Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 20972 - Ano 97

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS
Nº. 39.503/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Liderança da Maioria), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/10/2012:
NOME
DE
PARA
ANTONIO EDISON MOREIRA PASSOS
SP-11
SP-13
CRISTIANA FREITAS MIRANDA LIMA
SP-18
SP-21
IRIAN CAROLINA DOS SANTOS OLIVEIRA
SP-15
SP-19
MARCELE MARTORELLI ASSIS
SP-14
SP-15
MEIRYELLE SOUZA DA SILVA
SP-14
SP-15
NAIANA CELIA SANTOS NASCIMENTO
SP-09
SP-10
RAFAELI DAIANE LIMA E OLIVEIRA
SP-13
SP-14
Nº. 39.506/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (1ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/10/2012:
NOME
DE
PARA
PEDRO DE JESUS SANTANA
SP-12
SP-18A
Nº. 39.507/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do PTN/PSC/PRP - Dep. Vando), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/10/2012:
NOME
DE
PARA
JUCINEIDE MARIA SANTOS BASTOS
SP-09
SP-13
NICOLAU CAMPOS SOUZA
SP-18A
SP-22
Nº. 39.508/2012 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 03/10/2012:
JOÃO PAULO DE FREITAS SEVERO
SP-18A
MONA LISA SANTOS VIANA
SP-12
Nº. 39.509/2012 - Nomear MARIA APARECIDA MOTA MASCARENHAS DE SOUZA, cadastro nº. 073.223, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares), Nível SP-20, a partir de 03/10/2012.
Nº. 39.510/2012 - Nomear FERNANDA DE CASTRO CORREIA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares), Nível SP-13, a partir de 10/10/2012.
Nº. 39.511/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão de Saúde e Saneamento), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/10/2012:
NOME
DE
PARA
JAMES DAVI DOS SANTOS SEABRA
SP-12
SP-13
MARINES MARQUES LIMA
SP-15
SP-18A
REGINA CELIA LIMA MAGALHÃES SANTOS
SP-12
SP-18
RICHOTE JOSE BOTELHO NETO
SP-12
SP-13

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