O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS
Nº. 39.461/2012 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 05/10/2012:
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JOSE MOTA SUSART
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SP-13
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CLAUDIA SOUZA CAMPOS
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SP-18
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SABINA DOS SANTOS
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SP-08
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MARILUCIA DA CONCEIÇÃO SANTOS
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SP-16
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Nº. 39.462/2012 – Exonerar HEIDE SILVA GOMES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Joseildo Ramos), Nível SP-18, a partir de 05/10/2012.
Nº. 39.463/2012 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do PT - Dep. Joseildo Ramos), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/10/2012:
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NOME
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DE
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PARA
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CLAUDIA BENTA CARDOSO DOS SANTOS
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SP-16
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SP-17
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TIAGO DA MOTA MIRANDA
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SP-18
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SP-18A
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Nº. 39.464/2012 – Exonerar JOÃO ROBERIO DE MATOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Kelly Magalhães), Nível SP-21, a partir de 08/10/2012.
Nº. 39.465/2012 – Nomear MANOEL MESSIAS GONZAGA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Kelly Magalhães), Nível SP-21, a partir de 08/10/2012.
Nº. 39.466/2012 – Nomear PEDRO DE SOUZA SOBRAL NETO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), Nível SP-18, a partir de 05/10/2012.
Nº. 39.467/2012 – Nomear ALEXSANDRO BURI CALDAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), Nível SP-19, a partir de 08/10/2012.
Nº. 39.468/2012 – Nomear MARIA NATALICE LOURENÇO DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Joseildo Ramos), Nível SP-18, a partir de 05/10/2012.
Nº. 39.469/2012 – Exonerar VICENTE CEZARINO da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, a partir de 08/10/2012.
Nº. 39.470/2012 – Nomear ALDAI CASTRO PINTO para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotada no Cerimonial, a partir de 08/10/2012.
Nº. 39.472/2012 – Exonerar MARCO ANTONIO DORIA LIMA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Carlos Geílson), Nível SP-19, a partir de 01/10/2012.
Nº. 39.473/2012 – Nomear HELLEN ALMEIDA ROCHA DE JESUS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Carlos Geílson), Nível SP-19, a partir de 01/10/2012.
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 9.467/2012 - Permitir que o servidor EDMILSON TENORIO DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe III, Nível 03, cadastro n.º 170.958, entre em gozo de 09 (nove) meses de Licença Prêmio, no período de 08/10/12 à 08/07/13, que lhes foram concedidos pelas Portarias nºs. 4.689/1989; 6.083/1993 e 8.180/2004.
Nº. 9.468/2012 - Conceder ao servidor EDMILSON TENORIO DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe III, Nível 03, cadastro n.º 170.958, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 22/03/03 a 22/03/08, para gozo no período de 09/07/13 a 09/10/13.
Nº. 9.470/2012 - Permitir que o servidor EDSON ARAUJO CAVALCANTI, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 14, cadastro n.º 202.471, entre em gozo de 03 (três) meses e 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 01/10/12 à 15/01/13, que lhes foram concedidos pelas Portarias nºs. 8.020/2003 e 8.565/2007, restando 15 (quinze) dias para gozo em época oportuna.
Licença Gestante – Deferida:
Servidora: MANUELA PASSOS PARANHOS
Cadastro: 918.319
Origem: Processo nº. 6.724/2012
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 20/09/2012 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.
Abono de Permanência – Deferido:
Servidora: SANDRA SENA DE PAIVA
Cadastro: 171.182
Origem: Processo nº 4.918/2012
Assunto: Concessão do Abono de Permanência, a partir de 13/11/2011, de acordo com Parecer da Procuradoria Geral nº. 17/2012 MALS.
Abono de Permanência – Deferido:
Servidora: JUCIRLEIDE SANTANA FRANCA
Cadastro: 203.803
Origem: Processo nº 5.051/2012
Assunto: Concessão do Abono de Permanência, a partir de 06/09/2012, de acordo com Parecer da Procuradoria Geral nº. 15/2012 MALS.
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: ELISANGELA CONCEIÇÃO ALMEIDA
Cadastro: 919.110
Assunto: Adicional de 05% (cinco por cento) a partir de 03/09/2012.
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