Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 20971 - Ano 97

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS
Nº. 39.474/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (3ª Vice-Presidência), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/10/2012:
NOME
DE
PARA
THIAGO LIMA SANTOS
SP-15
SP-19
Nº. 39.480/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Ouvidoria Parlamentar), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/10/2012:
NOME
DE
PARA
ROBERTO DOS SANTOS TELES
SP-15
SP-18A
Nº. 39.481/2012 - Nomear ELIANE PEREIRA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Ouvidoria Parlamentar), Nível SP-05, a partir de 09/10/2012.
Nº. 39.491/2012 – Exonerar CARLOS ALBERTO SANTOS COSTA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Representação Partidária do PV), Nível SP-04, a partir de 09/10/2012.
Nº. 39.492/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Representação Partidária do PV), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/10/2012:
NOME
DE
PARA
FLORISNICE PEIXOTO DOS SANTOS
SP-12
SP-15
Nº. 39.493/2012 - Considerar sem efeito a nomeação de SKARLETH IONANY MARINHO HENRIQUE, constante no Ato nº. 39.443/2012, publicado no Diário Oficial de 04/10/2012.
Nº. 39.494/2012 – Nomear JOSE NASCIMENTO DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PTN/PSC/PRP), Nível SP-16, a partir de 09/10/2012.
Nº. 39.495/2012 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PTN/PSC/PRP), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/10/2012:
NOME
DE
PARA
EDMA ARAUJO MAIA
SP-13
SP-10
Nº. 39.496/2012 - Nomear JULIAN ANDRADE SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Carlos Geílson), Nível SP-05, a partir de 09/10/2012.
 
 
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.471/2012 - Revogar as Portarias nºs. 9.467/2012 e 9.468/2012, publicadas no Diário Oficial de 09/10/2012.

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