01/02/00 a 01/02/05 e de 01/02/05 a 01/02/10, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 15/10/12 a 14/11/12, restando 05 (cinco) meses para gozo em época oportuna.
 
 
Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: DEBORA DA SILVA BATISTA
Cadastro: 918.526
Origem: Processo nº 5.728/2012  
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais
Tempo de Serviço Público Estadual: 1.917dias, ou seja, 05 (cinco) anos, 03 (três) meses e 01 (um) dia.
 
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: DEBORA DA SILVA BATISTA
Cadastro: 918.526
Origem: Processo nº 5.728/2012     
Assunto: Adicional de 6% (seis por cento) a partir de 27/08/2012.
 
 
 
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Nº. 267/2012 - Remover o servidor ROBERIO CASSIO RIBEIRO NUNES, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 02, cadastro n.º 171.873, para a Presidência, a partir de 10/10/2012.
 

  Imprimir Compartilhar:   facebook  twitter  whatsapp
Compartilhar: 
 Voltar para Atos do RH