O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS

Nº. 39.450/2012 - Exonerar MATHEUS DE LACERDA SILVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão de Prevenção às Irregularidades nas Relações de Consumo), Nível SP-19, a partir de 01/10/2012.

Nº. 39.456/2012 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão Especial da Promoção de Igualdade), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/10/2012:

Nº. 39.457/2012 - Nomear SANDRA RIBEIRO DE CARVALHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão de Prevenção às Irregularidades nas Relações de Consumo), Nível SP-19, a partir de 01/10/2012.

Nº. 39.458/2012 - Nomear MATHEUS DE LACERDA SILVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), Nível SP-18A, a partir de 01/10/2012.

Nº. 39.459/2012 - Nomear MEIRYELLE SOUZA DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-14, a partir de 04/10/2012.

Nº. 39.460/2012 - Nomear HUGO DE MATOS GOIS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PRB/PSL), Nível SP-25, a partir de 02/10/2012.

Licença Médica  – Deferida:

Licença Médica – Deferida:

RETIFICAÇÃO:

Ato nº. 39.430/2012, publicado no Diário Oficial de 03/10/2012:

Onde se lê: CLARISSA GARCIA ALMEIDA BEZERRA;

Leia-se     : CLARISSA GRACIA ALMEIDA BEZERRA.